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MARCO WENSE “Terceiro turno”.

CARLOS NASCIMENTO DEBATE OU EMBATE? QUEM SAIU NA FRENTE, LULA OU FLÁVIO BOLSONARO?

COLUNISTAS. POLICIAL CIVIL: ATÉ QUANDO VALE A PENA SACRIFICAR A PRÓPRIA VIDA PELA INSTITUIÇÃO?

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RACISMO NAS ABORDAGENS POLICIAIS

Placar do STF está 3 a 1 contra reconhecer racismo em abordagem policial

LAVAJATISMO EM QUEDA LIVRE

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Supremo valida apreensão de carteira de habilitação e de passaporte por dívida

Relator do caso, Fux argumentou que é inviável proibir magistrados de aplicarem medidas coercitivas para garantir a execução de dívida.

Mudanças no regime das assembleias condominiais (Parte 2)

Continuação da Parte 1

Mudanças no regime das assembleias condominiais (Parte 1)

A Lei 14.309/22 acabou com a controvérsia ao admitir expressamente a possibilidade de assembleia em sessão permanente.

CONFIRA: Nova Lei do CPF altera 14 documentos de todos os brasileiros, incluindo a Carteira da OAB

A partir da Lei do CPF, o Cadastro de Pessoa Física agora se torna um número único de identificação geral para os brasileiros.

É o tiro saindo pela culatra? O último indulto natalino de Bolsonaro

Tão logo publicado o Decreto nº 11.302/22 no Diário Oficial, os principais meios de comunicação noticiavam que o presidente Jair Bolsonaro havia concedido perdão de pena para militares das Forças Armadas e agentes do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) — polícias em geral.

Bolsonaro não concedeu indulto, mas graça irregular, diz Procurador

O objetivo da medida pode ter sido abranger os policiais militares envolvidos no massacre do Carandiru, que ocorreu em outubro de 1992 e, portanto, completou 30 anos em 2022.

Rosa suspende indulto de Bolsonaro a PMs envolvidos no massacre do Carandiru

No final do último mês de dezembro, Bolsonaro editou um decreto que concedeu perdão a agentes de segurança condenados, ainda que de forma provisória, por crimes cometidos há mais de 30 anos e que ainda não eram considerados hediondos.

Pagamento de multa de leniência com obra estimula economia, mas ignora licitação.

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, vêm apoiando a ideia de permitir que empreiteiras paguem multas de acordos de leniência com obras, segundo informou o jornal O Estado de S. Paulo.

Corregedor da Polícia Civil da Bahia se manifesta através de Ofício Circular CORREPOL nº 01/2023 sobre a Lei Federal nº 14.532/2023

É importante lembrar que enquanto a injúria consiste em ofender a honra de alguém visando alcançar destinatário específico, o racismo atinge um grupo social demarcado pela raça, ou seja, o racismo atinge uma coletividade indeterminada de indivíduos.

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Rafael Mattos, conselheiro seccional e procurador-geral da Procuradoria Jurídica e de Prerrogativas da OAB-BA, apontou o prejuízo causado aos advogados do estado.

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CONFIRA LEI: Lula sanciona lei que equipara o crime de injúria racial ao de racismo

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