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CRISE NO STF... Há 17 minutos

Afastamento do diretor-geral da PF amplia crise no STF e provoca reação dentro da corporação

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Comissão da Verdade Indígena será tema de audiência na Câmara

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Projeto “Pequenos Leitores, Grandes Conquistas” transforma escolas em espaços de incentivo à leitura

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PF faz ação contra apologia ao nazismo no interior do Rio de Janeiro

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Confira a agenda dos presidenciáveis nesta quarta-feira (9)

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ACERTANDO NO ALVO. Afastamento do diretor-geral da PF amplia crise no STF e provoca reação dentro da corporação

Bel LUIZ CARLOS FERREIRA RELATO REAL: JOVEM CUBANO REFUGIADO NO SUL DO BRASIL REVELA A DURA ROTINA SOB VIGILÂNCIA POLICIAL, CENSURA E MISÉRIA EM SEU PAÍS NATAL

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UNIVERSO JURÍDICO

STF afasta interpretação que atribui exclusividade a delegados para conduzir investigações criminais

Decisão reitera entendimento da Corte de que a atividade de investigação criminal não é exclusiva da polícia.

STF proíbe revista íntima em visitantes de presídios, mas relativiza uso de provas.

Esse entendimento foi estabelecido pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal em julgamento encerrado ne quarta-feira (2/4), ocasião em que o presidente da corte, Luís Roberto Barroso, anunciou um voto único sobre o tema elaborado pelos 11 ministros.

Policiais não precisam gravar autorização para entrar na residência, decide STJ

Decisão da 5ª Turma indica mudança na jurisprudência que vige na corte desde 2021 e exige comprovação do relato dos agentes.

Reforma da Previdência e o efeito cascata nas Carreiras Policiais: O fim da PARIDADE e da INTEGRALIDADE?

Estudo analisa os impactos da Emenda Constitucional nº 103/2019 sobre os direitos previdenciários dos profissionais de segurança pública e revela como estados tentam mitigar os efeitos da nova legislação. (Confira íntegra)

Absolvido: Justiça Espanhola revoga condenação de Daniel Alves

Ex-jogador poderá receber indenização de 11 mil euros por prisão indevida; promotoria recorrerá ao Supremo

RECEITA DE PAMONHA NA PETIÇÃO: O Protesto criativo que escancarou a falta de atenção no Judiciário

Falta de oitiva da vítima não pode ser substituída por relato policial

A ausência da oitiva da vítima em juízo não pode ser suprida por relato de policiais que apenas reproduzem o que ouviram dela, especialmente em um contexto em que essa é a única prova oferecida contra os acusados.

Versão policial do relato de testemunhas não basta para fundamentar mérito

O testemunho policial ou de qualquer outra pessoa que relata, mesmo em juízo, aquilo que ouviu de pessoas que presenciaram o crime é indireto e não serve para fundamentar a decisão de pronúncia ou a condenação do réu

'Deixamos de ser colônia em 1822', diz Alexandre de Moraes ao rebater ataques dos EUA

“A tentativa de fazer prevalecer a narrativa dos que apoiaram o golpe fracassado não haverá de se sobrepor entre as pessoas verdadeiramente de bem e democratas.”

Guardas Municipais podem fazer policiamento urbano, decide STF

Julgamento com repercussão geral estabeleceu que a atuação das corporações municipais deve respeitar as atribuições de outros órgãos de segurança pública.

Alexandre sugere regulação do controle externo das polícias e PGR estuda o tema

A Constituição Federal prevê, no artigo 129, que cabe ao MP o controle externo da atividade policial. De 1988 para cá, no entanto, esse dever nunca foi exercido de forma uniforme.

'Parâmetros do Supremo contra violência policial vão servir para todo o Brasil'

Luciano Mattos, Procurador-Geral de Justiça do Rio, ressalta a importância das diretrizes estabelecidas pela corte na ADPF 635.

STF decide que Polícia Civil não pode ‘guardar presos’: é atribuição da Polícia Penal

Manutenção da custódia pela Polícia Civil só durante a formalização da autuação de flagrante delito, após, é responsabilidade da Polícia Penal.

Assassinos de Marielle, Lessa é condenado a 78 anos; Élcio, a 59 anos

O julgamento dos dois foi iniciado na quarta-feira (30/10). O Ministério Público havia pedido 84 anos de pena.

PRINCÍPIO DA CONSUNÇÃO

Se arma de fogo é usada no tráfico, crime de posse é absorvido, decide STJ.

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