Sábado, 24 de Janeiro de 2026

25°C 27°C

Salvador, BA

Publicidade

ANUNCIE AQUI-piramide

ANUNCIE AQUI-sindicato

ANUNCIE AQUI-2023

ANUNCIE AQUI-anuncio

ANUNCIE AQUI-2023

ANUNCIE AQUI-granatto

LINK WS (970X250)

ANUNCIE AQUI-gazo

UNIVERSO JURÍDICO

NOVA LEI: 14.330/22 Há 4 anos

Presidente Bolsonaro, sanciona Plano de Enfrentamento à Violência contra a Mulher

Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher como instrumento de implementação da Política Nacional de Segurança Pública.

"LAVA JATO” Há 4 anos

JUSTIÇA CONTAMINADA

Em lançamento de documentário, TV ConJur traz debate sobre lavajatismo na PB.

REPERCUSSÃO GERAL Há 4 anos

STF invalida tempo em cargo comissionado para vantagem remuneratória

O recurso foi interposto pelo estado de Santa Catarina contra decisão do Tribunal de Justiça local que, fundamentado na Lei estadual 15.138/2010, reconheceu a um servidor público que havia exercido cargo em comissão antes da posse em cargo efetivo o direito à incorporação de quintos.

DECISÃO Há 4 anos

CONFIRA VÍDEO: Revista pessoal baseada em “atitude suspeita” é ilegal, decide Sexta Turma Superior Tribunal de Justiça (STJ)

A violação das regras legais para a busca pessoal, concluiu o relator, "resulta na ilicitude das provas obtidas em decorrência da medida", dando margem ainda à possível responsabilização penal dos policiais envolvidos.

MULTIPLAS VOZES Há 4 anos

Discricionariedade e abordagem policial

Superior Tribunal de Justiça decide que abordagens pessoais não devem ser entendidas como um instrumento corriqueiro de prevenção criminal, mas como uma exceção que deve ser fundamentada.

NOVOS TALENTOS Há 4 anos

‘PROJETO NOVO MUNDO – Novos Talentos’ foi pauta no Fórum sobre Segurança e Desenvolvimento Humano na América Latina e Caribe, realizado no PJBA

O Fórum sobre Segurança e Desenvolvimento Humano na América Latina e Caribe foi promovido pelo PJBA, em parceria com o Comitê Permanente da América Latina para a Prevenção do Crime (COPLAD) – programa do Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para a Prevenção do Crime e o Tratamento do Delinquente (ILANUD).

PODERES EM CHOQUE Há 4 anos

Advogados apontam possibilidade de crime de responsabilidade de Bolsonaro

A decisão do presidente causou perplexidade e indignação no Direito brasileiro.

SEM BACULEJO Há 4 anos

Denúncia anônima e intuição policial não justificam busca pessoal, decide STJ

Prática do baculejo - ou enquadro —-não pode ser de rotina, nem de praxe.

MERCADO DESCARTOU Há 4 anos

Descartado pelo mercado, advogado puxa carroça e pede atenção da OAB para situação

“Me sinto envergonhado com 50 anos de idade vir aqui expor a realidade, sou advogado tributário há mais de 15 anos! Olha para isso OAB!

MULTIPLAS VOZES Há 4 anos

A QUESTÃO DA LEGITIMIDADE POLICIAL NA DEMOCRACIA

É imperativo que a educação policial não se restrinja à formação profissional básica dos policiais, mas também permeie toda a trajetória profissional, envolvendo todos os integrantes de um departamento de polícia de diferentes níveis hierárquicos e de gerações.

LEI ANTIDROGAS Há 4 anos

Sancionada lei que permite apreensão de veículos usados no tráfico

Norma foi publicada no DOU desta quinta-feira,0 7/04.

NORMA SANCIONADA Há 4 anos

Lei determina confisco de veículos usados pelo tráfico, sem possibilidade de restituição

O relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça foi o Senador Major Olimpio (SP), morto no ano passado em decorrência da Covid-19.

