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MARCO WENSE O MESMO CAMINHO DE MORO

ACERTANDO NO ALVO. Afastamento do diretor-geral da PF amplia crise no STF e provoca reação dentro da corporação

Bel LUIZ CARLOS FERREIRA RELATO REAL: JOVEM CUBANO REFUGIADO NO SUL DO BRASIL REVELA A DURA ROTINA SOB VIGILÂNCIA POLICIAL, CENSURA E MISÉRIA EM SEU PAÍS NATAL

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UNIVERSO JURÍDICO

Aposentadoria de servidor: tempo mínimo no cargo em carreiras escalonadas é contado a partir do ingresso

De acordo com a decisão, a exigência de cinco anos se refere apenas aos cargos isolados, em que o servidor é empossado para exercer funções específicas.

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STJ decide que polícia deverá provar consentimento para entrar em casa

Não é possível que policiais saiam às ruas a esmo batendo nas casas das pessoas e pedindo para fazer buscas. (Rafael Muneratti, Defensor Público)

BREVE ANÁLISE JURÍDICA DA PRISÃO DO DEPUTADO FEDERAL DANIEL SILVEIRA.

As palavras ofensivas e ameaçadoras do parlamentar, foi segundo entendimento do Ministro, um afronto a lei de Segurança nacional, lei n° 7.170/83 em seus art, §, inc., a. etc, etc, etc...

OAB-RJ prepara ação civil pública contra abusos em delegacias da Polícia Civil

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Embora caiba ao autor o ônus da prova do direito, essa obrigação não se aplica à prescrição, por se tratar de fato que pode impedir sua concretização.

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Parece trote, mas é o Investigador da Polícia Civil te ligando para comparecer à delegacia para prestar esclarecimentos.

Projeto tira a regulação da Segurança Privada da Polícia Federal

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O Mal da Impunidade. (Crônica No. 2.527).

E agora no outono de minha vida e há poucos meses de completar 76 anos de idade, sinto que a luta que travei com bandidos e quadrilheiros foi em vão.

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Ele terá três modalidades: subsequente, concomitante e integrado. Poderão participar, a depender da modalidade, estudantes que concluíram o ensino médio ou que cursaram até o fim apenas o fundamental.

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PM que faz segurança particular armada em shopping não tem vínculo empregatício

Ministros do TST entenderam que não havia elementos que tornassem possível o reconhecimento do vínculo entre PM e empresa de segurança particular.

Sancionada Lei 14.110 que modifica a estrutura do tipo penal de DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA

A denunciação caluniosa acontece quando há acusações falsas contra pessoas sabidamente inocentes.

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