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O NORDESTE E A VIOLÊNCIA

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Olhe, caro e atento leitor, a tal da “química” entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Donald John Trump.

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MARCO WENSE O NORDESTE E A VIOLÊNCIA

COLUNISTAS. Prisão Desproporcional: A Urgência da Razão e da Justiça

MARCOS ANTÔNIO DE SOUZA ELEIÇÃO DO SINDICATO DA POLÍCIA CIVIL, UM VERDADEIRO CASO DE POLÍCIA

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UNIVERSO JURÍDICO

Responsabilidade Civil do Advogado pela perda de prazo na 1ª Instância.

O advogado pode ser responsabilizado civilmente quando causar dano aos seus clientes seja por uma omissão, seja por uma ação, mediante a sua responsabilidade contratual que decorre de um mandato.

STF mantém decisão que afastou IR sobre pensão alimentícia

Assim, a pensão alimentícia não representa renda, mas somente um montante retirado dos seus rendimentos para ser dado ao alimentado.

Juiz eleitoral vai ao TRE-BA em carro com propaganda de ACM Neto

Desembargador Eleitoral Pedro Godinho deixou o carro no estacionamento do tribunal; Presidente da Corte disse que fato “macula a imagem” do TRE.

Advogado dá voz de prisão para Desembargador durante julgamento

ASSISTA VÍDEO: Sessão do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais foi marcada por confusão em plenário.

Quem são os ministros do STF e quem os indicou

O ministro mais antigo é Gilmar Mendes, na Corte há quase 20 anos; o mais novo é André Mendonça, indicado por Bolsonaro.

CNJ recomenda que tribunais garantam acesso das polícias às medidas protetivas

O magistrado ponderou que a concretização da liberação do acesso aprovada pela Recomendação somente ocorrerá por meio de convênio ou termo de cooperação, e que caberá aos tribunais deliberarem sobre a concessão de acesso a processos considerados sigilosos.

Não cabe à Guarda Municipal fazer investigações e diligências, diz STF

Com esse entendimento, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu afastar a condenação a pena de 6 anos, 9 meses e 20 dias de reclusão pela prática de tráfico de drogas imposta a um homem preso pela atuação de guardas municipais.

TSE proíbe eleitoras e eleitores de levarem celular para a cabine de votação

Medida tem como objetivo proteger o sigilo do voto. O eleitor deve deixar celular com mesário antes de entrar na cabine de votação.

Sexta Turma veda atuação da guarda municipal como força policial e limita hipóteses de busca pessoal

Atribuições da guarda municipal foram definidas na Constituição de 1988

Decreto 9.758/2019, uniformiza tratamento que pode melhorar ambiente de trabalho nas polícias

Ministra Cármen Lúcia adota urgência em ação que questiona policiais na advocacia

A OAB contesta lei que permite a policiais atuarem como advogados de si mesmos, para defender seus direitos pessoais.

Negativa de acesso a documento juntado a inquérito é ofensa ao direito de defesa

No entendimento do ministro Alexandre de Moraes, do STF, defensor deve ter acesso amplo aos elementos de prova que digam respeito ao seu trabalho.

Sindicato de servidores não pode defender aprovados em concurso

Esse entendimento foi utilizado pela 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça para negar provimento a um recurso em mandado de segurança ajuizado por dois órgãos representativos da classe de servidores do Ministério Público da Paraíba.

DELAÇÃO PREMIADA: Instituto, criado em 1990, foi usado como meio de vingança, segundo especialistas

Autoridades no assunto dizem que o instituto foi completamente desvirtuado pelos abusos cometidos pelo Ministério Público nos anos de "lavajatismo".

Supremo determina que Estatuto da OAB não se aplica aos advogados públicos.

No entendimento da corte, é constitucional a norma que estabelece que esses profissionais contam com um vínculo empregatício distinto dos demais.

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