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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 horas

Câmara aprova projeto que restringe divulgação de imagens de vítimas de crime ou de acidente

Proposta será enviada ao Senado

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 horas

Câmara aprova regime de urgência para sete projetos de lei

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) o regime de urgência para sete propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretame...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 horas

Câmara aprova aumento de pena para lesão corporal grave contra mulheres

Proposta segue para o Senado

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 horas

Projeto prevê direito de responsável legal receber BPC por um ano após a morte da pessoa assistida

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 horas

Projeto obriga empresa a fornecer contracheque em formato digital

O Projeto de Lei 6719/25 obriga empresas que utilizam meios eletrônicos para o processamento da folha de pagamento a fornecerem contracheque por me...

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 horas

Projeto proíbe privatização de empresas públicas de tecnologia da informação

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 14 horas

Projeto delimita atuação de leiloeiros na venda de imóveis

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 16 horas

Deputado quer mobilizar estados e instituições contra o combate à pirataria; ouça a entrevista

Primeira reunião de comissão externa prevê apresentação de plano de trabalho e votação de pedidos de informação sobre o comércio ilegal no país

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 16 horas

Projeto cria diretrizes para combater violência institucional contra mulheres no setor público

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 16 horas

Projeto cria política nacional para ampliar acesso de pessoas com deficiência ao esporte

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 18 horas

Projeto proíbe licença-paternidade para agressores e em casos de abandono

Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

 Renato Araujo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 22 horas

Projeto estabelece regras para reparação por dano moral

Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 23 horas

Deputados podem votar projetos de proteção e saúde das mulheres

Sessão desta terça-feira pode analisar propostas sobre violência doméstica, maternidade e participação política das mulheres

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 23 horas

Projeto suspende prazos processuais no aniversário do advogado

Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 dia

Projeto cria programa nacional para combater "rachas" em vias públicas

A Câmara analisa a proposta

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