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Blogs e colunas

COLUNISTAS. A morte do policial em combate perpassa pelo falecimento das políticas de segurança e justiça pública.

MARCO WENSE BOLSONARO PAI, BOLSONARO FILHO

PAPO DE POLÍCIA SINDPOC EM DISPUTA: eleições para a Diretoria e Conselho Fiscal expõe rachas, críticas e uma candidatura histórica

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UNIVERSO JURÍDICO

Número de advogadas supera o de advogados pela 1ª vez no Brasil

Mulheres são maioria na advocacia brasileira conforme registros da OAB

Igor Kannário è condenado a pagar indenização aos PMs que chamou de “BUNDA MOLE” no Carnaval de 2020

O dublê de cantor e deputado federal ainda pode recorrer a decisão.

Plenário do STF declara incompetência de Curitiba para julgar Lula

Além disso, os ministros ainda decidirão para onde enviar os processos de Lula. Fachin recomendou que os casos fossem para a Justiça Federal do Distrito Federal. Porém, Alexandre de Moraes sugeriu que as ações sejam remetidas à Justiça Federal de São Paulo.

Tribunal Pleno promove novos Desembargadores e forma lista tríplice para vaga do Quinto Constitucional do Ministério Público

Eleição aconteceu na sessão plenária desta quarta-feira (14/04) e foi conduzida pelo Desembargador presidente Lourival Almeida Trindade.

A Rosa e as armas

Decisão de Ministra do STF impõe limites às tentativas do presidente de reformular política de armas por decretos. Democracias funcionam com leis e emendas constitucionais.

Maioria do STF decide que anulações das sentenças contra Lula devem ser julgadas pelo plenário

Após declaração de Lewandowski, que admitiu que os processos contra o ex-presidente são julgados de forma diferente pelo Supremo, a maioria dos ministros confirmou a legitimidade do plenário da Corte para julgar o HC de Lula.

Cresce o número de juízes que abandonam a carreira no Brasil.

A avaliação de magistrados é que, quando se ataca o Judiciário, isso acaba se refletindo na imagem da carreira. As ofensas mais proeminentes são direcionadas aos membros das cortes superiores.

Conheça a íntegra da nova Lei de Licitações

A nova norma também prevê novas regras para dispensa de licitação e aditivos contratuais e ainda aproveita pontos do Regime Diferenciado de Contratação (RDC), como contratação por tarefa, contratação integrada e semi-integrada.

Aposentadoria de servidor: tempo mínimo no cargo em carreiras escalonadas é contado a partir do ingresso

De acordo com a decisão, a exigência de cinco anos se refere apenas aos cargos isolados, em que o servidor é empossado para exercer funções específicas.

SALVO CONDUTO

O Ministro Edson Fachin, deu no dia 08/03/2021, a todos os Brasileiros um salvo conduto, com direito a jurisprudência.

STJ decide que polícia deverá provar consentimento para entrar em casa

Não é possível que policiais saiam às ruas a esmo batendo nas casas das pessoas e pedindo para fazer buscas. (Rafael Muneratti, Defensor Público)

BREVE ANÁLISE JURÍDICA DA PRISÃO DO DEPUTADO FEDERAL DANIEL SILVEIRA.

As palavras ofensivas e ameaçadoras do parlamentar, foi segundo entendimento do Ministro, um afronto a lei de Segurança nacional, lei n° 7.170/83 em seus art, §, inc., a. etc, etc, etc...

OAB-RJ prepara ação civil pública contra abusos em delegacias da Polícia Civil

A Polícia Civil interrompeu o andamento do projeto de elaboração de um aplicativo criado pela OAB-RJ em parceria com o órgão para dar acesso ao sistema que armazena os inquéritos

Os abusos da Lei de Segurança Nacional

A LSN é um dos entulhos autoritários que ainda não foram removidos do nosso ordenamento jurídico e está sendo utilizada para intimidar vozes críticas ao presidente.

Autor da ação não precisa provar que prescrição do direito não ocorreu, diz STJ

Embora caiba ao autor o ônus da prova do direito, essa obrigação não se aplica à prescrição, por se tratar de fato que pode impedir sua concretização.

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