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MARCO WENSE “Terceiro turno”.

CARLOS NASCIMENTO DEBATE OU EMBATE? QUEM SAIU NA FRENTE, LULA OU FLÁVIO BOLSONARO?

COLUNISTAS. POLICIAL CIVIL: ATÉ QUANDO VALE A PENA SACRIFICAR A PRÓPRIA VIDA PELA INSTITUIÇÃO?

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Discricionariedade e abordagem policial

Superior Tribunal de Justiça decide que abordagens pessoais não devem ser entendidas como um instrumento corriqueiro de prevenção criminal, mas como uma exceção que deve ser fundamentada.

‘PROJETO NOVO MUNDO – Novos Talentos’ foi pauta no Fórum sobre Segurança e Desenvolvimento Humano na América Latina e Caribe, realizado no PJBA

Advogados apontam possibilidade de crime de responsabilidade de Bolsonaro

A decisão do presidente causou perplexidade e indignação no Direito brasileiro.

Denúncia anônima e intuição policial não justificam busca pessoal, decide STJ

Prática do baculejo - ou enquadro —-não pode ser de rotina, nem de praxe.

Descartado pelo mercado, advogado puxa carroça e pede atenção da OAB para situação

“Me sinto envergonhado com 50 anos de idade vir aqui expor a realidade, sou advogado tributário há mais de 15 anos! Olha para isso OAB!

A QUESTÃO DA LEGITIMIDADE POLICIAL NA DEMOCRACIA

É imperativo que a educação policial não se restrinja à formação profissional básica dos policiais, mas também permeie toda a trajetória profissional, envolvendo todos os integrantes de um departamento de polícia de diferentes níveis hierárquicos e de gerações.

Sancionada lei que permite apreensão de veículos usados no tráfico

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O relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça foi o Senador Major Olimpio (SP), morto no ano passado em decorrência da Covid-19.

JURISPRUDÊNCIA REAFIRMADA: Promoção de servidor no mesmo cargo afasta prazo de cálculo de aposentadoria

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) voltou a reajustar o auxílio-alimentação dos magistrados.

Com o novo aumento, o benefício chega a R$ 1.513,59, o acréscimo representa um aumento de aproximadamente 16%, enquanto os servidores do executivo recebem um auxílio-alimentação de R$ 252,00.

Juiz de Amargosa é penalizado pelo TJ-BA por transformar vara cível em "EMPRESA FAMILIAR".

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Aquele PowerPoint do Deltan

Muito além do Lula: a Lava Jato eliminou 4 milhões de empregos.

Lei que pune violência institucional contra vítima de crime entra em vigor

Publicada Lei 14.321, que caracteriza o crime de violência institucional, praticado por agentes públicos contra vítimas ou testemunhas de crimes.

"Falsas memórias: os desafios no sistema judicial

A discussão versa sobre noções estabelecidas a partir de desinformação, manipulação de versões com objetivos e interesses localizados. (CONFIRA VÍDEO)

Diretoria da OAB de Ipiaú é empossada para novo triênio 2022-2024.

“Nós precisamos cada dia mais nos integrar, nos fortalecer, nos unir”, salientou Eduardo Pires no seu discurso de posse como Presidente.

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