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UNIVERSO JURÍDICO

CADÊ O BOLO? Há 4 anos

Juíza nega indenização a funcionária não homenageada por 30 anos de serviço

De acordo com a magistrada, não existe norma legal, contratual ou convencional que imponha ao réu a promoção anual da festividade e das premiações.

DEU EM PIZZA.... Há 4 anos

Igor Kannário não deve indenizar policial por ofensa feita em trio elétrico

A sentença pondera que a Constituição Federal consagra o direito de livre manifestação do pensamento (artigo 5º, IV) e assegura a liberdade de expressão em relação à atividade jornalística, intelectual e de comunicação (artigo 5º, IX).

*VETOU GERAL* Há 4 anos

Sancionada com vetos lei que proíbe divulgação de infrações de trânsito nas redes sociais

Justificativa de vetos é o risco de "censura prévia" de conteúdo. Objetivo da lei é proibir a disseminação de informações sobre “rachas” e outras violações do código de trânsito.

"JUSTIÇA GRATUITA..! Há 4 anos

Com salário de R$ 23 mil, Rui Costa solicita “JUSTIÇA GRATUITA”, mas juiz nega

MISERABILIDADE JURÍDICA: O processo diz respeito a um vídeo publicado no YouTube pelo pastor Silas Malafaia em julho de 2020.

SÓ NO BRASIL.. Há 4 anos

Senhor juíz, pare agora...

Pois é senhor doutor juíz, essa sua decisão, me fez lembrar da época da inocência da Jovem Guarda, sucesso da cantora Wanderléa. "Senhor juíz... Por favor pare, agora..."

NOVO INDICADO DO STF Há 4 anos

ELEIÇÕES 2022: Ricardo Lewandowski é eleito para o cargo de ministro efetivo do TSE

Vaga foi aberta em razão do término do biênio do ministro Luís Roberto Barroso na Corte Eleitoral.

CPM TEM 52 ANOS Há 4 anos

Câmara aprova atualização do Código Penal Militar e projeto segue para o Senado

Os deputados aprovaram proposta que atualiza o Código Penal Militar, adaptando-o a lei a outras regras, como as previstas no código penal e na constituição.

DECRETO DITATORIAL Há 4 anos

COSTUME TEM FORÇA DE LEI

Com a palavra o Ministério Público Estadual (MPE) e as entidades de classes do funcionalismo publico, através de liminar exigirem a nulidade desse abuso de Poder do governador Rui Costa.

POLICIAL SIM Há 4 anos

O STF pacifica entendimento, reafirmando: "delegado de Polícia não é jurista, e sim Policial."

O Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade da Emenda Constitucional 35/2012, que alterou o artigo 140 da Constituição de São Paulo, equiparando a carreira de delegado de polícia às carreiras jurídicas, como a da magistratura e a do Ministério Público.

NOVO PRESIDENTE Há 4 anos

Desembargador Nilson Castelo Branco toma posse no TJ-BA

A eleição ocorreu em sessão plenária no dia 17 de novembro de 2021.

CONTRA ABUSOS Há 4 anos

Criminalistas elogiam novos critérios para prisão temporária fixados pelo Supremo

Parâmetros exigem imprescindibilidade para investigações; fundadas razões; justificativa em fatos novos; e adequação à gravidade concreta do crime.

ATIVIDADES LÚDICAS Há 4 anos

Juiz baiano comemora ‘Tempo para 2 ou 3 doses de uísque’ em despacho

Melhor para o juiz e para a secretária de audiência, que poderão aproveitar o respectivo horário para atividades lúdicas.

LEGADO NEGATIVO Há 4 anos

“O legado da Lava Jato é muito negativo”, diz novo presidente da OAB

Eleito para um mandato de três anos, Beto Simonetti diz que direitos dos advogados foram atropelados e critica o mau uso das delações premiadas.

PERTO DO ADVOGADO Há 4 anos

"Se tivermos que escolher um partido, o nosso é o da advocacia", diz Beto Simonetti

Novo presidente da OAB/BR.

INQUÉRITO POLICIAL Há 4 anos

Comissão aprova proposta que altera prazos para inquérito policial militar

Processo eletrônico ainda não é uma realidade em todo o País.

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FGC pagou R$ 26 bi a 67% dos credores do Banco Master

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Blogs e colunas

MARCO WENSE Esse Wagner não é fácil...

SINDICALISMO POLICIAL.

SINDICALISMO POLICIAL. A hora da mudança na Polícia Civil é agora

POLITICANDO... IR 2026 muda regras e amplia isenção para salários de até R$ 5 mil

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Mega-Sena

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20

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Quina

Concurso 6935 (23/01/26)

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Lotofácil

Concurso 3595 (23/01/26)

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Lotomania

Concurso 2879 (23/01/26)

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Duplasena

Concurso 2916 (23/01/26)

08

11

16

27

32

39

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