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UNIVERSO JURÍDICO

Presidente Lula sanciona lei que afasta vínculo de emprego entre pastor e igreja
O SENHOR É O PATRÃO Há 9 meses Em UNIVERSO JURÍDICO

Presidente Lula sanciona lei que afasta vínculo de emprego entre pastor e igreja

Entendimento já era consolidado na jurisprudência; para advogado, templo é meio para sacerdote cumprir "missão existencial", sem "contrapartida laboral".
Sessão solene da posse de Cristiano Zanin como Ministro do STF
NOVOS ARES NO STF Há 9 meses Em UNIVERSO JURÍDICO

Sessão solene da posse de Cristiano Zanin como Ministro do STF

A cerimônia de posse aconteceu no próprio Supremo, e contou com a presença em peso da classe política e jurídica do país.
TSE empossa primeira ministra negra na história
SÍMBOLO DE RESPEITO Há 9 meses Em UNIVERSO JURÍDICO

TSE empossa primeira ministra negra na história

Ministra Edilene Lobo foi indicada pelo presidente Lula.
Tese da legítima defesa da honra em casos de feminicídio é inconstitucional, diz STF
TEORIA MACHISTA Há 9 meses Em UNIVERSO JURÍDICO

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Para a Corte, o argumento não é excludente de ilicitude, viola princípios como o da igualdade de gênero e estimula a violência contra mulheres.
Impenhorabilidade de salário pode ser afastada para quitação de dívida, diz TJ-PR.
PRINCÍPIO MODULADO Há 10 meses Em UNIVERSO JURÍDICO

Impenhorabilidade de salário pode ser afastada para quitação de dívida, diz TJ-PR.

A decisão foi tomada no bojo de uma ação de despejo, em fase de cumprimento de sentença, em que ocorreram diversas tentativas frustradas de satisfação do crédito, inclusive com a utilização dos sistemas BancenJud, Renajud e Infojud.
Saiba quem é a primeira advogada negra escolhida para o TSE
MINISTRA SUBSTITUTA Há 10 meses Em UNIVERSO JURÍDICO

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Edilene é a primeira mulher negra a integrar a Corte. Ela é doutora em Direito Processual, é professora universitária e autora de livros e artigos jurídicos.
Há 11 meses Em UNIVERSO JURÍDICO

Após aprovação, escritório de Zanin deixará defesa de Lula no STF

Cristiano Zanin no STF: quem é o advogado de Lula que chega à Suprema Corte
PERFIL Há 11 meses Em UNIVERSO JURÍDICO

Cristiano Zanin no STF: quem é o advogado de Lula que chega à Suprema Corte

Aprovado pelo Senado, Zanin poderá ficar no STF até 2050, quando completa 75 anos, idade da aposentadoria compulsória no Judiciário.
Entendendo o Abono de Permanência: quando ocorre o direito?
ABONO PERMANÊNCIA Há 11 meses Em UNIVERSO JURÍDICO

Entendendo o Abono de Permanência: quando ocorre o direito?

Para que o servidor tenha direito ao Abono é necessário que fique demonstrado que há a reunião de todos os requisitos legais para se aposentar, seja por regra nova (Emenda Constitucional-EC nº 103/2019).
Lula entra em campo, vence com folga no Congresso e indica Zanin ao Supremo
ZANIN NO STF Há 12 meses Em UNIVERSO JURÍDICO

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A despeito das previsões catrastrofistas, o governo Lula obteve uma grande vitória no parlamento e também no Judiciário.
Ministros do STF elogiam indicação de Zanin para a Corte Suprema
SÉRIO E COMPETENTE Há 12 meses Em UNIVERSO JURÍDICO

Ministros do STF elogiam indicação de Zanin para a Corte Suprema

A comunidade jurídica comemorou nesta quinta-feira (1º/6) a indicação do advogado Cristiano Zanin ao cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O nome ainda deve ser aprovado no Senado.
Saiba quem é Cristiano Zanin, ex-advogado de Lula indicado ao STF
Justiça Há 12 meses Em UNIVERSO JURÍDICO

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Especialista em litígios, defendeu o presidente na Operação Lava Jato
11 anos depois, Toffoli revela que condenou Genoino no Mensalão sabendo que era “inocente em tudo”
INOCENTE EM TUDO Há 12 meses Em UNIVERSO JURÍDICO

11 anos depois, Toffoli revela que condenou Genoino no Mensalão sabendo que era “inocente em tudo”

“Estamos a corrigir injustiças que foram feitas e não temos que ter vergonha de pedir desculpas por erros judiciários", diz Toffoli.
Presidente do TJ-BA nomeia 85 candidatos aprovados em concurso público para Juiz Substituto
JUSTIÇA Há 12 meses Em UNIVERSO JURÍDICO

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A nomeação foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE); confira no final da matéria relação com os novos Juízes Substitutos:
TítuloNet: Eleitor já pode regularizar título para votar em 2024
FICAR EM DIA.... Há 12 meses Em UNIVERSO JURÍDICO

TítuloNet: Eleitor já pode regularizar título para votar em 2024

Não poderá votar nas eleições de outubro a pessoa que não tirar o título de eleitor nem regularizar a situação com a Justiça Eleitoral até o dia 8 de maio, data final para o alistamento.
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Cancelado debate sobre medidas para efetivar o ensino da história da África nas escolas

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