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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Deputado Paulo Abi-Ackel, autor do projeto de lei - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto autoriza pagamento adiantado na compra de insumos para combate à Covid-19

Pela proposta, fornecedor que receber o pagamento e não entregar o produto sem justa causa poderá ficar impedido de vender para o setor público

 Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Quebra de monopólio dos Correios é alvo de polêmica na Câmara

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados O projeto que quebra o monopólio da Empresa Brasileira de Correio...

 Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara aprova urgência para projeto que abre caminho para privatização dos Correios

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20), por 280 vo...

 Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Deputados analisam em Plenário projeto que prevê retorno das aulas presenciais

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 5595/20, da...

 Telmo Hoelz:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Em meio à pandemia, gestores denunciam defasagem no atendimento a pessoas com deficiência

Participantes apontaram tanto a defasagem financeira quanto tecnológica e de procedimentos

 Bia Kicis defendeu possibilidade de abrir diálogo sobre a reforma na CCJ - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Reforma administrativa gera divergências na CCJ

Proposta pode seguir para análise do Plenário sem discussão na comissão; oposição discorda

 Deputado Gil Cutrim - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Deputado Gil Cutrim será relator do projeto que autoriza setor privado a explorar serviços postais

Substitutivo proíbe o plantio para a produção de cigarros, chás medicinais e outros produtos baseados na forma vegetal da planta

 Julio Cesar Ribeiro  mudou parecer para não inviabilizar eventos esportivos internacionais no Brasil - (Foto: Acervo Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova prêmio igual para homens e mulheres em competição financiada só com dinheiro público

Proposta será votada ainda pela CCJ

 Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Sessão do Plenário começa com análise de urgência para projeto sobre crimes contra o Estado

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados começou sessão deliberativa remota e anali...

 Wagner Rosário explicou que gastos com hospedagem incluem equipes de segurança - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Ministro da CGU considera regulares gastos em viagem do presidente Bolsonaro no final de 2020

Deputados consideraram custos das diárias elevados e questionaram viagem de férias do presidente durante a pandemia de Covid-19

 Luciano Ducci: proposta reconhece em lei as propriedades terapêuticas da cannabis - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Relator propõe regras para o uso da cannabis para fins medicinais, industriais e científicos

Substitutivo proíbe o plantio para a produção de fumígenos, chás medicinais e sementes

 O relator, deputado Eduardo Barbosa - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Seguridade rejeita criminalização de desvio de finalidade da pensão alimentícia

Proposta prevê reclusão de um a quatro anos para o responsável que usar recursos da criança ou adolescente para outros fins

 O projeto da LDO 2022 determina que metade das emendas estaduais será destinada para a área de Saúde - (Foto: Jonathan Campos/AEN-Paraná)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Consultorias alertam para falta de previsão sobre impacto da Covid-19 na LDO 2022

"A pandemia continua se alastrando em 2021, aumentando as incertezas sobre o cenário das finanças públicas em 2022", observam

 Dr. Frederico:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que incentiva produção de cosméticos artesanais

Texto será analisado ainda pela CCJ

 Tereza Nelma: sigilo médico pertence ao paciente, que pode abrir mão dele a acompanhantes - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova presença de acompanhante em quaisquer perícias do INSS

Hoje, a lei autoriza a companhia de um médico da escolha do segurado apenas durante a perícia para concessão de aposentadoria por invalidez

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