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UNIVERSO JURÍDICO

SÉRIO E COMPETENTE Há 3 anos

Ministros do STF elogiam indicação de Zanin para a Corte Suprema

A comunidade jurídica comemorou nesta quinta-feira (1º/6) a indicação do advogado Cristiano Zanin ao cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O nome ainda deve ser aprovado no Senado.

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Saiba quem é Cristiano Zanin, ex-advogado de Lula indicado ao STF

Especialista em litígios, defendeu o presidente na Operação Lava Jato
INOCENTE EM TUDO Há 3 anos

11 anos depois, Toffoli revela que condenou Genoino no Mensalão sabendo que era “inocente em tudo”

“Estamos a corrigir injustiças que foram feitas e não temos que ter vergonha de pedir desculpas por erros judiciários", diz Toffoli.
JUSTIÇA Há 3 anos

Presidente do TJ-BA nomeia 85 candidatos aprovados em concurso público para Juiz Substituto

A nomeação foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE); confira no final da matéria relação com os novos Juízes Substitutos:
FICAR EM DIA.... Há 3 anos

TítuloNet: Eleitor já pode regularizar título para votar em 2024

Não poderá votar nas eleições de outubro a pessoa que não tirar o título de eleitor nem regularizar a situação com a Justiça Eleitoral até o dia 8 de maio, data final para o alistamento.
COLLOR CONDENADO Há 3 anos

STF condena Fernando Collor a 8 anos e 10 meses de prisão em REGIME FECHADO

ASSISTA VÍDEO: STF concluiu na quarta-feira (31/05) julgamento do ex-Presidente, que foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro, acusado de receber R$ 20 milhões em propina.
GOLPE DO ADVOGADO Há 3 anos

FEIRA DE SANTANA: OAB alerta população de golpes praticados por criminosos se passando por advogados

Os crimes acontecem de forma virtual, seja por e-mail ou por aplicativo de mensagens.
BUSCA ILEGAL Há 3 anos

Provas obtidas após denúncia anônima são ilegais, reitera Ministro do STJ

Durante a abordagem, os agentes encontraram, no banco traseiro do veículo, uma caixa de papelão contendo dois tijolos de crack e dois de cocaína pesando quase 4kg.
OPINIÃO Há 3 anos

Desobedecer a polícia agora não é mais desobediência?

No recurso de apelação o tribunal paulista, absolveu o homem do crime de desobediência.
TRIBUNAL GAÚCHO Há 3 anos

Tribunal Gaúcho e a Legitimação do Porte de Arma para Traficante

Justiça do Rio Grande do Sul absolve traficante da acusação de porte ilegal de arma sob a tese de haver necessidade da arma para sua defesa.
“FRAUDE À LEI” Há 3 anos

LEI DA FICHA LIMPA: Entenda por que Deltan Dallagnol foi cassado

A decisão é, todavia, suscetível de embargos de declaração de Recurso Extraordinário Eleitoral.

PERDÃO SEM PERDÃO Há 3 anos

Supremo forma maioria para anular graça concedida por Bolsonaro a Daniel Silveira

Cinco Ministros seguem o voto da relatora da matéria, Ministra Rosa Weber, para quem o ex-presidente cometeu desvio de finalidade ao beneficiar aliado.
DENÚNCIA ANÔNIMA Há 3 anos

INVIOLABILIDADE DO DOMICÍLIO

Fuga ao ver policiais não justifica invasão de domicílio, reitera STJ.
NÃO GOSTEI, TCHAU Há 3 anos

NÃO GOSTEI, TCHAU: Abandonar plenário do júri como tática de defesa gera multa

Abandonar plenário do júri como tática de defesa resulta em multa, estabelece STJ, a votação foi unânime.
SEM EXCLUSIVIDADE Há 3 anos

STF valida lavratura de TCO pela PRF

Segundo as associações, a lavratura do TCO é um procedimento jurídico e investigativo que visa apurar circunstâncias, materialidade e autoria de infrações penais de menor potencial ofensivo.

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“Vamos mudar o jeito de governar este país”, diz Lula
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Definidos governadores em 5 estados e no DF; eleito no AM, Omar deixa Senado
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Passadas as eleições, Congresso atuará pela pacificação, afirma Davi Alcolumbre

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MARCO WENSE “Terceiro turno”.
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CARLOS NASCIMENTO DEBATE OU EMBATE? QUEM SAIU NA FRENTE, LULA OU FLÁVIO BOLSONARO?
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COLUNISTAS. POLICIAL CIVIL: ATÉ QUANDO VALE A PENA SACRIFICAR A PRÓPRIA VIDA PELA INSTITUIÇÃO?
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