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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Deputado Kim Kataguiri, relator da proposta - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão permite publicação de informações sobre empresas beneficiadas por renúncia fiscal

Fazenda também poderá confirmar informações prestadas por beneficiários de programas sociais do governo que acarretem despesa pública

 O compositor e sanfoneiro Sivuca nasceu em 26 de maio de 1930 - (Foto: Wikimedia Commons)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Lei homenageia músico Sivuca e cria Dia Nacional do Sanfoneiro

Outra lei torna Três Lagoas, no Mato Grosso do Sul, a Capital Nacional da Celulose

Segundo Bolsonaro, a medida aumentaria, potencialmente, o prazo para adoção - (Foto: Rogério Machado/Agência de Notícias do Paraná)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Bolsonaro veta proposta do Congresso de reinserção familiar antes de adoção

O veto será analisado agora pelos deputados e senadores, que podem derrubá-lo ou mantê-lo

 Comissão de juristas irá apresentar sugestões de alteração na legislação brasileira para combate ao racismo estrutural - (Foto: Camila Souza/Governo da Bahia)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Cancelado debate sobre afroempreendedorismo

O objetivo é permitir colaboração internacional rápida com centros de pesquisa de outros países em situações de emergência

 Foto: flapas/DepositPhotos
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Relator apresenta parecer sobre medicamentos à base de Cannabis nesta terça-feira; acompanhe

flapas/DepositPhotos A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa um projeto de lei sobre medicamentos formulados com Cannabis (PL 39...

 Comissão de juristas irá apresentar sugestões de alteração na legislação brasileira para combate ao racismo estrutural - (Foto: Camila Souza/Governo da Bahia)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Grupo de trabalho debate afroempreendedorismo

Camila Souza/Governo da Bahia Comissão de juristas irá apresentar sugestões de alteração na legislação brasileira para combate ao racismo estrutu...

 A nova norma altera a Lei Orgânica da Saúde - (Foto: Andréa Rêgo Barros/Prefeitura de Recife)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Nova lei facilita envio de material genético ao exterior em epidemias

O objetivo é permitir colaboração internacional rápida com centros de pesquisa de outros países nas emergências

 Projeção faz parte das comemorações do mês de abril - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara recebe projeção em homenagem aos povos indígenas

Texto permite retomada de programas emergenciais durante a pandemia

 Plenário da Câmara utiliza sistema remoto de votações em razão da pandemia - (Foto: Will Shutter/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara pode votar nesta terça-feira duas MPs sobre renegociação de dívidas

Entre os projetos em pauta está o que prorroga efeitos da Lei Aldir Blanc, de ajuda ao setor cultural

 Sessão do Congresso Nacional, na fase destinada aos senadores - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Congresso derruba vetos sobre Profut, pacote anticrime e carreira da Receita

Foram mantidos vetos sobre regras de assinatura eletrônica e de autonomia do Banco Central

 Sessão do Congresso Nacional, na etapa destinada aos deputados - (Foto: Will Shutter/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Deputados aprovam projeto que torna viável sanção do Orçamento

Texto permite retomada de programas emergenciais

 Deputado Marcelo Ramos preside a sessão do Congresso Nacional - (Foto: Will Shutter/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Sessão do Congresso é retomada com análise de vetos; acompanhe

Will Shutter/Câmara dos Deputados Deputado Marcelo Ramos preside a sessão do Congresso Nacional Após cerca de 1h30 de suspensão dos trabalhos, o ...

 Joenia Wapichana alertou para situação crítica dos povos indígenas, que já somam 1039 mortos por Covid-19 - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Debatedores pedem prioridade para a vacinação de indígenas que vivem em áreas urbanas

Segundo especialistas e representantes dos povos indígenas, esses grupos também estão em situação de vulnerabilidade e têm contato intenso com popu...

 José Adilson:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Governo prevê início da vacinação de trabalhadores portuários até final de maio

Categoria cobra urgência na imunização e alerta para possível paralisação dos portos por aumento de casos da Covid-19

 Luiz Justino contou que foi preso sem motivo - (Foto: TV Câmara)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Depoimento de músico negro mostra existência de racismo institucional, dizem juristas

Em audiência pública na Câmara, houve críticas ao sistema criminal, ao judiciário e também à mentalidade da sociedade

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