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UNIVERSO JURÍDICO
DANOS À HONRA
Há 1 ano
Justiça Reconhece Inocência e Concede Indenização a Delegada Ana Beatriz Bomfim por Acusações Infundadas
Delegada da Polícia Civil da Bahia vence duas ações por danos morais contra o SINDPOC e investigadora da DEAM após ser falsamente acusada de prevaricação durante o São João de Jequié.
MUDANÇA DE ROTA
Há 1 ano
Entrada em domicílio com autorização do morador só é ilícita se há coação, diz STJ
5ª Turma reforça o abandono à jurisprudência que determina que autorização para o ingresso de policiais deve ser registrada.
“EVASIVO E CONFUSO”.
Há 1 ano
Justiça reafirma Ação Penal contra envolvidos em esquema no TJ-BA
STF mantém denúncia de organização criminosa contra Rui Barata e rejeita habeas corpus da defesa.
NOVOS TEMPOS
Há 1 ano
Condenação de humorista confirma decadência da tese do animus jocandi
Especialistas consideram ultrapassado o entendimento de que a discriminação não é crime se existe a intenção de fazer rir.
HOMENAGEADO
Há 1 ano
CELEBRAR A VIDA
Personalidades do mundo jurídico, político e empresarial celebraram os 90 anos e a marcante trajetória de Ives Gandra da Silva Martins.
CONFLITO DE PODERES
Há 1 ano
A competência da Câmara dos Deputados nos processos do 8 de janeiro
Entendo que o Congresso Nacional, por meio da Câmara, tem o direito de suspender o processo.
JUSTIÇA DESIGUAL
Há 1 ano
Decisão do STF sobre o Deputado Ramagem e a desigualdade na Justiça
O PRINCÍPIO DA DESIGUALDADE E A DECISÃO DA 1ª TURMA DO STF SOBRE O DEPUTADO RAMAGEM.
“VOZ DE PRISÃO”
Há 1 ano
Advogado recebe Voz de Prisão após discussão em Delegacia de Salvador e ocorrência gera repercussão
Desentendimento entre advogado e delegada plantonista na 12ª DT de Itapuã mobiliza sindicatos, OAB e repercute nas redes sociais.
GUERRA DAS CADEIRAS
Há 1 ano
“GUERRA DAS CADEIRAS”: Juíza e Promotor Viram Meme em Briga Judicial no Maranhão
Sessão de júri vira reality show após discussão por assento; internautas brincam: “Só faltou Datena para mediar a treta”.
Habeas Corpus
Há 1 ano
Um milhão de motivos
Habeas Corpus perdeu a sua essência, afirma o ministro Ribeiro Dantas Relator do milionésimo HC da história do STJ, magistrado diz que o instituto é usado 'para tudo que envolve o processo penal'.
TECNOLOGIA
Há 1 ano
Dr. Robô
Justiça Federal manda suspender site que vende petições feitas por inteligência artificial.
ADVOCACIA
Há 1 ano
Mercantilização da advocacia
OAB-RJ investiga venda online de petições feitas por IA.
GUICHÊ ERRADO
Há 1 ano
GUICHÊ ERRADO - Justiça do Trabalho não tem competência para julgar ação entre advogado e cliente
TST reafirma que questões como cobrança de honorários advocatícios e reparação de danos devem ser resolvidas na Justiça comum.
DIREITO DE TODOS
Há 1 ano
STF afasta interpretação que atribui exclusividade a delegados para conduzir investigações criminais
Decisão reitera entendimento da Corte de que a atividade de investigação criminal não é exclusiva da polícia.
PRÁTICA HUMILHANTE
Há 1 ano
STF proíbe revista íntima em visitantes de presídios, mas relativiza uso de provas.
Esse entendimento foi estabelecido pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal em julgamento encerrado ne quarta-feira (2/4), ocasião em que o presidente da corte, Luís Roberto Barroso, anunciou um voto único sobre o tema elaborado pelos 11 ministros.
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ELEIÇÃO DO SINDICATO DA POLÍCIA CIVIL, UM VERDADEIRO CASO DE POLÍCIA
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