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UNIVERSO JURÍDICO

TRATAMENTO DIGNO Há 1 ano

Ressocializar é política de Segurança Pública, não só de direitos humanos, diz Gilmar.

“Precisamos voltar a trabalhar a perspectiva de ressocialização, tanto do egresso que sai da prisão provisória quanto daquele que se livrou da pena definitiva, pela progressão ou está em processo de ressocialização”, afirmou o magistrado.
DIREITOS IGUAIS Há 1 ano

CNJ aprova norma que regulamenta porte de arma para policiais judiciais

A partir de agora, os policiais judiciários passam a ter os mesmos direitos que outros agentes públicos de segurança em relação ao porte de armas, tanto para uso em serviço, quanto para uso pessoal.
QUEM ASSUME...? Há 1 ano

PROCEDIMENTOS E SUCESSÃO: Vacância no cargo de Vice-Governador da Bahia

PROCEDIMENTOS E SUCESSÃO: Vacância no cargo de Vice-Governador da Bahia
QUEDA DE BRAÇO Há 1 ano

O bloqueio da Rede Social X no Brasil: Impactos, repercussões e o futuro dos Dados dos usuários

A “Queda de Braço” entre Elon Musk e Alexandre de Moraes e as Consequências para os Brasileiros.
DESINFORMAÇÃO Há 1 ano

JUSTIÇA CONTRA A DESINFORMAÇÃO: Países que penalizaram a plataforma de Elon Musk

Além do Brasil, diversas nações têm tomado medidas legais contra a rede social de Elon Musk devido à falta de controle sobre conteúdos prejudiciais e desinformação.
GAECO-MP/SP EM AÇÃO Há 1 ano

Operação do GAECO/MP, apreende R$ 1,6 Milhão na residência de Juiz afastado em Jundiaí/SP

Investigação sigilosa envolve magistrado afastado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo
TWITTER X STF Há 1 ano

TWITTER X STF: Dono do X, antigo Twitter, Musk diz que vai fechar escritório no Brasil

Anúncio acontece após Ministro Alexandre de Moraes ameaçar prender diretora por desobedecer decisões.
“GRAVES PROBLEMAS” Há 1 ano

Correição Extraordinária no Tribunal de Justiça da Bahia

Correição extraordinária do CNJ no TJ da Bahia é oportunidade de enfrentar problemas sérios e crônicos, reforça presidente da OAB-BA.

MACONHA NO BRASIL Há 2 anos

Após o voto de Toffoli, STF forma maioria para descriminalizar porte de maconha

Como votou cada ministro do STF na sessão que descriminalizou a maconha no Brasil.
AUTORIDADE PRÓPRIA Há 2 anos

COMPETÊNCIA DO MP: STF forma maioria para que investigação do MP tenha tempo de inquérito policial

Julgamento da Corte Suprema sobre a matéria será encerrado na próxima semana, quando os ministros vão estabelecer a tese.
SEGURANÇA PÚBLICA Há 2 anos

Lei que restringe saídas temporárias pode criar instabilidades nos presídios, alerta DPU

O órgão endossou o veto de Lula à lei e disse que os congressistas também deixaram de analisar os impactos financeiros da proposta.
REPÚBLICA CURITIBA Há 2 anos

LAVA JATO: com apoio enfático de Barroso, CNJ derruba o afastamento de Gabriela Hardt.

REPÚBLICA DE CURITIBA | O afastamento decorreu da inspeção conduzida pelo Conselho na 13ª Vara e no TRF-4, responsáveis pelos processos da operação
FREIOS E CONTRAPESOS Há 2 anos

TSE aumenta transparência do uso do poder de polícia nas eleições

O uso do poder de polícia por magistrados no Brasil não é novidade. Ele está previsto desde 2009 na Lei das Eleições (Lei 9.504/1997) para providências necessárias para inibir práticas ilegais, vedada a censura prévia.
CASAMENTO E FAMÍLIA Há 2 anos

NOVO CÓDIGO CIVIL PROPÕE ATUALIZAR CONCEITOS DE FAMÍLIA E DE CASAMENTO

Uma comissão de juristas entregou ao Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), uma sugestão de Projeto de Lei para atualizar todo o Código Civil brasileiro.

MUDAR CONSTITUIÇÃO Há 2 anos

Lewandowski propõe mudar Constituição para fortalecer papel da União na Segurança Pública

O Ministro refutou a existência de qualquer crise entre os Poderes atualmente, seja entre o governo federal e o Congresso Nacional, seja entre o Judiciário e o Legislativo.

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FGC pagou R$ 26 bi a 67% dos credores do Banco Master
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Alagoinhas e Feira de Santana recebem atendimento do SAC Móvel
Cidades Há 26 minutos

Ouvidoria Municipal é reconhecida por revista da Rede Nacional de Ouvidorias

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MARCO WENSE Esse Wagner não é fácil...
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SINDICALISMO POLICIAL. A hora da mudança na Polícia Civil é agora
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POLITICANDO... IR 2026 muda regras e amplia isenção para salários de até R$ 5 mil
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