Salvador, BA

25°

Parcialmente nublado

Mín. 23° Máx. 25°

25° Sensação

3.26 km/h Vento

73% Umidade

97% (0.41mm) Chance chuva

05h56 Nascer do sol

17h24 Pôr do sol

Sexta

25° 24°

Sábado

25° 24°

Domingo

25° 24°

Segunda

24° 23°

Terça

25° 23°

Últimas notícias

Cidades Há 56 minutos

Líderes de Valor dá início à capacitação de 50 servidores em Masterclass Gestão

Cidades Há 56 minutos

Centro de Convivência da Pessoa Idosa realiza celebração em homenagem ao Dia dos Avós

Cidades Há 56 minutos

Prefeitura de Vitória da Conquista participa de ação de saúde da PRF voltada para motoristas profissionais

Cidades Há 2 horas

Projeto Conexão Mulher capacita mulheres para a construção civil e costura industrial em Vitória da Conquista

Cidades Há 2 horas

Julho sem Plástico: ação da Semma leva conscientização ambiental para alunos da Escola Municipal Artur Seixas

Blogs e colunas

MARCO WENSE O NORDESTE E A VIOLÊNCIA

COLUNISTAS. Prisão Desproporcional: A Urgência da Razão e da Justiça

MARCOS ANTÔNIO DE SOUZA ELEIÇÃO DO SINDICATO DA POLÍCIA CIVIL, UM VERDADEIRO CASO DE POLÍCIA

Economia

Dólar

R$ 5,09 +0,61%

Euro

R$ 5,79 +0,35%

Peso Argentino

R$ 0,00 +0,00%

Bitcoin

R$ 349,216,73 -1,73%

Ibovespa

176,464,48 pts -0.61%

Mega-Sena

Concurso 3034 (21/07/26)

Ver detalhes

Quina

Concurso 7072 (22/07/26)

Ver detalhes

Lotofácil

Concurso 3742 (22/07/26)

Ver detalhes

Lotomania

Concurso 2953 (22/07/26)

Ver detalhes

Duplasena

Concurso 2986 (22/07/26)

Ver detalhes

Enquete

Nenhuma enquete cadastrada

UNIVERSO JURÍDICO

Senado aprova projeto que revoga a Lei de Segurança Nacional, resquício da ditadura

Utilizada pelo governo contra opositores, a Lei de Segurança Nacional, criada durante a ditadura militar, foi revogada pelo Senado. O projeto de lei aprovado passa a prever crimes contra o Estado Democrático de Direito.

Supremo Tribunal Federal conclui que amante não tem direitos previdenciários

STF forma maioria contra pensão por morte para amante, tema voltou ao Supremo por recurso.

Anteprojeto do Novo CPP: prelúdio da tragédia anunciada na segurança pública

No Brasil, aqueles que presidem os inquéritos policiais se recusam a ir ao local do crime para iniciar a investigação criminal (alegando sobrecarga de serviço), descumprindo o preceito contido no vigente Código de Processo Penal (CPP) (inciso I do artigo 6º).

Lei Maria da Penha completa 15 anos em vigor neste mês de agosto (07/08)

De acordo com um levantamento feito pela Superintendência de Estudos Econômincos (SEI) em parceria com a SSP da Bahia, divulgado esse ano, entre 2017 e 2020, 364 mulheres foram mortas em todo o estado.

LGPD: Punições contra violações da proteção de dados entram em vigor

Entre as sanções estão advertência, multa e bloqueio de dados violados.

Poder do MP pode enfraquecer após mudanças no Código de Processo Penal

Um sinal de alerta foi aceso no Ministério Público (MP) em razão de possíveis mudanças no Código de Processo Penal (CPP) que representem algum tipo de ameaça à atuação de promotores e procuradores.

Falsidade ideológica de Harry Shibata não prescreveu, diz TRF-3.

Saiba que é Harry Shibata.

Lei do Sinal Vermelho contra violência doméstica é sancionada

Presidente da República sanciona Projeto pelo para o enfrentamento a agressões físicas e psicológicas sofridas por mulheres.

TJBA acata ADIN proposta pelo PSOL (Deputado Hilton Coelho) e derruba limitações do abono de permanência para os servidores públicos estaduais

Em seu voto, a desembargadora relatora Pilar de Claro suspendeu a vigência do artigo 3º da Lei do Abono de Permanência, que limitava a percepção da vantagem para apenas 10% dos servidores públicos, a partir de 1º de janeiro de 2022.

Projeto para punir abordagem policial motivada por preconceito é aprovada pelo Senado

A proposta foi apresentada pelo senador Paulo Paim (PT-RS) após a morte de João Alberto Silveira Freitas, 40 anos, espancado em um supermercado Carrefour de Porto Alegre no dia 19 de novembro.

IRECÊ: Prefeito sanciona lei que proíbe contratação de condenados pela Lei Maria da Penha

A medida, de autoria do vereador Toinho do Judô, foi aprovada por unanimidade pela Câmara de Vereadores de Irecê.

Bolsonaro oficializa indicação de André Mendonça para vaga no STF

Atual ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), André Mendonça, precisará ser sabatinado e aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e depois pelo plenário do Senado.

Câmara aprova projeto que exige comprovação de dolo para condenação de agente público

Projeto prevê alterações na lei sobre improbidade. Texto também inclui nepotismo como crime de improbidade; eleva prazo de suspensão de direitos políticos e restringe condenação.

LEI OBRIGA CONDOMÍNIOS A RELATAR VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Os condomínios deverão fixar cartazes, placas ou comunicados sobre a lei nas áreas de uso comum.

A CCJ da Câmara aprovou (nesta segunda-feira, 31), proposta que aumenta penas para crimes cometidos contra crianças e adolescentes (PL 3492/19).

O texto aprovado cria uma qualificadora para o crime de homicídio cometido contra crianças ou adolescentes.

Líderes de Valor dá início à capacitação de 50 servidores em Masterclass Gestão

Centro de Convivência da Pessoa Idosa realiza celebração em homenagem ao Dia dos Avós

Prefeitura de Vitória da Conquista participa de ação de saúde da PRF voltada para motoristas profissionais

Projeto Conexão Mulher capacita mulheres para a construção civil e costura industrial em Vitória da Conquista

Julho sem Plástico: ação da Semma leva conscientização ambiental para alunos da Escola Municipal Artur Seixas