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MARCO WENSE O MESMO CAMINHO DE MORO

ACERTANDO NO ALVO. Afastamento do diretor-geral da PF amplia crise no STF e provoca reação dentro da corporação

Bel LUIZ CARLOS FERREIRA RELATO REAL: JOVEM CUBANO REFUGIADO NO SUL DO BRASIL REVELA A DURA ROTINA SOB VIGILÂNCIA POLICIAL, CENSURA E MISÉRIA EM SEU PAÍS NATAL

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UNIVERSO JURÍDICO

VÍDEO: Juiz defende penas mais duras para autores de homicídio

"Fosse vontade minha provavelmente a pena que viria a ser aplicada seria muito maior"

A nova Lei de Improbidade Administrativa deve ser aplicada retroativamente?

Há muitos pontos interessantes e complexos, a merecer a consideração da doutrina, e que, certamente, serão objeto de decisões dos Tribunais superiores. E tais pontos não dizem respeito apenas ao direito administrativo, estritamente considerado.

Entre a instituição e a corporação policial

Do ponto de vista institucional, faz todo sentido tentar afastar a política partidária do dia a dia dos policiais. Porém, sem representantes eleitos é pouco provável que medidas relacionadas à valorização profissional sejam aprovadas.

O 'efeito prodrômico' no arquivamento do inquérito com o pacote 'anticrime'

Fica evidenciado, portanto, o fortalecimento da natureza administrativa do inquérito quando se considera que se o procedimento destina a munir o Ministério Público (que é o titular da ação penal), só a ele pertence pedir o seu arquivamento.

Uma leitura constitucional do novo modelo de arquivamento do inquérito policial

Aparentemente, busca-se priorizar a denominada "justiça penal negocial" e viabilizar o protagonismo processual às partes, com a exclusão de qualquer ativismo do magistrado.

MACONHA: STJ decide que cultivo para uso pessoal não é crime

Posse de utensílios para cultivo de maconha destinada a consumo próprio não justifica ação penal.

Advogado articula movimento para aumentar participação evangélica na OAB

Alexander Barroso nega pauta política ou moral de movimento de evangélicos na eleição das seccionais da OAB este ano.

Nova regra da OAB proíbe qualquer ostentação nas redes sociais

A decisão foi regulamentada pelo Conselho Federal da OAB.

Desembargadora suspende posse de Nelson Pellegrino no Tribunal de Contas dos Municípios

Os membros da Associação de Servidores do TCM reivindicam o direito de fazer a indicação.

Presidente assina MP que dificulta exclusão de perfis das redes sociais

Medida Provisória é editada na véspera das manifestações do Dia da Independência.

Divulgar print de conversa de WhatsApp sem autorização pode gerar indenização, decide STJ

Terceiros somente podem ter acesso às mensagens do aplicativo mediante consentimento dos participantes ou autorização judicial

Sancionada com vetos a lei que revoga a Lei de Segurança Nacional e define crimes contra a democracia

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Carreiras de estado

O funcionamento das democracias e a manutenção do Estado de Direito exigem que a magistratura, o Ministério Público, as Forças Armadas e as Polícias fiquem longe da disputa política.

Bolsonaro formaliza pedido de impeachment de Alexandre de Moraes (CONFIRA NA ÍNTEGRA PEDIDO)

Em nota, STF repudia Bolsonaro e manifesta confiança na independência e imparcialidade de Moraes.

Envio eletrônico de Inquéritos

ADPEB/Sindicato dos Delegados de Polícia solicita providências a Delegada Geral acerca de expediente do Ministério Público.

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