Salvador, BA

25°

Tempo nublado

Mín. 25° Máx. 25°

25° Sensação

5.15 km/h Vento

69% Umidade

0% (0mm) Chance chuva

05h51 Nascer do sol

17h14 Pôr do sol

Terça

25° 24°

Quarta

25° 24°

Quinta

26° 25°

Sexta

26° 25°

Sábado

27° 24°

Últimas notícias

MÚLTIPLAS VOZES Há 4 minutos

FAMÍLIA E PRISÃO: presença inconteste e repercussões invisibilizadas

MÚLTIPLAS VOZES Há 8 minutos

A infraestrutura invisível da vigilância no Brasil (Parte 3): monitoramento político, dissenso e os riscos democráticos da vigilância integrada.

ATLAS DA VIOLÊNCIA Há 15 minutos

DADOS DO ATLAS DA VIOLÊNCIA DE 2026 EVIDENCIAM AS DINÂMICAS DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES NO BRASIL

MÚLTIPLAS VOZES Há 18 minutos

PRESENÇA QUE PROTEGE E APROXIMA: O Impacto da Base Fluvial Arpão na Cidadania e Segurança das Comunidades do Solimões.

MÚLTIPLAS VOZES Há 26 minutos

Da Cooperação Policial ao Unilateralismo Coercitivo: As Implicações da Designação do PCC e do CV como Organizações Terroristas Estrangeiras pelos EUA

Blogs e colunas

FONTE SEGURA FAMÍLIA E PRISÃO: presença inconteste e repercussões invisibilizadas

MARCO WENSE 2026 E A SUCESSÃO MUNICIPAL DE 2028

SINDICALISMO POLICIAL. APOSENTADOS E PENSIONISTAS MARCAM POSIÇÃO E PROMOVEM ENCONTRO HISTÓRICO COM CANDIDATOS À DIREÇÃO DO SINDPOC

Economia

Dólar

R$ 5,16 -0,16%

Euro

R$ 5,94 -0,23%

Peso Argentino

R$ 0,00 +0,00%

Bitcoin

R$ 347,695,78 +3,20%

Ibovespa

169,019,13 pts -0.77%

Mega-Sena

Concurso 3015 (06/06/26)

Ver detalhes

Quina

Concurso 7044 (06/06/26)

Ver detalhes

Lotofácil

Concurso 3704 (06/06/26)

Ver detalhes

Lotomania

Concurso 2933 (05/06/26)

Ver detalhes

Duplasena

Concurso 2966 (05/06/26)

Ver detalhes

Enquete

Nenhuma enquete cadastrada

UNIVERSO JURÍDICO

Bolsonaro não concedeu indulto, mas graça irregular, diz Procurador

O objetivo da medida pode ter sido abranger os policiais militares envolvidos no massacre do Carandiru, que ocorreu em outubro de 1992 e, portanto, completou 30 anos em 2022.

Rosa suspende indulto de Bolsonaro a PMs envolvidos no massacre do Carandiru

No final do último mês de dezembro, Bolsonaro editou um decreto que concedeu perdão a agentes de segurança condenados, ainda que de forma provisória, por crimes cometidos há mais de 30 anos e que ainda não eram considerados hediondos.

Pagamento de multa de leniência com obra estimula economia, mas ignora licitação.

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, vêm apoiando a ideia de permitir que empreiteiras paguem multas de acordos de leniência com obras, segundo informou o jornal O Estado de S. Paulo.

Corregedor da Polícia Civil da Bahia se manifesta através de Ofício Circular CORREPOL nº 01/2023 sobre a Lei Federal nº 14.532/2023

É importante lembrar que enquanto a injúria consiste em ofender a honra de alguém visando alcançar destinatário específico, o racismo atinge um grupo social demarcado pela raça, ou seja, o racismo atinge uma coletividade indeterminada de indivíduos.

Justiça da Bahia suspende atividades de profissionais sem registro na OAB

Rafael Mattos, conselheiro seccional e procurador-geral da Procuradoria Jurídica e de Prerrogativas da OAB-BA, apontou o prejuízo causado aos advogados do estado.

Sancionada lei que torna o CPF único registro de identificação

Lei estipula alguns prazos para a adaptação de órgãos e entidades

CONFIRA LEI: Lula sanciona lei que equipara o crime de injúria racial ao de racismo

Com a nova lei, punição para a injúria passa a ser prisão de 2 a 5 anos. Aprovado em dezembro do ano passado pelo Congresso, texto também cria o crime de injúria racial coletiva

DECRETO DAS ARMAS: Como eram as regras e como ficaram

Decreto de Lula dá uma espécie de “pausa” em novas permissões para ter armas, mas já determina o fim do “porte” de arma para atiradores.

PRERROGATIVAS: Lei que prevê paridade nas posições da advocacia e MP é sancionada

A Lei nº 14.508, 27/12/2022, foi sancionada pelo Executivo Federal na terça-feira (27/12).

Sérgio Cabral deve deixar presídio na segunda-feira, estima defesa

Gilmar Mendes salientou que a decisão não significa absolvição

STF vota pela soltura do ex-governador Sérgio Cabral

O julgamento foi realizado no plenário virtual do colegiado, modalidade na qual os ministros inserem os votos no sistema eletrônico, sem deliberação presencial.

CADA UM NO SEU QUADRADO: STF invalida normas estaduais que concediam autonomia à Polícia Civil

As constituições dos estados também equiparavam a carreira de DELEGADO DE POLÍCIA às carreiras jurídicas, como a magistratura e o Ministério Público.

Responsabilidade Civil do Advogado pela perda de prazo na 1ª Instância.

O advogado pode ser responsabilizado civilmente quando causar dano aos seus clientes seja por uma omissão, seja por uma ação, mediante a sua responsabilidade contratual que decorre de um mandato.

STF mantém decisão que afastou IR sobre pensão alimentícia

Assim, a pensão alimentícia não representa renda, mas somente um montante retirado dos seus rendimentos para ser dado ao alimentado.

Juiz eleitoral vai ao TRE-BA em carro com propaganda de ACM Neto

Desembargador Eleitoral Pedro Godinho deixou o carro no estacionamento do tribunal; Presidente da Corte disse que fato “macula a imagem” do TRE.

FAMÍLIA E PRISÃO: presença inconteste e repercussões invisibilizadas

A infraestrutura invisível da vigilância no Brasil (Parte 3): monitoramento político, dissenso e os riscos democráticos da vigilância integrada.

DADOS DO ATLAS DA VIOLÊNCIA DE 2026 EVIDENCIAM AS DINÂMICAS DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES NO BRASIL

PRESENÇA QUE PROTEGE E APROXIMA: O Impacto da Base Fluvial Arpão na Cidadania e Segurança das Comunidades do Solimões.

Da Cooperação Policial ao Unilateralismo Coercitivo: As Implicações da Designação do PCC e do CV como Organizações Terroristas Estrangeiras pelos EUA