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MARCO WENSE O NORDESTE E A VIOLÊNCIA

COLUNISTAS. Prisão Desproporcional: A Urgência da Razão e da Justiça

MARCOS ANTÔNIO DE SOUZA ELEIÇÃO DO SINDICATO DA POLÍCIA CIVIL, UM VERDADEIRO CASO DE POLÍCIA

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UNIVERSO JURÍDICO

Juízes e servidores do TJ-BA receberão auxílio-saúde de até 10% dos salários: Faço as seguintes reflexões!

Como alguns policiais civis por não saberem, dizem que subsídio é suicídio, acredito que não terão interesse, uma vez que pelas regras os valores serão muito baixo.

Sancionada lei que torna mais rígida pena contra crimes cibernéticos

A violação de dispositivo informático passa a ser considerada crime com pena de um a quatro anos de reclusão, e multa.

Sem prova pericial, a Justiça será enfraquecida

Substitutivo ao PL que institui o novo Código de Processo Penal fragiliza direitos e garantias dos cidadãos e praticamente extingue a perícia criminal brasileira.

Novo CPP: O 'vampiro tomando conta do banco de sangue

O CPP de 1941, em pleno vigor, apresenta severas falhas procedimentais e demanda maior amplitude e previsibilidade dos emergentes tipos penais.

Câmara aprova texto que revoga a Lei de Segurança Nacional

O texto que revoga a Lei de Segurança Nacional e acrescenta no Código Penal uma nova seção para tipificar 10 crimes contra a democracia em cinco capítulos segue agora para apreciação do Senado.

Número de advogadas supera o de advogados pela 1ª vez no Brasil

Mulheres são maioria na advocacia brasileira conforme registros da OAB

Igor Kannário è condenado a pagar indenização aos PMs que chamou de “BUNDA MOLE” no Carnaval de 2020

O dublê de cantor e deputado federal ainda pode recorrer a decisão.

Plenário do STF declara incompetência de Curitiba para julgar Lula

Além disso, os ministros ainda decidirão para onde enviar os processos de Lula. Fachin recomendou que os casos fossem para a Justiça Federal do Distrito Federal. Porém, Alexandre de Moraes sugeriu que as ações sejam remetidas à Justiça Federal de São Paulo.

Tribunal Pleno promove novos Desembargadores e forma lista tríplice para vaga do Quinto Constitucional do Ministério Público

Eleição aconteceu na sessão plenária desta quarta-feira (14/04) e foi conduzida pelo Desembargador presidente Lourival Almeida Trindade.

A Rosa e as armas

Decisão de Ministra do STF impõe limites às tentativas do presidente de reformular política de armas por decretos. Democracias funcionam com leis e emendas constitucionais.

Maioria do STF decide que anulações das sentenças contra Lula devem ser julgadas pelo plenário

Após declaração de Lewandowski, que admitiu que os processos contra o ex-presidente são julgados de forma diferente pelo Supremo, a maioria dos ministros confirmou a legitimidade do plenário da Corte para julgar o HC de Lula.

Cresce o número de juízes que abandonam a carreira no Brasil.

A avaliação de magistrados é que, quando se ataca o Judiciário, isso acaba se refletindo na imagem da carreira. As ofensas mais proeminentes são direcionadas aos membros das cortes superiores.

Conheça a íntegra da nova Lei de Licitações

A nova norma também prevê novas regras para dispensa de licitação e aditivos contratuais e ainda aproveita pontos do Regime Diferenciado de Contratação (RDC), como contratação por tarefa, contratação integrada e semi-integrada.

Aposentadoria de servidor: tempo mínimo no cargo em carreiras escalonadas é contado a partir do ingresso

De acordo com a decisão, a exigência de cinco anos se refere apenas aos cargos isolados, em que o servidor é empossado para exercer funções específicas.

SALVO CONDUTO

O Ministro Edson Fachin, deu no dia 08/03/2021, a todos os Brasileiros um salvo conduto, com direito a jurisprudência.

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