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SINDICALISMO POLICIAL. APOSENTADOS E PENSIONISTAS MARCAM POSIÇÃO E PROMOVEM ENCONTRO HISTÓRICO COM CANDIDATOS À DIREÇÃO DO SINDPOC

FONTE SEGURA A LEI ANTIFACÇÃO E O ENDURECIMENTO PENAL: SEM PAZ NO FIM DO TÚNEL

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UNIVERSO JURÍDICO

TSE empossa primeira ministra negra na história

Ministra Edilene Lobo foi indicada pelo presidente Lula.

Tese da legítima defesa da honra em casos de feminicídio é inconstitucional, diz STF

Para a Corte, o argumento não é excludente de ilicitude, viola princípios como o da igualdade de gênero e estimula a violência contra mulheres.

Impenhorabilidade de salário pode ser afastada para quitação de dívida, diz TJ-PR.

A decisão foi tomada no bojo de uma ação de despejo, em fase de cumprimento de sentença, em que ocorreram diversas tentativas frustradas de satisfação do crédito, inclusive com a utilização dos sistemas BancenJud, Renajud e Infojud.

Saiba quem é a primeira advogada negra escolhida para o TSE

Edilene é a primeira mulher negra a integrar a Corte. Ela é doutora em Direito Processual, é professora universitária e autora de livros e artigos jurídicos.

Após aprovação, escritório de Zanin deixará defesa de Lula no STF

Cristiano Zanin no STF: quem é o advogado de Lula que chega à Suprema Corte

Aprovado pelo Senado, Zanin poderá ficar no STF até 2050, quando completa 75 anos, idade da aposentadoria compulsória no Judiciário.

Entendendo o Abono de Permanência: quando ocorre o direito?

Para que o servidor tenha direito ao Abono é necessário que fique demonstrado que há a reunião de todos os requisitos legais para se aposentar, seja por regra nova (Emenda Constitucional-EC nº 103/2019).

Lula entra em campo, vence com folga no Congresso e indica Zanin ao Supremo

A despeito das previsões catrastrofistas, o governo Lula obteve uma grande vitória no parlamento e também no Judiciário.

Ministros do STF elogiam indicação de Zanin para a Corte Suprema

A comunidade jurídica comemorou nesta quinta-feira (1º/6) a indicação do advogado Cristiano Zanin ao cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O nome ainda deve ser aprovado no Senado.

Saiba quem é Cristiano Zanin, ex-advogado de Lula indicado ao STF

Especialista em litígios, defendeu o presidente na Operação Lava Jato

11 anos depois, Toffoli revela que condenou Genoino no Mensalão sabendo que era “inocente em tudo”

“Estamos a corrigir injustiças que foram feitas e não temos que ter vergonha de pedir desculpas por erros judiciários", diz Toffoli.

Presidente do TJ-BA nomeia 85 candidatos aprovados em concurso público para Juiz Substituto

A nomeação foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE); confira no final da matéria relação com os novos Juízes Substitutos:

TítuloNet: Eleitor já pode regularizar título para votar em 2024

Não poderá votar nas eleições de outubro a pessoa que não tirar o título de eleitor nem regularizar a situação com a Justiça Eleitoral até o dia 8 de maio, data final para o alistamento.

STF condena Fernando Collor a 8 anos e 10 meses de prisão em REGIME FECHADO

ASSISTA VÍDEO: STF concluiu na quarta-feira (31/05) julgamento do ex-Presidente, que foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro, acusado de receber R$ 20 milhões em propina.

FEIRA DE SANTANA: OAB alerta população de golpes praticados por criminosos se passando por advogados

Os crimes acontecem de forma virtual, seja por e-mail ou por aplicativo de mensagens.

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