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UNIVERSO JURÍDICO

SEGUE ELEGÍVEL Há 5 anos

Plenário do STF declara incompetência de Curitiba para julgar Lula

Além disso, os ministros ainda decidirão para onde enviar os processos de Lula. Fachin recomendou que os casos fossem para a Justiça Federal do Distrito Federal. Porém, Alexandre de Moraes sugeriu que as ações sejam remetidas à Justiça Federal de São Paulo.

PROMOÇÃO NO TJB Há 5 anos

Tribunal Pleno promove novos Desembargadores e forma lista tríplice para vaga do Quinto Constitucional do Ministério Público

Eleição aconteceu na sessão plenária desta quarta-feira (14/04) e foi conduzida pelo Desembargador presidente Lourival Almeida Trindade.

EDITORIAL Há 5 anos

A Rosa e as armas

Decisão de Ministra do STF impõe limites às tentativas do presidente de reformular política de armas por decretos. Democracias funcionam com leis e emendas constitucionais.

PLENÁRIO DA CORTE Há 5 anos

Maioria do STF decide que anulações das sentenças contra Lula devem ser julgadas pelo plenário

Após declaração de Lewandowski, que admitiu que os processos contra o ex-presidente são julgados de forma diferente pelo Supremo, a maioria dos ministros confirmou a legitimidade do plenário da Corte para julgar o HC de Lula.

ACHATAMENTO SALARIAL Há 5 anos

Cresce o número de juízes que abandonam a carreira no Brasil.

A avaliação de magistrados é que, quando se ataca o Judiciário, isso acaba se refletindo na imagem da carreira. As ofensas mais proeminentes são direcionadas aos membros das cortes superiores.

LEI DE LICITAÇÕES Há 5 anos

Conheça a íntegra da nova Lei de Licitações

A nova norma também prevê novas regras para dispensa de licitação e aditivos contratuais e ainda aproveita pontos do Regime Diferenciado de Contratação (RDC), como contratação por tarefa, contratação integrada e semi-integrada.

REPERCUSSÃO GERAL Há 5 anos

Aposentadoria de servidor: tempo mínimo no cargo em carreiras escalonadas é contado a partir do ingresso

De acordo com a decisão, a exigência de cinco anos se refere apenas aos cargos isolados, em que o servidor é empossado para exercer funções específicas.

RECORRER AO SUPREMO Há 5 anos

SALVO CONDUTO

O Ministro Edson Fachin, deu no dia 08/03/2021, a todos os Brasileiros um salvo conduto, com direito a jurisprudência.

CONSENTIMENTO Há 5 anos

STJ decide que polícia deverá provar consentimento para entrar em casa

Não é possível que policiais saiam às ruas a esmo batendo nas casas das pessoas e pedindo para fazer buscas. (Rafael Muneratti, Defensor Público)

REFLEXÕES Há 5 anos

BREVE ANÁLISE JURÍDICA DA PRISÃO DO DEPUTADO FEDERAL DANIEL SILVEIRA.

As palavras ofensivas e ameaçadoras do parlamentar, foi segundo entendimento do Ministro, um afronto a lei de Segurança nacional, lei n° 7.170/83 em seus art, §, inc., a. etc, etc, etc...

PRERROGATIVAS? Há 5 anos

OAB-RJ prepara ação civil pública contra abusos em delegacias da Polícia Civil

A Polícia Civil interrompeu o andamento do projeto de elaboração de um aplicativo criado pela OAB-RJ em parceria com o órgão para dar acesso ao sistema que armazena os inquéritos

“GUERRA FRIA” Há 5 anos

Os abusos da Lei de Segurança Nacional

A LSN é um dos entulhos autoritários que ainda não foram removidos do nosso ordenamento jurídico e está sendo utilizada para intimidar vozes críticas ao presidente.

PROBLEMA DA DEFESA Há 5 anos

Autor da ação não precisa provar que prescrição do direito não ocorreu, diz STJ

Embora caiba ao autor o ônus da prova do direito, essa obrigação não se aplica à prescrição, por se tratar de fato que pode impedir sua concretização.

SEM AUTORIZAÇÃO Há 5 anos

Informação de vizinho não autoriza invasão de domicílio sem mandado, diz STJ

A decisão foi unânime, em julgamento realizado em 15 de dezembro de 2020.

USE SEU DIREITO Há 5 anos

4 verdades que você deve saber ao ser

Parece trote, mas é o Investigador da Polícia Civil te ligando para comparecer à delegacia para prestar esclarecimentos.

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Candeias: Prefeitura disponibiliza ônibus gratuitos nos dias do novenário de Nossa Senhora das Candeias; veja roteiros

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Pavimentação granítica interliga povoados no interior sergipano e retira população da lama e poeira

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CNU 2025: resultado da prova discursiva está disponível

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Blogs e colunas

MARCO WENSE Esse Wagner não é fácil...

SINDICALISMO POLICIAL.

SINDICALISMO POLICIAL. A hora da mudança na Polícia Civil é agora

POLITICANDO... IR 2026 muda regras e amplia isenção para salários de até R$ 5 mil

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Concurso 2879 (23/01/26)

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Concurso 2916 (23/01/26)

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11

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