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UNIVERSO JURÍDICO

Há 3 anos

Após aprovação, escritório de Zanin deixará defesa de Lula no STF

PERFIL Há 3 anos

Cristiano Zanin no STF: quem é o advogado de Lula que chega à Suprema Corte

Aprovado pelo Senado, Zanin poderá ficar no STF até 2050, quando completa 75 anos, idade da aposentadoria compulsória no Judiciário.

ABONO PERMANÊNCIA Há 3 anos

Entendendo o Abono de Permanência: quando ocorre o direito?

Para que o servidor tenha direito ao Abono é necessário que fique demonstrado que há a reunião de todos os requisitos legais para se aposentar, seja por regra nova (Emenda Constitucional-EC nº 103/2019).

ZANIN NO STF Há 3 anos

Lula entra em campo, vence com folga no Congresso e indica Zanin ao Supremo

A despeito das previsões catrastrofistas, o governo Lula obteve uma grande vitória no parlamento e também no Judiciário.

SÉRIO E COMPETENTE Há 3 anos

Ministros do STF elogiam indicação de Zanin para a Corte Suprema

A comunidade jurídica comemorou nesta quinta-feira (1º/6) a indicação do advogado Cristiano Zanin ao cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O nome ainda deve ser aprovado no Senado.

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Saiba quem é Cristiano Zanin, ex-advogado de Lula indicado ao STF

Especialista em litígios, defendeu o presidente na Operação Lava Jato

INOCENTE EM TUDO Há 3 anos

11 anos depois, Toffoli revela que condenou Genoino no Mensalão sabendo que era “inocente em tudo”

“Estamos a corrigir injustiças que foram feitas e não temos que ter vergonha de pedir desculpas por erros judiciários", diz Toffoli.

JUSTIÇA Há 3 anos

Presidente do TJ-BA nomeia 85 candidatos aprovados em concurso público para Juiz Substituto

A nomeação foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE); confira no final da matéria relação com os novos Juízes Substitutos:

FICAR EM DIA.... Há 3 anos

TítuloNet: Eleitor já pode regularizar título para votar em 2024

Não poderá votar nas eleições de outubro a pessoa que não tirar o título de eleitor nem regularizar a situação com a Justiça Eleitoral até o dia 8 de maio, data final para o alistamento.

COLLOR CONDENADO Há 3 anos

STF condena Fernando Collor a 8 anos e 10 meses de prisão em REGIME FECHADO

ASSISTA VÍDEO: STF concluiu na quarta-feira (31/05) julgamento do ex-Presidente, que foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro, acusado de receber R$ 20 milhões em propina.

GOLPE DO ADVOGADO Há 3 anos

FEIRA DE SANTANA: OAB alerta população de golpes praticados por criminosos se passando por advogados

Os crimes acontecem de forma virtual, seja por e-mail ou por aplicativo de mensagens.

BUSCA ILEGAL Há 3 anos

Provas obtidas após denúncia anônima são ilegais, reitera Ministro do STJ

Durante a abordagem, os agentes encontraram, no banco traseiro do veículo, uma caixa de papelão contendo dois tijolos de crack e dois de cocaína pesando quase 4kg.

OPINIÃO Há 3 anos

Desobedecer a polícia agora não é mais desobediência?

No recurso de apelação o tribunal paulista, absolveu o homem do crime de desobediência.

TRIBUNAL GAÚCHO Há 3 anos

Tribunal Gaúcho e a Legitimação do Porte de Arma para Traficante

Justiça do Rio Grande do Sul absolve traficante da acusação de porte ilegal de arma sob a tese de haver necessidade da arma para sua defesa.

“FRAUDE À LEI” Há 3 anos

LEI DA FICHA LIMPA: Entenda por que Deltan Dallagnol foi cassado

A decisão é, todavia, suscetível de embargos de declaração de Recurso Extraordinário Eleitoral.

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