Quarta, 09 de Setembro de 2026
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UNIVERSO JURÍDICO

UNIVERSO JURÍDICO Há 2 anos

Juíza responsável por decisões no caso Binho Galinha é transferida de Feira para Salvador

MERECIMENTO OU PUNIÇÃO? | Elke Figueiredo era titular da Vara da Infância e Juventude e agora vai atuar na 41ª Vara de Substituições da capital baiana.

'PODER MODERADOR' Há 2 anos

Forças Armadas não podem atuar como 'PODER MODERADOR', diz maioria do STF.

CADA UM NO SEU QUADRADO: Seis ministros votam para deixar claro que não há na Constituição trecho que permita que militares se intrometam nos três poderes.

FIM DA COMPULSÓRIA Há 2 anos

PROPOSTA CONTROVERSA

Fim da aposentadoria compulsória como pena para magistrados é bem recebida. Sobre o projeto apresentado por Flávio Dino, Raghiant Neto entende que o texto é positivo, mas precisa apresentar de maneira muito clara as situações que levarão à demissão do juiz.

JUSTIÇA EM FOCO Há 2 anos

“O EDITAL FAZ LEI ENTRE AS PARTES”: Juiz reconhece erro em correção de prova e determina retorno de candidata a concurso da Polícia Civil da Bahia

Pretendente a uma vaga de investigadora voltará à disputa devido ao descumprimento do edital na atribuição de pontos.

CORTE VALORIZADA Há 2 anos

NA VAGA DE LEWANDOWSKI: Rosa Weber assumirá cargo no Tribunal de Revisão do Mercosul.

A ministra aposentada do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber aceitou o convite feito pelo governo federal para assumir o cargo de árbitra no Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul, conforme foi publicado na imprensa e Redes Sociais.

ESFERA PENAL Há 2 anos

CIDADANIA NA ESFERA PENAL: os direitos individuais e coletivos diante do sistema de segurança pública

Uma pesquisa da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, realizada em parceria com o Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege), identificou que foram feitas ao menos 90 prisões injustas a partir de reconhecimento fotográfico entre 2012 e 2020. Em 81% dos casos, os apontados eram pretos ou pardos.

MARCO CIVIL ... Há 2 anos

Reforma do Código Civil abre nova frente pela responsabilização das redes sociais

Comissão de juristas que propôs mudanças no Código sugeriu a derrubada do controverso artigo 19 do Marco Civil da Internet.

JUSTIÇA Há 3 anos

Correr ao avistar viatura justifica entrada da polícia em uma casa? STF racha ao tentar decidir

O julgamento, no plenário virtual, terminou na sexta-feira 1º em clima de indefinição.

OLHOS DE LINCE Há 3 anos

LIMITES DO PROCESSO

STJ endurece seus critérios para aceitar justificativas para invasões de domicílio.

NOVA MINISTRA Há 3 anos

Advogada baiana é empossada como ministra substituta do TSE

Vera Lúcia é a segunda mulher negra a ocupar uma cadeira de ministra no TSE, a primeira a ocupar o cargo foi a então ministra substituta, Edilene Lôbo, mineira, empossada em 2023

ALERTA CONSUMIDOR Há 3 anos

Advogado Daniel Romano alerta consumidores com parcelas do carro atrasadas dos riscos de terem seus veículos apreendidos sem processo.

Com essa mudança, a apreensão do veículo se assemelha à forma que os veículos são apreendidos nos Estados Unidos, onde, muitas vezes, o consumidor sequer sabe que seu carro foi guinchado.

“GOLPE DO BAÚ” Há 3 anos

STF libera casamento após os 70 anos, sem separação de bens

Já está valendo a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que torna opcional o regime de separação de bens para casamento entre pessoas com mais de 70 anos.

GRAVE AMEAÇA Há 3 anos

"ARMA DE BRINQUEDO" é grave ameaça no crime de roubo e impede substituição de pena

No momento do crime, o réu entrou em uma agência terceirizada dos Correios com a imitação da arma, imobilizou as pessoas e retirou R$ 250,00 do caixa, mas foi preso em flagrante logo depois.

PRÁTICA DO BULLYING Há 3 anos

Lula sanciona Lei que inclui bullying e cyberbullying no Código Penal

Os crimes de bullying e cyberbullying passam a integrar o Código Penal após sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva da Lei nº 14.811/2024, publicada na edição desta segunda-feira (15/1) no Diário Oficial da União (DOU).

AUDIÊNCIA VIP...! Há 3 anos

Juíza manda servir café e dar casaco a preso "com frio" em audiência de custódia

Algemas removidas, ar condicionado desligado, uma xícara de café e um casaco para aplacar o frio. Assim Luan Gomes, 20 anos, foi recebido pela juíza Lana Leitão Martins, do Tribunal de Justiça de Roraima, para sua audiência de custódia.

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