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UNIVERSO JURÍDICO
Urgência da Razão
Há 20 horas
Prisão Desproporcional: A Urgência da Razão e da Justiça
Até onde pode ir a Justiça? Um idoso, com problemas de saúde e sem antecedentes recentes, continua preso após ser vítima de um golpe na compra de passagens aéreas. por Yuri Matos Mato
Crimes eleitorais
Há 6 dias
Polícia Civil da Bahia cria Núcleo para enfrentar crimes eleitorais no ambiente digital
Portaria publicada no Diário Oficial institui estrutura permanente de coordenação para prevenir, investigar e reprimir ilícitos eleitorais praticados pela internet, em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Posse do ministro
Há 3 semanas
Festa de arromba marca posse de Kassio Nunes Marques na presidência do TSE
Cerimônia institucional terminou em uma verdadeira festa de arromba em Brasília, reunindo ministros do STF, políticos, artistas, empresários e convidados da elite jurídica e política do país.
Jurisprudência FAKE
Há 2 meses
Jurisprudência FAKE é usada para absolver lobista do TJBA
O caso ganhou uma reviravolta após a defesa da vítima identificar que as teses vinculadas aos precedentes judiciais dos tribunais superiores, utilizados na sentença para basear a absolvição, não correspondiam aos existentes no sítio eletrônico do Superior Tribunal de Justiça.
REJEIÇÃO DO SENADO
Há 3 meses
Senado rejeita Jorge Messias ao STF em decisão histórica e inédita no Brasil
Advogado-Geral da União sofre derrota no Senado Federal do Brasil e marca a primeira rejeição em mais de um século para o Supremo Tribunal Federal.
PM é condenado
Há 4 meses
PM é condenado pela morte do delegado Mastique após júri popular em Itabuna
Julgamento durou cerca de 16 horas, resultou em pena superior a 14 anos de prisão, perda do cargo público e reacendeu debate sobre protocolos e integração entre forças de segurança.
MINISTRO AFASTADO
Há 5 meses
STJ afasta ministro Marco Buzzi após denúncias de assédio sexual
Decisão unânime impõe restrições ao magistrado enquanto investigações avançam no CNJ e no STF
OCORRÊNCIA DO CRIME
Há 7 meses
Diferença de idade é fator para confirmar estupro de vulnerável presumido
STJ condenou homem que, aos 37 anos, se relacionou com menina de 13. Diferença de 24 anos mostra que não eram dois jovens namorados.
ECOS DA REFORMA
Há 8 meses
STF começa a analisar regra que alterou aposentadoria por doença incurável
O plenário vai decidir se retirar por incapacidade permanente deve ser integral ou seguir a regra da Reforma da Previdência, que prejudica o valor. (Confira sessão)
NOVO PRESIDENTE
Há 8 meses
José Rotondano assume o comando do TJ-BA com foco em estabilidade e modernização
Eleito em primeiro turno, desembargador inicia gestão defendendo produtividade, tecnologia e aproximação com a sociedade.
CHEIRINHO CONHECIDO
Há 8 meses
Suspeita de consumo de maconha não autoriza entrada no domicílio, diz STJ
Trata-se de mais um caso em que a corte aplica a jurisprudência de que são necessárias fundadas razões para se violar o lar de alguém.
VIDA DE ÓCIO
Há 8 meses
Para o STJ, desemprego não é suficiente para presunção de dedicação ao tráfico
5ª Turma da corte entende que concessão do benefício do tráfico privilegiado não pode ser negada com base só nesse argumento.
PORTA AMASSADA
Há 8 meses
Dirigir veículo em mau estado de conservação não justifica abordagem pessoal.
Para STJ, estar em carro com a porta amassada não constitui, por si só, fundada suspeita de que essa pessoa está cometendo o crime.
“NARRATIVA POLÍTICA”
Há 9 meses
Eliana Calmon contesta a versão oficial do 8 de Janeiro e critica o ativismo político do STF
Em entrevista à Revista Oeste, a ex-ministra do STJ questiona a narrativa sobre os ataques em Brasília, acusa o Supremo de agir com viés político e reacende o debate sobre os limites do Judiciário nas disputas de poder.
FREIO NA GANÂNCIA
Há 9 meses
Planos de saúde não podem aumentar mensalidades de idosos pela idade
Supremo confirma dispositivo do Estatuto da Pessoa Idosa que proíbe a discriminação pela cobrança de valores em razão da idade.
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