Salvador, BA

25°

Parcialmente nublado

Mín. 23° Máx. 25°

25° Sensação

3.26 km/h Vento

73% Umidade

97% (0.41mm) Chance chuva

05h56 Nascer do sol

17h24 Pôr do sol

Sexta

25° 24°

Sábado

25° 24°

Domingo

25° 24°

Segunda

24° 23°

Terça

25° 23°

Últimas notícias

Cidades Há 56 minutos

Líderes de Valor dá início à capacitação de 50 servidores em Masterclass Gestão

Cidades Há 56 minutos

Centro de Convivência da Pessoa Idosa realiza celebração em homenagem ao Dia dos Avós

Cidades Há 56 minutos

Prefeitura de Vitória da Conquista participa de ação de saúde da PRF voltada para motoristas profissionais

Cidades Há 2 horas

Projeto Conexão Mulher capacita mulheres para a construção civil e costura industrial em Vitória da Conquista

Cidades Há 2 horas

Julho sem Plástico: ação da Semma leva conscientização ambiental para alunos da Escola Municipal Artur Seixas

Blogs e colunas

MARCO WENSE O NORDESTE E A VIOLÊNCIA

COLUNISTAS. Prisão Desproporcional: A Urgência da Razão e da Justiça

MARCOS ANTÔNIO DE SOUZA ELEIÇÃO DO SINDICATO DA POLÍCIA CIVIL, UM VERDADEIRO CASO DE POLÍCIA

Economia

Dólar

R$ 5,09 +0,61%

Euro

R$ 5,79 +0,35%

Peso Argentino

R$ 0,00 +0,00%

Bitcoin

R$ 349,216,73 -1,73%

Ibovespa

176,464,48 pts -0.61%

Mega-Sena

Concurso 3034 (21/07/26)

Ver detalhes

Quina

Concurso 7072 (22/07/26)

Ver detalhes

Lotofácil

Concurso 3742 (22/07/26)

Ver detalhes

Lotomania

Concurso 2953 (22/07/26)

Ver detalhes

Duplasena

Concurso 2986 (22/07/26)

Ver detalhes

Enquete

Nenhuma enquete cadastrada

UNIVERSO JURÍDICO

Entre a instituição e a corporação policial

Do ponto de vista institucional, faz todo sentido tentar afastar a política partidária do dia a dia dos policiais. Porém, sem representantes eleitos é pouco provável que medidas relacionadas à valorização profissional sejam aprovadas.

O 'efeito prodrômico' no arquivamento do inquérito com o pacote 'anticrime'

Fica evidenciado, portanto, o fortalecimento da natureza administrativa do inquérito quando se considera que se o procedimento destina a munir o Ministério Público (que é o titular da ação penal), só a ele pertence pedir o seu arquivamento.

Uma leitura constitucional do novo modelo de arquivamento do inquérito policial

Aparentemente, busca-se priorizar a denominada "justiça penal negocial" e viabilizar o protagonismo processual às partes, com a exclusão de qualquer ativismo do magistrado.

MACONHA: STJ decide que cultivo para uso pessoal não é crime

Posse de utensílios para cultivo de maconha destinada a consumo próprio não justifica ação penal.

Advogado articula movimento para aumentar participação evangélica na OAB

Alexander Barroso nega pauta política ou moral de movimento de evangélicos na eleição das seccionais da OAB este ano.

Nova regra da OAB proíbe qualquer ostentação nas redes sociais

A decisão foi regulamentada pelo Conselho Federal da OAB.

Desembargadora suspende posse de Nelson Pellegrino no Tribunal de Contas dos Municípios

Os membros da Associação de Servidores do TCM reivindicam o direito de fazer a indicação.

Presidente assina MP que dificulta exclusão de perfis das redes sociais

Medida Provisória é editada na véspera das manifestações do Dia da Independência.

Divulgar print de conversa de WhatsApp sem autorização pode gerar indenização, decide STJ

Terceiros somente podem ter acesso às mensagens do aplicativo mediante consentimento dos participantes ou autorização judicial

Sancionada com vetos a lei que revoga a Lei de Segurança Nacional e define crimes contra a democracia

Sancionada com vetos a lei que revoga a Lei de Segurança Nacional e define crimes contra a democracia

Carreiras de estado

O funcionamento das democracias e a manutenção do Estado de Direito exigem que a magistratura, o Ministério Público, as Forças Armadas e as Polícias fiquem longe da disputa política.

Bolsonaro formaliza pedido de impeachment de Alexandre de Moraes (CONFIRA NA ÍNTEGRA PEDIDO)

Em nota, STF repudia Bolsonaro e manifesta confiança na independência e imparcialidade de Moraes.

Envio eletrônico de Inquéritos

ADPEB/Sindicato dos Delegados de Polícia solicita providências a Delegada Geral acerca de expediente do Ministério Público.

A nova Lei de Defesa do Estado Democrático de Direito

Depois de 36 anos do fim do regime militar, o país se livra da Lei de Segurança Nacional, mais um entulho autoritário.

A Lei Maria da Penha completa 15 anos e ainda provoca desafios

A cada ano, a LMP vai perdendo prioridade, força e recursos orçamentários, à medida em que está sendo relegada a segundo plano pelo governo federal.

Líderes de Valor dá início à capacitação de 50 servidores em Masterclass Gestão

Centro de Convivência da Pessoa Idosa realiza celebração em homenagem ao Dia dos Avós

Prefeitura de Vitória da Conquista participa de ação de saúde da PRF voltada para motoristas profissionais

Projeto Conexão Mulher capacita mulheres para a construção civil e costura industrial em Vitória da Conquista

Julho sem Plástico: ação da Semma leva conscientização ambiental para alunos da Escola Municipal Artur Seixas