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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 48 minutos

Comissão aprova ampliação da licença-paternidade para pais de bebês prematuros

Proposta aumenta afastamento de cinco para 20 dias em casos de internação prolongada

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 hora

Projeto proíbe reconhecimento de união estável após falecimento de um dos parceiros

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 hora

Comissão aprova projeto para garantir distribuição de água em regiões de seca

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 horas

Comissão aprova projeto que proíbe que professores sejam substituídos por inteligência artificial nas escolas

A proposta estabelece que a tecnologia seja uma ferramenta de apoio; texto continua em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 horas

Comissão aprova inclusão dos catadores de caranguejo no seguro-defeso

Defeso é o período do ano em que a pesca é proibida para garantir a reprodução das espécies; projeto segue em análise na Câmara

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 19 horas

Projeto proíbe monetização de contas e perfis de parlamentares em redes socais

A restrição abrange senadores, deputados federais, estaduais e distritais e vereadores; a Câmara está discutindo o assunto

 Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 19 horas

Comissão aprova mudanças na Lei Maria da Penha para afastar agressores de vítimas no serviço público

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

 kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 19 horas

Comissão aprova projeto que incentiva inovação e tecnologia em regiões com menor IDH no Brasil

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 20 horas

Comissão aprova setor exclusivo em estádios para mulheres, crianças e pessoas com deficiência

Proposta continua em análise na Câmara

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 22 horas

Comissão aprova programa para recuperar terras degradadas e ampliar produção agrícola

Proposta busca aumentar a produtividade sem novos desmatamentos; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 dia

Comissão aprova desconto na conta de luz para pessoas em tratamento de câncer

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 dia

Comissão aprova projeto que inclui maus-tratos contra animais como motivo de justa causa

O texto continua sendo analisado pela Câmara dos Deputados

 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 dias

Comissão aprova projeto que obriga Censo a incluir pergunta sobre doação de órgãos

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 dias

Comissão aprova projeto que estabelece três horas semanais como mínimo para educação física nas escolas

O texto segue em análise na Câmara dos Deputados

 kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 dias

Comissão aprova carga mínima de três horas por semana para educação física nas escolas

O texto segue em análise na Câmara dos Deputados

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Solicitação para Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista pode ser feita no Cemae

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