Segunda, 08 de Junho de 2026
25°C 25°C
Salvador, BA
Publicidade

UNIVERSO JURÍDICO

BUSCA ILEGAL Há 3 anos

Provas obtidas após denúncia anônima são ilegais, reitera Ministro do STJ

Durante a abordagem, os agentes encontraram, no banco traseiro do veículo, uma caixa de papelão contendo dois tijolos de crack e dois de cocaína pesando quase 4kg.

OPINIÃO Há 3 anos

Desobedecer a polícia agora não é mais desobediência?

No recurso de apelação o tribunal paulista, absolveu o homem do crime de desobediência.

TRIBUNAL GAÚCHO Há 3 anos

Tribunal Gaúcho e a Legitimação do Porte de Arma para Traficante

Justiça do Rio Grande do Sul absolve traficante da acusação de porte ilegal de arma sob a tese de haver necessidade da arma para sua defesa.

“FRAUDE À LEI” Há 3 anos

LEI DA FICHA LIMPA: Entenda por que Deltan Dallagnol foi cassado

A decisão é, todavia, suscetível de embargos de declaração de Recurso Extraordinário Eleitoral.

PERDÃO SEM PERDÃO Há 3 anos

Supremo forma maioria para anular graça concedida por Bolsonaro a Daniel Silveira

Cinco Ministros seguem o voto da relatora da matéria, Ministra Rosa Weber, para quem o ex-presidente cometeu desvio de finalidade ao beneficiar aliado.

DENÚNCIA ANÔNIMA Há 3 anos

INVIOLABILIDADE DO DOMICÍLIO

Fuga ao ver policiais não justifica invasão de domicílio, reitera STJ.

NÃO GOSTEI, TCHAU Há 3 anos

NÃO GOSTEI, TCHAU: Abandonar plenário do júri como tática de defesa gera multa

Abandonar plenário do júri como tática de defesa resulta em multa, estabelece STJ, a votação foi unânime.

SEM EXCLUSIVIDADE Há 3 anos

STF valida lavratura de TCO pela PRF

Segundo as associações, a lavratura do TCO é um procedimento jurídico e investigativo que visa apurar circunstâncias, materialidade e autoria de infrações penais de menor potencial ofensivo.

FAZ DE CONTA Há 3 anos

No Brasil do faz de conta, acaba a prisão especial, mas não acaba.

Tudo depende de quem você é.

PROIBIDO ADVOGAR Há 3 anos

STF proíbe policial e militar da ativa de atuar como advogado

Plenário concluiu que a autorização põe em risco a boa administração da Justiça e compromete o bom e regular funcionamento das instituições de segurança pública.

OPINIÃO Há 3 anos

O erro na diferenciação entre as polícias judiciária e investigativa

Ocorre que, apesar da péssima técnica legislativa utilizada pelo legislador constitucional, a função da Polícia Judiciária é a função de investigação criminal.

TRAFICANTES...? Há 3 anos

Súmula evita regime fechado em certas condenações por tráfico de drogas

Supremo aprova súmula que determina regime aberto para tráfico privilegiado.

ACERTO DE CONTAS Há 3 anos

Decisões conflitantes expõem limbo jurídico sobre Lei da Anistia

A discussão também ganhou novos contornos por causa das condenações do Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH.

ENDEREÇO VÁLIDO Há 3 anos

Juiz nega nulidade de citação após empresa questionar entrega a porteiro

Consta nos autos que a loja foi notificada em endereço de condomínio que seria o local indicado por representante dela.

CELA ESPECIAL! Há 3 anos

Saiba quem pode ocupar cela especial mesmo após STF derrubar permissão a presos com curso superior

Cela especial em algumas circunstâncias está prevista na lei do Código de Processo Penal. Decisão do STF sobre preso com ensino superior atendeu a pedido da PGR.

Salvador, BA
25°
Tempo nublado
Mín. 25° Máx. 25°
25° Sensação
5.02 km/h Vento
69% Umidade
0% (0mm) Chance chuva
05h51 Nascer do sol
17h14 Pôr do sol
Terça
25° 24°
Quarta
25° 24°
Quinta
26° 25°
Sexta
26° 25°
Sábado
27° 24°
Publicidade
Anúncio
Publicidade
Anúncio
Publicidade
Anúncio
Economia
Dólar
R$ 5,15 -0,38%
Euro
R$ 5,96 +0,00%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 346,895,56 +3,20%
Ibovespa
169,019,13 pts -0.77%
Publicidade
Anúncio
Publicidade
Enquete
Nenhuma enquete cadastrada
Publicidade
Anúncio