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MARCO WENSE “Terceiro turno”.

CARLOS NASCIMENTO DEBATE OU EMBATE? QUEM SAIU NA FRENTE, LULA OU FLÁVIO BOLSONARO?

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UNIVERSO JURÍDICO

Bolsonaro oficializa indicação de André Mendonça para vaga no STF

Atual ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), André Mendonça, precisará ser sabatinado e aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e depois pelo plenário do Senado.

Câmara aprova projeto que exige comprovação de dolo para condenação de agente público

Projeto prevê alterações na lei sobre improbidade. Texto também inclui nepotismo como crime de improbidade; eleva prazo de suspensão de direitos políticos e restringe condenação.

LEI OBRIGA CONDOMÍNIOS A RELATAR VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Os condomínios deverão fixar cartazes, placas ou comunicados sobre a lei nas áreas de uso comum.

A CCJ da Câmara aprovou (nesta segunda-feira, 31), proposta que aumenta penas para crimes cometidos contra crianças e adolescentes (PL 3492/19).

O texto aprovado cria uma qualificadora para o crime de homicídio cometido contra crianças ou adolescentes.

Juízes e servidores do TJ-BA receberão auxílio-saúde de até 10% dos salários: Faço as seguintes reflexões!

Como alguns policiais civis por não saberem, dizem que subsídio é suicídio, acredito que não terão interesse, uma vez que pelas regras os valores serão muito baixo.

Sancionada lei que torna mais rígida pena contra crimes cibernéticos

A violação de dispositivo informático passa a ser considerada crime com pena de um a quatro anos de reclusão, e multa.

Sem prova pericial, a Justiça será enfraquecida

Substitutivo ao PL que institui o novo Código de Processo Penal fragiliza direitos e garantias dos cidadãos e praticamente extingue a perícia criminal brasileira.

Novo CPP: O 'vampiro tomando conta do banco de sangue

O CPP de 1941, em pleno vigor, apresenta severas falhas procedimentais e demanda maior amplitude e previsibilidade dos emergentes tipos penais.

Câmara aprova texto que revoga a Lei de Segurança Nacional

O texto que revoga a Lei de Segurança Nacional e acrescenta no Código Penal uma nova seção para tipificar 10 crimes contra a democracia em cinco capítulos segue agora para apreciação do Senado.

Número de advogadas supera o de advogados pela 1ª vez no Brasil

Mulheres são maioria na advocacia brasileira conforme registros da OAB

Igor Kannário è condenado a pagar indenização aos PMs que chamou de “BUNDA MOLE” no Carnaval de 2020

O dublê de cantor e deputado federal ainda pode recorrer a decisão.

Plenário do STF declara incompetência de Curitiba para julgar Lula

Além disso, os ministros ainda decidirão para onde enviar os processos de Lula. Fachin recomendou que os casos fossem para a Justiça Federal do Distrito Federal. Porém, Alexandre de Moraes sugeriu que as ações sejam remetidas à Justiça Federal de São Paulo.

Tribunal Pleno promove novos Desembargadores e forma lista tríplice para vaga do Quinto Constitucional do Ministério Público

Eleição aconteceu na sessão plenária desta quarta-feira (14/04) e foi conduzida pelo Desembargador presidente Lourival Almeida Trindade.

A Rosa e as armas

Decisão de Ministra do STF impõe limites às tentativas do presidente de reformular política de armas por decretos. Democracias funcionam com leis e emendas constitucionais.

Maioria do STF decide que anulações das sentenças contra Lula devem ser julgadas pelo plenário

Após declaração de Lewandowski, que admitiu que os processos contra o ex-presidente são julgados de forma diferente pelo Supremo, a maioria dos ministros confirmou a legitimidade do plenário da Corte para julgar o HC de Lula.

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