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UNIVERSO JURÍDICO

NOVA MINISTRA Há 2 anos

Advogada baiana é empossada como ministra substituta do TSE

Vera Lúcia é a segunda mulher negra a ocupar uma cadeira de ministra no TSE, a primeira a ocupar o cargo foi a então ministra substituta, Edilene Lôbo, mineira, empossada em 2023
ALERTA CONSUMIDOR Há 2 anos

Advogado Daniel Romano alerta consumidores com parcelas do carro atrasadas dos riscos de terem seus veículos apreendidos sem processo.

Com essa mudança, a apreensão do veículo se assemelha à forma que os veículos são apreendidos nos Estados Unidos, onde, muitas vezes, o consumidor sequer sabe que seu carro foi guinchado.
“GOLPE DO BAÚ” Há 2 anos

STF libera casamento após os 70 anos, sem separação de bens

Já está valendo a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que torna opcional o regime de separação de bens para casamento entre pessoas com mais de 70 anos.
GRAVE AMEAÇA Há 2 anos

"ARMA DE BRINQUEDO" é grave ameaça no crime de roubo e impede substituição de pena

No momento do crime, o réu entrou em uma agência terceirizada dos Correios com a imitação da arma, imobilizou as pessoas e retirou R$ 250,00 do caixa, mas foi preso em flagrante logo depois.
PRÁTICA DO BULLYING Há 2 anos

Lula sanciona Lei que inclui bullying e cyberbullying no Código Penal

Os crimes de bullying e cyberbullying passam a integrar o Código Penal após sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva da Lei nº 14.811/2024, publicada na edição desta segunda-feira (15/1) no Diário Oficial da União (DOU).
AUDIÊNCIA VIP...! Há 2 anos

Juíza manda servir café e dar casaco a preso "com frio" em audiência de custódia

Algemas removidas, ar condicionado desligado, uma xícara de café e um casaco para aplacar o frio. Assim Luan Gomes, 20 anos, foi recebido pela juíza Lana Leitão Martins, do Tribunal de Justiça de Roraima, para sua audiência de custódia.
JUSTIÇA MILITAR Há 2 anos

PM da Bahia avalia criar Justiça Militar estadual

A Polícia Militar da Bahia avalia criar um tribunal estadual de Justiça Militar para julgar crimes cometidos por policiais.

DIREITO MILITAR Há 2 anos

TJBA institui Fórum Permanente de Direito Militar

Os Fóruns Permanentes encontram respaldo na Resolução nº 27, de 7 de dezembro de 2022.

DANÇA DAS CADEIRAS Há 2 anos

DANÇA DAS CADEIRAS: STJ define colegiados que serão ocupados pelos novos Ministros

As vagas a serem ocupadas pelos três novos Ministros do Superior Tribunal de Justiça estão definidas.

"INTIMIDAÇÕES", Há 2 anos

"STF não admite intimidações", diz Gilmar Mendes sobre PEC aprovada pelo Senado

Ministro chamou congressistas que votaram para reduzir poderes do Supremo de "propagadores do caos institucional" e afirmou que a Corte não é composta por "covardes ou medrosos". Pacheco rechaça "agressões" após falas de Ministros do STF e diz que instituições não são intocáveis
LICENÇA-PATERNIDADE Há 2 anos

Omissão Inconstitucional: Supremo manda Congresso regulamentar LICENÇA-PATERNIDADE em até 18 meses.

No julgamento, venceu o voto reajustado do Ministro Edson Fachin, que divergiu do relator, Marco Aurélio (aposentado).

QUEM É QUEM NO STJ Há 2 anos

QUEM SÃO OS NOVOS MINISTROS DO STJ

Os recém-empossados Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Teodoro Silva Santos, Afrânio Vilela e Daniela Teixeira foram designados para compor as turmas e seções especializadas da corte
JUSTIÇA Há 2 anos

A Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende é a nova Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

Ela foi eleita com 46 votos e vai suceder o Desembargador Nilson Castelo Branco no comando da Corte. A disputa afunilou entre ela e Pedro Augusto Costa Guerra, que recebeu 15 votos. Houve ainda um voto em branco.
FALOU, TÁ FALADO Há 2 anos

STF fixa tese sobre responsabilidade de jornal por fala de entrevistado

Para ministros, jornais podem ser responsabilizados por declaração de jornalistas.
EU, ROBô Há 2 anos

CNJ vai investigar Juiz que usou tese inventada pelo ChatGPT em decisão

Advogado derrotado no caso percebeu a fraude e acionou a Corregedoria Regional de Justiça Federal da 1ª Região.

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Alagoinhas e Feira de Santana recebem atendimento do SAC Móvel
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Ouvidoria Municipal é reconhecida por revista da Rede Nacional de Ouvidorias

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SINDICALISMO POLICIAL. A hora da mudança na Polícia Civil é agora
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POLITICANDO... IR 2026 muda regras e amplia isenção para salários de até R$ 5 mil
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