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UNIVERSO JURÍDICO
"INTIMIDAÇÕES",
Há 5 meses
Em UNIVERSO JURÍDICO
"STF não admite intimidações", diz Gilmar Mendes sobre PEC aprovada pelo Senado
Ministro chamou congressistas que votaram para reduzir poderes do Supremo de "propagadores do caos institucional" e afirmou que a Corte não é composta por "covardes ou medrosos". Pacheco rechaça "agressões" após falas de Ministros do STF e diz que instituições não são intocáveis
LICENÇA-PATERNIDADE
Há 5 meses
Em UNIVERSO JURÍDICO
Omissão Inconstitucional: Supremo manda Congresso regulamentar LICENÇA-PATERNIDADE em até 18 meses.
No julgamento, venceu o voto reajustado do Ministro Edson Fachin, que divergiu do relator, Marco Aurélio (aposentado).
QUEM É QUEM NO STJ
Há 5 meses
Em UNIVERSO JURÍDICO
QUEM SÃO OS NOVOS MINISTROS DO STJ
Os recém-empossados Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Teodoro Silva Santos, Afrânio Vilela e Daniela Teixeira foram designados para compor as turmas e seções especializadas da corte
JUSTIÇA
Há 5 meses
Em UNIVERSO JURÍDICO
A Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende é a nova Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).
Ela foi eleita com 46 votos e vai suceder o Desembargador Nilson Castelo Branco no comando da Corte. A disputa afunilou entre ela e Pedro Augusto Costa Guerra, que recebeu 15 votos. Houve ainda um voto em branco.
FALOU, TÁ FALADO
Há 6 meses
Em UNIVERSO JURÍDICO
STF fixa tese sobre responsabilidade de jornal por fala de entrevistado
Para ministros, jornais podem ser responsabilizados por declaração de jornalistas.
EU, ROBô
Há 6 meses
Em UNIVERSO JURÍDICO
CNJ vai investigar Juiz que usou tese inventada pelo ChatGPT em decisão
Advogado derrotado no caso percebeu a fraude e acionou a Corregedoria Regional de Justiça Federal da 1ª Região.
VIA QR CODE
Há 6 meses
Em UNIVERSO JURÍDICO
STJ valida prova autorizada obtida por meio de infiltração no WhatsApp Web
Além da autorização judicial, é necessário que esse recurso seja o único possível para que o agente policial obtenha o material probatório.
LÍMPIDO/INTELIGÍVEL
Há 7 meses
Em UNIVERSO JURÍDICO
Citação por WhatsApp pode ser validada se der plena ciência a destinatário, diz STJ
Em regra, notificação pelo aplicativo é nula, mas pode ser considerada válida se cumprir seu papel de informar de maneira clara o alvo do processo.
SENSO INCOMUM
Há 7 meses
Em UNIVERSO JURÍDICO
35 anos de Constituição em 35 tópicos: um balanço crítico.
O Direito tem uma tradição própria. Tem sua autonomia. Não sou positivista, e reconheço tranquilamente que a moral, a política e a economia são elementos que constroem o império do Direito.
SOB OS HOLOFOTES
Há 7 meses
Em UNIVERSO JURÍDICO
Nos 35 anos da Constituição, Supremo garantiu direitos e virou alvo de ataques
Desde 1988, as competências, o poder e a importância da corte cresceram muito, e ela passou a ser frequentemente acusada de 'ativismo judicial'.
A VERDADE PREVALECEU
Há 7 meses
Em UNIVERSO JURÍDICO
Kátia Alves é absolvida no processo administrativo sobre caso dos “grampos de ACM”
E por mais que a decisão não corrija todas a injustiça que enfrentei ao longo desses 15 anos o mais importante é que “a verdade prevaleceu e isso é o que realmente importa”.
PÉ NA ESTRADA
Há 7 meses
Em UNIVERSO JURÍDICO
Transporte coletivo deve ser gratuito em dias de eleição, decide Supremo.
O Ministro Barroso disse que é dever do Estado garantir que todos participem do processo eleitoral.
DIVÓRCIO VIOLENTO
Há 9 meses
Em UNIVERSO JURÍDICO
Na falta de juizado especial, juiz cível pode aplicar protetiva da Lei Maria da Penha
A Lei Maria da Penha prevê que as causas cíveis e criminais decorrentes da prática de violência doméstica e familiar contra a mulher sejam julgadas pelos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, a serem criados pela União e pelos estados.
6 a 1
Há 9 meses
Em UNIVERSO JURÍDICO
Supremo forma maioria pela implantação obrigatória do juiz das garantias
Cinco ministros acompanham voto divergente de Dias Toffoli, e agora falta estipular o prazo para que a novidade entre em vigor: 1 ano, 18 ou 36 meses.
JUIZ DE GARANTIA
Há 9 meses
Em UNIVERSO JURÍDICO
Zanin se manifesta pela 1ª vez no plenário do STF com voto pró-criação do juiz de garantias
Todos os sete ministros que votaram até agora entenderam que a atuação do juiz de garantias termina com o oferecimento da denúncia, sem que haja análise sobre seu recebimento ou rejeição.
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