Domingo, 01 de Março de 2026
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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Renata Abreu, autora da proposta - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto garante às mulheres tratamento respeitoso durante investigação policial e processo penal

O Projeto de Lei   583/21 garante à vítima de violência sexual atendimento prioritário e humanizado pela autoridade policial, pelo Ministério Públi...

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Anulação das condenações de Lula é elogiada e criticada no Plenário da Câmara

Segundo o texto, o pagamento do empréstimo poderá ser suspenso por até quatro meses

Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados - (Foto: Najara Araújo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Relator propõe aumento da margem do crédito consignado até o fim do ano

Também foi incluída a possibilidade de suspensão das parcelas do consignado por até quatro meses

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Lira defende maior participação feminina na política

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu maior participação feminina na política. No Dia Internacional da Mulher, Lira d...

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Para Lira, quem não merece absolvição é o ex-juiz Sergio Moro

Presidente da Câmara fez comentário após anulação das condenações de Lula no âmbito da Lava-Jato

Carlos Bezerra: Código Civil define a maioridade aos 18 anos - (Foto: Divulgação)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto reduz idade mínima para esterilização voluntária de 25 para 21 anos

Permissão é concedida, alternativamente, com dois filhos vivos

Parlamentares discutem valorização do serviço público - (Foto: Diogo Moreira/A2 Fotografia/Governo de São Paulo)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Frente Parlamentar debate proteção do serviço público

Grupo reúne deputados, senadores e entidades da sociedade civil

Muitas escolas estão com aulas presenciais suspensas por causa da Covid-19 - (Foto: Michel Corvello/Prefeitura de Pelotas)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Deputados promovem debate sobre o retorno das aulas presenciais

Michel Corvello/Prefeitura de Pelotas Muitas escolas estão com aulas presenciais suspensas por causa da Covid-19 A Comissão Externa de Políticas ...

Otoni de Paula: As cirurgias mutilantes e para fins estéticas causam sofrimento físico e emocional aos animais - (Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto proíbe cirurgias mutilantes em animais

Procedimentos só seriam permitidos em caso de necessidade clínica, pesquisa científica ou manejo de animais em cativeiro

Carlos Bezerra: “As empresas costumam ignorar as dificuldades vividas pelas mulheres nos ambientes de trabalho - (Foto: Gustavo Lima / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto obriga empresas a disponibilizar absorventes a empregadas

Autor destaca que as empresas costumam ignorar as dificuldades vividas pelas mulheres nos ambientes de trabalho

Rosangela Gomes: “Não se pode mais conceber a discriminação contra a mulher” - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto garante à mulher igualdade nos valores de premiações em competições esportivas

Pela proposta, não poderão ser estabelecidos valores diferenciados nas premiações das quais participem homens e mulheres

Mulher recolhe resíduos na Campanha Mãos Solidárias, Pernambuco - (Foto: Divulgação/Campanha Mãos Solidárias)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Frente Parlamentar Ambientalista promove mesa-redonda com mulheres nesta terça-feira

Debate reúne parlamentares e ambientalistas de diversas regiões e organizações

Jandira: portaria incentiva as atividades presenciais e exclui as que poderiam se realizar de forma mais segura - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto susta portaria que restringe análise de projetos culturais no País

Norma descarta local que adotou isolamento devido à Covid-19

O objetivo dos parlamentares é fazer com que a legislação ambiental seja cumprida - (Foto: Alex Ribeiro/Ag.Pará)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta eleva imposto em áreas com desmatamento ou queimada

Cobrança maior valerá até reparação dos danos ambientais

Autores do projeto citam taxa média de juros do cheque especial de mais de 150% ao ano - (Foto: Marcos Santos/USP Imagens)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto limita juros do cheque especial em 30% ao ano até dezembro de 2021

Objetivo é reduzir o custo da ferramenta de crédito em meio a pandemia de Covid-19

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