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UNIVERSO JURÍDICO

“O EDITAL FAZ LEI ENTRE AS PARTES”: Juiz reconhece erro em correção de prova e determina retorno de candidata a concurso da Polícia Civil da Bahia
JUSTIÇA EM FOCO Há 1 mês Em UNIVERSO JURÍDICO

“O EDITAL FAZ LEI ENTRE AS PARTES”: Juiz reconhece erro em correção de prova e determina retorno de candidata a concurso da Polícia Civil da Bahia

Pretendente a uma vaga de investigadora voltará à disputa devido ao descumprimento do edital na atribuição de pontos.
NA VAGA DE LEWANDOWSKI: Rosa Weber assumirá cargo no Tribunal de Revisão do Mercosul.
CORTE VALORIZADA Há 2 meses Em UNIVERSO JURÍDICO

NA VAGA DE LEWANDOWSKI: Rosa Weber assumirá cargo no Tribunal de Revisão do Mercosul.

A ministra aposentada do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber aceitou o convite feito pelo governo federal para assumir o cargo de árbitra no Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul, conforme foi publicado na imprensa e Redes Sociais.
CIDADANIA NA ESFERA PENAL: os direitos individuais e coletivos diante do sistema de segurança pública
ESFERA PENAL Há 2 meses Em UNIVERSO JURÍDICO

CIDADANIA NA ESFERA PENAL: os direitos individuais e coletivos diante do sistema de segurança pública

Uma pesquisa da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, realizada em parceria com o Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege), identificou que foram feitas ao menos 90 prisões injustas a partir de reconhecimento fotográfico entre 2012 e 2020. Em 81% dos casos, os apontados eram pretos ou pardos.
Reforma do Código Civil abre nova frente pela responsabilização das redes sociais
MARCO CIVIL ... Há 2 meses Em UNIVERSO JURÍDICO

Reforma do Código Civil abre nova frente pela responsabilização das redes sociais

Comissão de juristas que propôs mudanças no Código sugeriu a derrubada do controverso artigo 19 do Marco Civil da Internet.
Correr ao avistar viatura justifica entrada da polícia em uma casa? STF racha ao tentar decidir
JUSTIÇA Há 3 meses Em UNIVERSO JURÍDICO

Correr ao avistar viatura justifica entrada da polícia em uma casa? STF racha ao tentar decidir

O julgamento, no plenário virtual, terminou na sexta-feira 1º em clima de indefinição.
LIMITES DO PROCESSO
OLHOS DE LINCE Há 3 meses Em UNIVERSO JURÍDICO

LIMITES DO PROCESSO

STJ endurece seus critérios para aceitar justificativas para invasões de domicílio.
Advogada baiana é empossada como ministra substituta do TSE
NOVA MINISTRA Há 3 meses Em UNIVERSO JURÍDICO

Advogada baiana é empossada como ministra substituta do TSE

Vera Lúcia é a segunda mulher negra a ocupar uma cadeira de ministra no TSE, a primeira a ocupar o cargo foi a então ministra substituta, Edilene Lôbo, mineira, empossada em 2023
Advogado Daniel Romano alerta consumidores com parcelas do carro atrasadas dos riscos de terem seus veículos apreendidos sem processo.
ALERTA CONSUMIDOR Há 3 meses Em UNIVERSO JURÍDICO

Advogado Daniel Romano alerta consumidores com parcelas do carro atrasadas dos riscos de terem seus veículos apreendidos sem processo.

Com essa mudança, a apreensão do veículo se assemelha à forma que os veículos são apreendidos nos Estados Unidos, onde, muitas vezes, o consumidor sequer sabe que seu carro foi guinchado.
STF libera casamento após os 70 anos, sem separação de bens
“GOLPE DO BAÚ” Há 3 meses Em UNIVERSO JURÍDICO

STF libera casamento após os 70 anos, sem separação de bens

Já está valendo a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que torna opcional o regime de separação de bens para casamento entre pessoas com mais de 70 anos.
GRAVE AMEAÇA Há 4 meses Em UNIVERSO JURÍDICO

"ARMA DE BRINQUEDO" é grave ameaça no crime de roubo e impede substituição de pena

No momento do crime, o réu entrou em uma agência terceirizada dos Correios com a imitação da arma, imobilizou as pessoas e retirou R$ 250,00 do caixa, mas foi preso em flagrante logo depois.
Lula sanciona Lei que inclui bullying e cyberbullying no Código Penal
PRÁTICA DO BULLYING Há 4 meses Em UNIVERSO JURÍDICO

Lula sanciona Lei que inclui bullying e cyberbullying no Código Penal

Os crimes de bullying e cyberbullying passam a integrar o Código Penal após sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva da Lei nº 14.811/2024, publicada na edição desta segunda-feira (15/1) no Diário Oficial da União (DOU).
Juíza manda servir café e dar casaco a preso
AUDIÊNCIA VIP...! Há 4 meses Em UNIVERSO JURÍDICO

Juíza manda servir café e dar casaco a preso "com frio" em audiência de custódia

Algemas removidas, ar condicionado desligado, uma xícara de café e um casaco para aplacar o frio. Assim Luan Gomes, 20 anos, foi recebido pela juíza Lana Leitão Martins, do Tribunal de Justiça de Roraima, para sua audiência de custódia.
PM da Bahia avalia criar Justiça Militar estadual
JUSTIÇA MILITAR Há 5 meses Em UNIVERSO JURÍDICO

PM da Bahia avalia criar Justiça Militar estadual

A Polícia Militar da Bahia avalia criar um tribunal estadual de Justiça Militar para julgar crimes cometidos por policiais.
TJBA institui Fórum Permanente de Direito Militar
DIREITO MILITAR Há 5 meses Em UNIVERSO JURÍDICO

TJBA institui Fórum Permanente de Direito Militar

Os Fóruns Permanentes encontram respaldo na Resolução nº 27, de 7 de dezembro de 2022.
DANÇA DAS CADEIRAS: STJ define colegiados que serão ocupados pelos novos Ministros
DANÇA DAS CADEIRAS Há 5 meses Em UNIVERSO JURÍDICO

DANÇA DAS CADEIRAS: STJ define colegiados que serão ocupados pelos novos Ministros

As vagas a serem ocupadas pelos três novos Ministros do Superior Tribunal de Justiça estão definidas.
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Liga do Bem envia mais dois caminhões de doações para o RS

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Batata, banana, laranja e melancia estão mais baratas, segundo a Conab

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Blogs e colunas ARAPUCA ESTÁ ARMADA: DESACREDITAR, OBSTRUIR E DIFICULTAR o trabalho do policial
Bel LUIZ CARLOS FERREIRA

ARAPUCA ESTÁ ARMADA: DESACREDITAR, OBSTRUIR E DIFICULTAR o trabalho do policial

 DÓI MENOS ADMITIR...
CRISPINIANO DALTRO..

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 MDB, O PT GERALDISTA E A SUCESSÃO DE ITABUNA
MARCOS WENSE

MDB, O PT GERALDISTA E A SUCESSÃO DE ITABUNA

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Municípios MDB, O PT GERALDISTA E A SUCESSÃO DE ITABUNA
Itabuna - BA

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 LICOR ROQUE PINTO
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