STJ afasta ministro Marco Buzzi após denúncias de assédio sexual

Decisão unânime impõe restrições ao magistrado enquanto investigações avançam no CNJ e no STF

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, de forma unânime, afastar o ministro Marco Buzzi de suas funções em meio à apuração de denúncias de assédio sexual. A medida cautelar foi mantida mesmo após o magistrado apresentar atestado médico de 90 dias.

Durante o período de afastamento, Buzzi fica impedido de acessar o gabinete, utilizar veículo oficial e exercer outras prerrogativas do cargo. Apesar das restrições, o ministro continuará recebendo o salário-base, atualmente em R$ 44 mil. Uma comissão interna do tribunal deve se reunir no dia 10 de março para avaliar o andamento das investigações.

As apurações não se limitam ao STJ. O caso também está sob análise do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ambos conduzindo procedimentos paralelos. Ao todo, duas denúncias formais já foram registradas contra o ministro.

A primeira envolve uma jovem de 18 anos, filha de amigos do magistrado. Já a segunda denúncia foi apresentada por uma ex-assessora do gabinete, funcionária terceirizada do tribunal. O relato, formalizado em depoimento ao CNJ, foi considerado decisivo para a abertura de nova investigação disciplinar. A identidade da denunciante é mantida sob sigilo.

O corregedor nacional de Justiça, Mauro Campbell Marques, ouviu a nova denunciante e determinou o registro oficial da acusação. Segundo o CNJ, novos fatos semelhantes estão sendo analisados em procedimento que tramita sob sigilo.

A sessão que decidiu pelo afastamento foi realizada a portas fechadas e marcada por um ambiente de tensão. De acordo com relatos de integrantes da Corte, os ministros permaneceram em silêncio durante a leitura do relatório, descrevendo o cenário como “perplexo” e “aterrorizante”. A gravidade das acusações levou à votação unânime pela medida cautelar.

Em manifestação enviada aos colegas, Marco Buzzi negou qualquer conduta irregular. O ministro afirmou estar “profundamente impactado” com as acusações e informou que se encontra internado, sob acompanhamento cardíaco e emocional. Também declarou que os fatos têm causado sofrimento à sua família e que pretende comprovar sua inocência ao longo do processo.

A defesa do magistrado criticou o afastamento, classificando a decisão como desnecessária e alertando para o risco de se estabelecer precedente de punição antes do pleno direito ao contraditório. Os advogados sustentam que não há risco concreto às investigações e que o ministro já estava afastado por motivos de saúde.

Foto: Gustavo Lima/STJ

O afastamento de um ministro do STJ por decisão unânime evidencia a gravidade das acusações e a pressão institucional por rigor na apuração dos fatos. O caso, que tramita sob sigilo, avança em múltiplas frentes e deve ter novos desdobramentos nas próximas semanas, colocando em evidência o desafio de conciliar garantias individuais com a responsabilidade de preservar a credibilidade do Judiciário.

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