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Carlos Zacarias de Sena Júnior A democracia continua em risco no Brasil

POLITICANDO... Conflito no Oriente Médio: Irã, Estados Unidos e Israel em rota de colisão

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Decisão unânime impõe restrições ao magistrado enquanto investigações avançam no CNJ e no STF

Diferença de idade é fator para confirmar estupro de vulnerável presumido

STJ condenou homem que, aos 37 anos, se relacionou com menina de 13. Diferença de 24 anos mostra que não eram dois jovens namorados.

STF começa a analisar regra que alterou aposentadoria por doença incurável

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José Rotondano assume o comando do TJ-BA com foco em estabilidade e modernização

Eleito em primeiro turno, desembargador inicia gestão defendendo produtividade, tecnologia e aproximação com a sociedade.

Suspeita de consumo de maconha não autoriza entrada no domicílio, diz STJ

Trata-se de mais um caso em que a corte aplica a jurisprudência de que são necessárias fundadas razões para se violar o lar de alguém.

Para o STJ, desemprego não é suficiente para presunção de dedicação ao tráfico

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Dirigir veículo em mau estado de conservação não justifica abordagem pessoal.

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Eliana Calmon contesta a versão oficial do 8 de Janeiro e critica o ativismo político do STF

Em entrevista à Revista Oeste, a ex-ministra do STJ questiona a narrativa sobre os ataques em Brasília, acusa o Supremo de agir com viés político e reacende o debate sobre os limites do Judiciário nas disputas de poder.

Planos de saúde não podem aumentar mensalidades de idosos pela idade

Supremo confirma dispositivo do Estatuto da Pessoa Idosa que proíbe a discriminação pela cobrança de valores em razão da idade.

Justiça Reconhece Inocência e Concede Indenização a Delegada Ana Beatriz Bomfim por Acusações Infundadas

Delegada da Polícia Civil da Bahia vence duas ações por danos morais contra o SINDPOC e investigadora da DEAM após ser falsamente acusada de prevaricação durante o São João de Jequié.

Entrada em domicílio com autorização do morador só é ilícita se há coação, diz STJ

5ª Turma reforça o abandono à jurisprudência que determina que autorização para o ingresso de policiais deve ser registrada.

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