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COLUNISTAS. A morte do policial em combate perpassa pelo falecimento das políticas de segurança e justiça pública.

MARCO WENSE BOLSONARO PAI, BOLSONARO FILHO

PAPO DE POLÍCIA SINDPOC EM DISPUTA: eleições para a Diretoria e Conselho Fiscal expõe rachas, críticas e uma candidatura histórica

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UNIVERSO JURÍDICO

Nova regra da OAB proíbe qualquer ostentação nas redes sociais

A decisão foi regulamentada pelo Conselho Federal da OAB.

Desembargadora suspende posse de Nelson Pellegrino no Tribunal de Contas dos Municípios

Os membros da Associação de Servidores do TCM reivindicam o direito de fazer a indicação.

Presidente assina MP que dificulta exclusão de perfis das redes sociais

Medida Provisória é editada na véspera das manifestações do Dia da Independência.

Divulgar print de conversa de WhatsApp sem autorização pode gerar indenização, decide STJ

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Sancionada com vetos a lei que revoga a Lei de Segurança Nacional e define crimes contra a democracia

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Carreiras de estado

O funcionamento das democracias e a manutenção do Estado de Direito exigem que a magistratura, o Ministério Público, as Forças Armadas e as Polícias fiquem longe da disputa política.

Bolsonaro formaliza pedido de impeachment de Alexandre de Moraes (CONFIRA NA ÍNTEGRA PEDIDO)

Em nota, STF repudia Bolsonaro e manifesta confiança na independência e imparcialidade de Moraes.

Envio eletrônico de Inquéritos

ADPEB/Sindicato dos Delegados de Polícia solicita providências a Delegada Geral acerca de expediente do Ministério Público.

A nova Lei de Defesa do Estado Democrático de Direito

Depois de 36 anos do fim do regime militar, o país se livra da Lei de Segurança Nacional, mais um entulho autoritário.

A Lei Maria da Penha completa 15 anos e ainda provoca desafios

A cada ano, a LMP vai perdendo prioridade, força e recursos orçamentários, à medida em que está sendo relegada a segundo plano pelo governo federal.

Senado aprova projeto que revoga a Lei de Segurança Nacional, resquício da ditadura

Utilizada pelo governo contra opositores, a Lei de Segurança Nacional, criada durante a ditadura militar, foi revogada pelo Senado. O projeto de lei aprovado passa a prever crimes contra o Estado Democrático de Direito.

Supremo Tribunal Federal conclui que amante não tem direitos previdenciários

STF forma maioria contra pensão por morte para amante, tema voltou ao Supremo por recurso.

Anteprojeto do Novo CPP: prelúdio da tragédia anunciada na segurança pública

No Brasil, aqueles que presidem os inquéritos policiais se recusam a ir ao local do crime para iniciar a investigação criminal (alegando sobrecarga de serviço), descumprindo o preceito contido no vigente Código de Processo Penal (CPP) (inciso I do artigo 6º).

Lei Maria da Penha completa 15 anos em vigor neste mês de agosto (07/08)

De acordo com um levantamento feito pela Superintendência de Estudos Econômincos (SEI) em parceria com a SSP da Bahia, divulgado esse ano, entre 2017 e 2020, 364 mulheres foram mortas em todo o estado.

LGPD: Punições contra violações da proteção de dados entram em vigor

Entre as sanções estão advertência, multa e bloqueio de dados violados.

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