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UNIVERSO JURÍDICO

ACHATAMENTO SALARIAL Há 6 anos

Cresce o número de juízes que abandonam a carreira no Brasil.

A avaliação de magistrados é que, quando se ataca o Judiciário, isso acaba se refletindo na imagem da carreira. As ofensas mais proeminentes são direcionadas aos membros das cortes superiores.
LEI DE LICITAÇÕES Há 6 anos

Conheça a íntegra da nova Lei de Licitações

A nova norma também prevê novas regras para dispensa de licitação e aditivos contratuais e ainda aproveita pontos do Regime Diferenciado de Contratação (RDC), como contratação por tarefa, contratação integrada e semi-integrada.
REPERCUSSÃO GERAL Há 6 anos

Aposentadoria de servidor: tempo mínimo no cargo em carreiras escalonadas é contado a partir do ingresso

De acordo com a decisão, a exigência de cinco anos se refere apenas aos cargos isolados, em que o servidor é empossado para exercer funções específicas.
RECORRER AO SUPREMO Há 6 anos

SALVO CONDUTO

O Ministro Edson Fachin, deu no dia 08/03/2021, a todos os Brasileiros um salvo conduto, com direito a jurisprudência.
CONSENTIMENTO Há 6 anos

STJ decide que polícia deverá provar consentimento para entrar em casa

Não é possível que policiais saiam às ruas a esmo batendo nas casas das pessoas e pedindo para fazer buscas. (Rafael Muneratti, Defensor Público)
REFLEXÕES Há 6 anos

BREVE ANÁLISE JURÍDICA DA PRISÃO DO DEPUTADO FEDERAL DANIEL SILVEIRA.

As palavras ofensivas e ameaçadoras do parlamentar, foi segundo entendimento do Ministro, um afronto a lei de Segurança nacional, lei n° 7.170/83 em seus art, §, inc., a. etc, etc, etc...
PRERROGATIVAS? Há 6 anos

OAB-RJ prepara ação civil pública contra abusos em delegacias da Polícia Civil

A Polícia Civil interrompeu o andamento do projeto de elaboração de um aplicativo criado pela OAB-RJ em parceria com o órgão para dar acesso ao sistema que armazena os inquéritos
“GUERRA FRIA” Há 6 anos

Os abusos da Lei de Segurança Nacional

A LSN é um dos entulhos autoritários que ainda não foram removidos do nosso ordenamento jurídico e está sendo utilizada para intimidar vozes críticas ao presidente.
PROBLEMA DA DEFESA Há 6 anos

Autor da ação não precisa provar que prescrição do direito não ocorreu, diz STJ

Embora caiba ao autor o ônus da prova do direito, essa obrigação não se aplica à prescrição, por se tratar de fato que pode impedir sua concretização.
SEM AUTORIZAÇÃO Há 6 anos

Informação de vizinho não autoriza invasão de domicílio sem mandado, diz STJ

A decisão foi unânime, em julgamento realizado em 15 de dezembro de 2020.
USE SEU DIREITO Há 6 anos

4 verdades que você deve saber ao ser

Parece trote, mas é o Investigador da Polícia Civil te ligando para comparecer à delegacia para prestar esclarecimentos.
PROJETO POLÊMICO Há 6 anos

Projeto tira a regulação da Segurança Privada da Polícia Federal

Polícia Federal possui um departamento para tratar do assunto, mas teria a função esvaziada
Desembargador TJ/PR Há 6 anos

O Mal da Impunidade. (Crônica No. 2.527).

E agora no outono de minha vida e há poucos meses de completar 76 anos de idade, sinto que a luta que travei com bandidos e quadrilheiros foi em vão.

SERVIÇOS JURÍDICOS Há 6 anos

Governo federal anuncia criação de curso técnico em serviços jurídicos

Ele terá três modalidades: subsequente, concomitante e integrado. Poderão participar, a depender da modalidade, estudantes que concluíram o ensino médio ou que cursaram até o fim apenas o fundamental.

CARREIRA JURÍDICA Há 6 anos

A Prática Jurídica para Agente de Polícia e Escrivão de Polícia

Atividade jurídica em concursos públicos: um guia completo

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