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UNIVERSO JURÍDICO
SEM BORDA RECHEADA
Há 4 anos
Juiz na Bahia homologa acordo que prevê pagamento em 30 pizzas
Os sabores também estarão limitados às pizzas vendidas a cada dia, sem direito a borda recheada.
FERRAMENTA JUDICIAL
Há 4 anos
DPE pede diálogo: Projeto de Lei do Senador Ângelo Coronel (PSD/BA), prevê alteração em audiência de custódia.
O projeto visa fortalecer as polícias, principalmente a PM, que tem um papel fundamental em dar segurança à sociedade, mas só que eles prendem os bandidos e quando chegam na audiência de custódia, o juiz solta, comenta Senador.
ESPÍRITO DE PUNIR
Há 4 anos
Presidente sanciona Lei 1.360/2021, conhecida como Lei Henry Borel.
O Presidente Bolsonaro sancionou na terça-feira a Lei 1360/2021, conhecida como Lei Henry Borel, que cria mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra crianças e adolescentes.
DESABAFO..........
Há 4 anos
Viraliza nas redes vídeo em que a Juiza Debora Faitarone, do TJ da Barra Funda/SP, faz a própria defesa, em audiência com desembargadores.
Confira Vídeo: Juíza é aposentada compulsoriamente por inocentar policiais: "Se fosse o Fernandinho Beira-Mar, eu não estaria aqui."
DE 65 PARA 70......
Há 4 anos
A PEC foi proposta pelo Deputado Cacá Leão (PP-BA): Promulgada emenda que garante nomeações aos tribunais superiores até os 70 anos
A sessão foi conduzida pelo presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco e teve a presença do Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, do Presidente do STF, ministro Luiz Fux, e do Presidente do STJ, Humberto Martin.
SEM FUNDAMENTO
Há 4 anos
Toffoli rejeita notícia-crime de Bolsonaro contra ministro Alexandre de Moraes
Toffoli também destacou que as alegações apresentadas na notícia são referentes aos processos que o presidente já responde, logo, devem ser apresentadas como tese de defesa nos autos dos referidos inquéritos.
DOIS PESOS..........
Há 4 anos
FARRA: “Enquanto isso o Tribunal de Justiça da Bahia encontra-se ainda com as Sessões de Julgamento Presenciais Suspensas
Os Advogados só podem ter acesso aos Magistrados através de Atendimento Virtual (isso quando conseguem).
NOVA LEI: 14.330/22
Há 4 anos
Presidente Bolsonaro, sanciona Plano de Enfrentamento à Violência contra a Mulher
Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher como instrumento de implementação da Política Nacional de Segurança Pública.
"LAVA JATO”
Há 4 anos
JUSTIÇA CONTAMINADA
Em lançamento de documentário, TV ConJur traz debate sobre lavajatismo na PB.
REPERCUSSÃO GERAL
Há 4 anos
STF invalida tempo em cargo comissionado para vantagem remuneratória
O recurso foi interposto pelo estado de Santa Catarina contra decisão do Tribunal de Justiça local que, fundamentado na Lei estadual 15.138/2010, reconheceu a um servidor público que havia exercido cargo em comissão antes da posse em cargo efetivo o direito à incorporação de quintos.
DECISÃO
Há 4 anos
CONFIRA VÍDEO: Revista pessoal baseada em “atitude suspeita” é ilegal, decide Sexta Turma Superior Tribunal de Justiça (STJ)
A violação das regras legais para a busca pessoal, concluiu o relator, "resulta na ilicitude das provas obtidas em decorrência da medida", dando margem ainda à possível responsabilização penal dos policiais envolvidos.
MULTIPLAS VOZES
Há 4 anos
Discricionariedade e abordagem policial
Superior Tribunal de Justiça decide que abordagens pessoais não devem ser entendidas como um instrumento corriqueiro de prevenção criminal, mas como uma exceção que deve ser fundamentada.
NOVOS TALENTOS
Há 4 anos
‘PROJETO NOVO MUNDO – Novos Talentos’ foi pauta no Fórum sobre Segurança e Desenvolvimento Humano na América Latina e Caribe, realizado no PJBA
O Fórum sobre Segurança e Desenvolvimento Humano na América Latina e Caribe foi promovido pelo PJBA, em parceria com o Comitê Permanente da América Latina para a Prevenção do Crime (COPLAD) – programa do Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para a Prevenção do Crime e o Tratamento do Delinquente (ILANUD).
PODERES EM CHOQUE
Há 4 anos
Advogados apontam possibilidade de crime de responsabilidade de Bolsonaro
A decisão do presidente causou perplexidade e indignação no Direito brasileiro.
SEM BACULEJO
Há 4 anos
Denúncia anônima e intuição policial não justificam busca pessoal, decide STJ
Prática do baculejo - ou enquadro —-não pode ser de rotina, nem de praxe.
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ELEIÇÃO DO SINDICATO DA POLÍCIA CIVIL, UM VERDADEIRO CASO DE POLÍCIA
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