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COLUNISTAS. Prisão Desproporcional: A Urgência da Razão e da Justiça

MARCOS ANTÔNIO DE SOUZA ELEIÇÃO DO SINDICATO DA POLÍCIA CIVIL, UM VERDADEIRO CASO DE POLÍCIA

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UNIVERSO JURÍDICO

OAB-BA não tem posição fechada sobre posse de arma para advogados e presidente fala em luta pelo desarmamento.

Em seu perfil oficial no Instagram, o presidente da OAB afirmou que vai debater o tema com as presidências da seccionais para “termos uma impressão da advocacia de cada estado. Depois, levaremos o debate ao plenário da CFOAB”.

Juiz que humilhou PM terá remuneração suspensa por 30 dias.

O juiz Paulo Afonso Correia assinou um acordo com o CNJ após repreender duramente um PM durante audiência no TJDFT.

VÍDEO. Juiz esculacha PM acusado de mentir em processo: “Vai aprender nem que perca a farda”

Em audiência, sargento André Gripp de Melo levou reprimenda do juiz Paulo Afonso Correia por prestar informações diferentes em depoimento.

FUMAÇA DO BOM DIREITO

Supremo descriminaliza porte de maconha para consumo próprio.

Supremo oferece, pela primeira vez, segurança jurídica à Lei de Drogas

Especialistas no tema ouvidos, afirmam que decisão da corte tem o mérito de adequar a norma à Constituição brasileira. A maior parte dos ministros firmou o entendimento de que o porte da substância é uma infração administrativa, e não penal.

OPERAÇÃO LIMPA NOME

STJ vai fixar tese sobre possibilidade de cobrar dívida que já prescreveu.

JUDICIÁRIO: Esqueletos no Armário

CNJ decide abrir PADs contra magistrados da 'lava jato' e afastá-los.

Ressocializar é política de Segurança Pública, não só de direitos humanos, diz Gilmar.

“Precisamos voltar a trabalhar a perspectiva de ressocialização, tanto do egresso que sai da prisão provisória quanto daquele que se livrou da pena definitiva, pela progressão ou está em processo de ressocialização”, afirmou o magistrado.

CNJ aprova norma que regulamenta porte de arma para policiais judiciais

A partir de agora, os policiais judiciários passam a ter os mesmos direitos que outros agentes públicos de segurança em relação ao porte de armas, tanto para uso em serviço, quanto para uso pessoal.

PROCEDIMENTOS E SUCESSÃO: Vacância no cargo de Vice-Governador da Bahia

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Operação do GAECO/MP, apreende R$ 1,6 Milhão na residência de Juiz afastado em Jundiaí/SP

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Anúncio acontece após Ministro Alexandre de Moraes ameaçar prender diretora por desobedecer decisões.

Correição Extraordinária no Tribunal de Justiça da Bahia

Correição extraordinária do CNJ no TJ da Bahia é oportunidade de enfrentar problemas sérios e crônicos, reforça presidente da OAB-BA.

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