JURISPRUDÊNCIA Há 4 anos

JURISPRUDÊNCIA REAFIRMADA: Promoção de servidor no mesmo cargo afasta prazo de cálculo de aposentadoria

A ação foi proposta por um servidor público de São Paulo. Ele apontava que, à época de sua aposentadoria, atuava como investigador de polícia de classe especial, mas seus proventos foram calculados com base na remuneração de investigador de polícia de primeira classe, já que ele permaneceu menos de cinco anos na classe superior.

DE NOVO? Há 4 anos

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) voltou a reajustar o auxílio-alimentação dos magistrados.

Com o novo aumento, o benefício chega a R$ 1.513,59, o acréscimo representa um aumento de aproximadamente 16%, enquanto os servidores do executivo recebem um auxílio-alimentação de R$ 252,00.

“NÃO É BEM ASSIM”... Há 4 anos

Juiz de Amargosa é penalizado pelo TJ-BA por transformar vara cível em "EMPRESA FAMILIAR".

O Desembargador Lidivaldo Britto, também alertou ao cuidado que a Corte deve ter após a Operação Faroeste. “Agora, a responsabilidade é nossa, não vamos mais nos omitir”.

« Anterior 11 12 13 14 15 16 17 Próxima »

Salvador, BA

27°

Parcialmente nublado

Mín. 25° Máx. 27°

29° Sensação

0.97 km/h Vento

76% Umidade

100% (0.82mm) Chance chuva

05h23 Nascer do sol

18h07 Pôr do sol

Domingo

27° 25°

Segunda

27° 26°

Terça

27° 25°

Quarta

26° 25°

Quinta

27° 25°

Publicidade

Polpas GIRASSOL/Valença

Últimas notícias

Cidades Há 23 minutos

Vitória da Conquista remove 781 mil ovos do Aedes aegypti em 2025 e derruba casos de dengue em 92,3%

Cidades Há 11 horas

Prefeitura entrega 160 escrituras aos moradores do Renato Magalhães pelo Morar Legal

Bahia Há 11 horas

Em Almadina, Seagri abre ciclo de encontros com as cadeias produtivas da agropecuária baiana

Bahia Há 11 horas

Intercâmbio qualifica produção de mandioca na agricultura familiar

Economia Há 11 horas

FGC pagou R$ 26 bi a 67% dos credores do Banco Master

Publicidade

ANUNCIE AQUI IV

Blogs e colunas

MARCO WENSE Esse Wagner não é fácil...

SINDICALISMO POLICIAL.

SINDICALISMO POLICIAL. A hora da mudança na Polícia Civil é agora

POLITICANDO... IR 2026 muda regras e amplia isenção para salários de até R$ 5 mil

Publicidade

ANUNCIE AQUI V

Economia

Dólar

R$ 5,29 +0,00%

Euro

R$ 6,23 +0,00%

Peso Argentino

R$ 0,00 +0,00%

Bitcoin

R$ 501,846,66 -0,05%

Ibovespa

178,858,55 pts 1.86%

Publicidade

ANUNCIE AQUI VI

Mega-Sena

Concurso 2963 (22/01/26)

06

20

34

44

53

57

Quina

Concurso 6935 (23/01/26)

05

07

33

58

64

Lotofácil

Concurso 3595 (23/01/26)

01

02

04

05

06

08

10

12

13

15

16

20

21

22

25

Lotomania

Concurso 2879 (23/01/26)

05

11

14

15

19

21

28

32

53

57

58

61

64

68

78

79

84

86

92

98

Duplasena

Concurso 2916 (23/01/26)

08

11

16

27

32

39

Publicidade

Pod Cast Página de Polícia

Enquete

Nenhuma enquete cadastrada

Publicidade

Anúncio

© Copyright 2026 - PÁGINA DE POLÍCIA (Segurança é o Foco) - Todos os direitos reservados