Segunda, 26 de Outubro de 2026
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UNIVERSO JURÍDICO

OAB-PARECER Há 2 anos

Em parecer técnico, OAB conclui que PL da Gravidez Infantil é inconstitucional

Projeto de Lei equipara o aborto legal em casos de estupro ao crime de homicídio simples.

JUSTIÇA 4.0 Há 2 anos

Futuro do Judiciário no Brasil aponta para uso cada vez maior da Inteligência Artificial

Um dos centros dessa revolução é o Programa Justiça 4.0. Trata-se de uma iniciativa ambiciosa destinada a acelerar a transformação digital do Poder Judiciário brasileiro.

PORTE DE MACONHA Há 2 anos

DESCRIMINALIZAÇÃO DA MACONHA

Debate sobre o porte de drogas deveria ser jurídico, criticam especialistas.

GENTIO DO OURO Há 2 anos

Justiça Eleitoral determina a remoção de notícia e retratação pública.

A 68ª Zona Eleitoral de Xique-Xique, Bahia, emitiu decisão a favor de Cícero Elizeu Oliveira da Franca, candidato a prefeito de Gentio do Ouro, em uma ação de representação contra o responsável pelo Site “Página de Polícia, determinando ao site retirar nota em desfavor do candidato.

ADVOGADOS ARMADOS Há 2 anos

OAB-BA não tem posição fechada sobre posse de arma para advogados e presidente fala em luta pelo desarmamento.

Em seu perfil oficial no Instagram, o presidente da OAB afirmou que vai debater o tema com as presidências da seccionais para “termos uma impressão da advocacia de cada estado. Depois, levaremos o debate ao plenário da CFOAB”.

SEM REMUNERAÇÃO Há 2 anos

Juiz que humilhou PM terá remuneração suspensa por 30 dias.

O juiz Paulo Afonso Correia assinou um acordo com o CNJ após repreender duramente um PM durante audiência no TJDFT.

JUIZ ESCULACHA Há 2 anos

VÍDEO. Juiz esculacha PM acusado de mentir em processo: “Vai aprender nem que perca a farda”

Em audiência, sargento André Gripp de Melo levou reprimenda do juiz Paulo Afonso Correia por prestar informações diferentes em depoimento.

ENTENDIMENTO DO STF Há 2 anos

FUMAÇA DO BOM DIREITO

Supremo descriminaliza porte de maconha para consumo próprio.

FUMAÇA BRANCA Há 2 anos

Supremo oferece, pela primeira vez, segurança jurídica à Lei de Drogas

Especialistas no tema ouvidos, afirmam que decisão da corte tem o mérito de adequar a norma à Constituição brasileira. A maior parte dos ministros firmou o entendimento de que o porte da substância é uma infração administrativa, e não penal.

DÍVIDA PRESCRITA Há 2 anos

OPERAÇÃO LIMPA NOME

STJ vai fixar tese sobre possibilidade de cobrar dívida que já prescreveu.

DIVERGÊNCIA Há 2 anos

JUDICIÁRIO: Esqueletos no Armário

CNJ decide abrir PADs contra magistrados da 'lava jato' e afastá-los.

TRATAMENTO DIGNO Há 2 anos

Ressocializar é política de Segurança Pública, não só de direitos humanos, diz Gilmar.

“Precisamos voltar a trabalhar a perspectiva de ressocialização, tanto do egresso que sai da prisão provisória quanto daquele que se livrou da pena definitiva, pela progressão ou está em processo de ressocialização”, afirmou o magistrado.

DIREITOS IGUAIS Há 2 anos

CNJ aprova norma que regulamenta porte de arma para policiais judiciais

A partir de agora, os policiais judiciários passam a ter os mesmos direitos que outros agentes públicos de segurança em relação ao porte de armas, tanto para uso em serviço, quanto para uso pessoal.

QUEM ASSUME...? Há 2 anos

PROCEDIMENTOS E SUCESSÃO: Vacância no cargo de Vice-Governador da Bahia

PROCEDIMENTOS E SUCESSÃO: Vacância no cargo de Vice-Governador da Bahia

QUEDA DE BRAÇO Há 2 anos

O bloqueio da Rede Social X no Brasil: Impactos, repercussões e o futuro dos Dados dos usuários

A “Queda de Braço” entre Elon Musk e Alexandre de Moraes e as Consequências para os Brasileiros.

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