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UNIVERSO JURÍDICO

“VOZ DE PRISÃO” Há 8 meses

Advogado recebe Voz de Prisão após discussão em Delegacia de Salvador e ocorrência gera repercussão

Desentendimento entre advogado e delegada plantonista na 12ª DT de Itapuã mobiliza sindicatos, OAB e repercute nas redes sociais.
GUERRA DAS CADEIRAS Há 8 meses

“GUERRA DAS CADEIRAS”: Juíza e Promotor Viram Meme em Briga Judicial no Maranhão

Sessão de júri vira reality show após discussão por assento; internautas brincam: “Só faltou Datena para mediar a treta”.
Habeas Corpus Há 9 meses

Um milhão de motivos

Habeas Corpus perdeu a sua essência, afirma o ministro Ribeiro Dantas Relator do milionésimo HC da história do STJ, magistrado diz que o instituto é usado 'para tudo que envolve o processo penal'.
TECNOLOGIA Há 9 meses

Dr. Robô

Justiça Federal manda suspender site que vende petições feitas por inteligência artificial.
ADVOCACIA Há 9 meses

Mercantilização da advocacia

OAB-RJ investiga venda online de petições feitas por IA.
GUICHÊ ERRADO Há 9 meses

GUICHÊ ERRADO - Justiça do Trabalho não tem competência para julgar ação entre advogado e cliente

TST reafirma que questões como cobrança de honorários advocatícios e reparação de danos devem ser resolvidas na Justiça comum.
DIREITO DE TODOS Há 9 meses

STF afasta interpretação que atribui exclusividade a delegados para conduzir investigações criminais

Decisão reitera entendimento da Corte de que a atividade de investigação criminal não é exclusiva da polícia.
PRÁTICA HUMILHANTE Há 9 meses

STF proíbe revista íntima em visitantes de presídios, mas relativiza uso de provas.

Esse entendimento foi estabelecido pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal em julgamento encerrado ne quarta-feira (2/4), ocasião em que o presidente da corte, Luís Roberto Barroso, anunciou um voto único sobre o tema elaborado pelos 11 ministros.
MEIA VOLTA, VOLVER Há 9 meses

Policiais não precisam gravar autorização para entrar na residência, decide STJ

Decisão da 5ª Turma indica mudança na jurisprudência que vige na corte desde 2021 e exige comprovação do relato dos agentes.
IMPACTOS EC 103/2019 Há 9 meses

Reforma da Previdência e o efeito cascata nas Carreiras Policiais: O fim da PARIDADE e da INTEGRALIDADE?

Estudo analisa os impactos da Emenda Constitucional nº 103/2019 sobre os direitos previdenciários dos profissionais de segurança pública e revela como estados tentam mitigar os efeitos da nova legislação. (Confira íntegra)
ABSOLVIDO Há 9 meses

Absolvido: Justiça Espanhola revoga condenação de Daniel Alves

Ex-jogador poderá receber indenização de 11 mil euros por prisão indevida; promotoria recorrerá ao Supremo
RECEITA DE PAMONHA Há 10 meses

RECEITA DE PAMONHA NA PETIÇÃO: O Protesto criativo que escancarou a falta de atenção no Judiciário

A iniciativa logo ganhou repercussão no meio jurídico e nas redes sociais, gerando um intenso debate sobre a qualidade da análise dos processos pelos magistrados. Para muitos advogados, o episódio apenas confirmou um problema já conhecido: a sensação de que os pedidos feitos nas petições muitas vezes são ignorados ou analisados superficialmente, comprometendo a efetividade do sistema judiciário.
TELEFONE SEM FIO Há 11 meses

Falta de oitiva da vítima não pode ser substituída por relato policial

A ausência da oitiva da vítima em juízo não pode ser suprida por relato de policiais que apenas reproduzem o que ouviram dela, especialmente em um contexto em que essa é a única prova oferecida contra os acusados.
TESTEMUNHO INDIRETO Há 11 meses

Versão policial do relato de testemunhas não basta para fundamentar mérito

O testemunho policial ou de qualquer outra pessoa que relata, mesmo em juízo, aquilo que ouviu de pessoas que presenciaram o crime é indireto e não serve para fundamentar a decisão de pronúncia ou a condenação do réu
BRASIL FORTE Há 11 meses

'Deixamos de ser colônia em 1822', diz Alexandre de Moraes ao rebater ataques dos EUA

“A tentativa de fazer prevalecer a narrativa dos que apoiaram o golpe fracassado não haverá de se sobrepor entre as pessoas verdadeiramente de bem e democratas.”

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Procon fiscaliza venda de livros usados durante período de volta às aulas
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Prefeitura sanciona leis que reforçam inclusão, fortalecimento comunitário e fé em Vitória da Conquista
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Jornada Pedagógica 2026 encerra primeira semana com balanço positivo e foco na conexão de saberes

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SINDICALISMO POLICIAL. A hora da mudança na Polícia Civil é agora
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