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SOCORRO!!! Há 1 hora

A morte do policial em combate perpassa pelo falecimento das políticas de segurança e justiça pública.

Sergipe Há 1 hora

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Blogs e colunas

COLUNISTAS. A morte do policial em combate perpassa pelo falecimento das políticas de segurança e justiça pública.

MARCO WENSE BOLSONARO PAI, BOLSONARO FILHO

PAPO DE POLÍCIA SINDPOC EM DISPUTA: eleições para a Diretoria e Conselho Fiscal expõe rachas, críticas e uma candidatura histórica

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UNIVERSO JURÍDICO

"Se tivermos que escolher um partido, o nosso é o da advocacia", diz Beto Simonetti

Novo presidente da OAB/BR.

Comissão aprova proposta que altera prazos para inquérito policial militar

Processo eletrônico ainda não é uma realidade em todo o País.

Decreto institui Plano Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio

O plano prevê a articulação entre diversos setores do Poder Executivo (educação, saúde, assistência social, segurança pública), assim como atores do Sistema de Justiça, do Poder Legislativo e da sociedade civil.

Governo Federal publica decreto para proteger denunciantes de ilícitos e irregularidades

Normativo busca ampliar meios para garantir segurança e confiança dos denunciantes como atores fundamentais para o combate à corrupção. Com o novo decreto, passam a existir a proteção contra retaliações e mecanismos de reparação de danos.

STF invalida prerrogativa de foro a defensores, procuradores e delegado

Segundo a ministra Rosa Weber, a CF já disciplinou, em todas as esferas da Federação,as hipóteses de prerrogativa de foro, o que evidencia a exaustão da matéria e a impossibilidade de ampliação de seu alcance pelo poder constituinte decorrente.

Com mais de 40% dos votos, Daniela Borges é a primeira mulher eleita presidente da OAB-BA

Daniela e Christianne Gurgel formaram a primeira chapa feminina em 90 anos de história do pleito.

Publicada lei que protege dignidade de vítimas de crimes sexuais em julgamentos

A nova lei aumenta a pena para o crime de coação no curso do processo, que já existe no Código Penal

A nova Lei de Improbidade Administrativa e os processos em curso

As ações a serem ajuizadas, relacionadas a fatos praticados anteriormente, devem observar as soluções previstas no novo regime legal.

VÍDEO: Juiz defende penas mais duras para autores de homicídio

"Fosse vontade minha provavelmente a pena que viria a ser aplicada seria muito maior"

A nova Lei de Improbidade Administrativa deve ser aplicada retroativamente?

Há muitos pontos interessantes e complexos, a merecer a consideração da doutrina, e que, certamente, serão objeto de decisões dos Tribunais superiores. E tais pontos não dizem respeito apenas ao direito administrativo, estritamente considerado.

Entre a instituição e a corporação policial

Do ponto de vista institucional, faz todo sentido tentar afastar a política partidária do dia a dia dos policiais. Porém, sem representantes eleitos é pouco provável que medidas relacionadas à valorização profissional sejam aprovadas.

O 'efeito prodrômico' no arquivamento do inquérito com o pacote 'anticrime'

Fica evidenciado, portanto, o fortalecimento da natureza administrativa do inquérito quando se considera que se o procedimento destina a munir o Ministério Público (que é o titular da ação penal), só a ele pertence pedir o seu arquivamento.

Uma leitura constitucional do novo modelo de arquivamento do inquérito policial

Aparentemente, busca-se priorizar a denominada "justiça penal negocial" e viabilizar o protagonismo processual às partes, com a exclusão de qualquer ativismo do magistrado.

MACONHA: STJ decide que cultivo para uso pessoal não é crime

Posse de utensílios para cultivo de maconha destinada a consumo próprio não justifica ação penal.

Advogado articula movimento para aumentar participação evangélica na OAB

Alexander Barroso nega pauta política ou moral de movimento de evangélicos na eleição das seccionais da OAB este ano.

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