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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Objetivo de Alexandre Frota é evitar a contaminação de presos - (Foto: Michel Jesus/ Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto prevê prisão domiciliar para devedor de alimentos durante pandemia

Pelo Código de Processo Civil, quem deve pensão alimentícia pode ser preso por até três meses

 Roman: “É imperativo recolocar tais recursos em circulação - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto prevê tramitação prioritária para processo judicial com depósito em juízo

Para autor da proposta, medida agiliza o encerramento de processos judiciais

 Ossesio Silva, autor da proposta - (Foto: Will Shutter/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta determina fornecimento de máscaras para instituições de longa permanência para idosos

Poder público também deverá entregar outros insumos

 Alunos inadimplentes poderão pagar mensalidades em atraso em até dez parcelas - (Foto: Ricardo Wolffenbüttel/Governo de SC)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto adia tributos de escola que relevar multas e juros na pandemia

Suspensão dos tributos valerá por 120 dias, depois disso escolas poderão parcelar os débitos em quatro vezes

 Plenário em sessão virtual - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Sessão do Plenário começa com projeto sobre rádios comunitárias; acompanhe

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Plenário em sessão virtual A Câmara dos Deputados começou sessão deliberativa remota e analisa agora requeri...

 Para Bismarck, projeto aumenta potencial de investimentos no turismo - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que permite usar recursos de fundos constitucionais especialmente para turismo

Relator de proposta aprovada vê grande capacidade de gerar emprego e renda no setor

 Para Bismarck, projeto aumenta potencial de investimentos no turismo - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão destina recursos de fundos constitucionais especialmente para projetos de turismo

Relator de proposta aprovada vê grande capacidade de gerar emprego e renda nesse setor

 Rodrigo Coelho: “Projeto acrescentaria a ideia da cultura como um meio de promoção do turismo” - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Turismo aprova uso da Lei Rouanet para financiar eventos culturais que divulguem o País

Texto prevê que recursos do Programa Nacional de Apoio à Cultura financiem apresentações artístico-culturais que promovam destinos e produtos turís...

 HFCs usados em aparelhos de ar-condicionado podem aumentar o aquecimento global - (Foto: James The Dragon)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Frente Ambientalista pede votação de projeto que aprova Emenda de Kigali

Documento foi entregue no dia em que começa a Cúpula do Clima

 Profissionais de Enfermagem estão entre os beneficiados pela proposta - (Foto: Jonathan Campos/AEN-Paraná)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta assegura gratificações aos profissionais da saúde na pandemia

Medida beneficia trabalhador afastado em razão da Covid-19

 Zé Vitor: importante é manter a capacidade laborativa dos autônomos - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto suspende apreensão de van escolar em caso de inadimplência durante a pandemia

Medida ameniza efeito da pandemia de Covid-19, diz autor do projeto

 Flordelis já foi ouvida pelo Conselho de Ética e voltou a dizer que é inocente - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Conselho de Ética ouve novas testemunhas no processo contra a deputada Flordelis

Luis Macedo/Câmara dos Deputados Flordelis já foi ouvida pelo Conselho de Ética e voltou a dizer que é inocente O Conselho de Ética e Decoro Parl...

 Registros de vacinação poderão constar de cartão on-line vinculado ao CPF de cada pessoa - (Foto: Prefeitura de Uberaba)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara pode votar projeto que cria cartão on-line de vacinação; acompanhe

Prefeitura de Uberaba Registros de vacinação poderão constar de cartão on-line vinculado ao CPF de cada pessoa O Plenário da Câmara dos Deputados...

 Ramos:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto limita atuação do Executivo ao alterar o Imposto de Importação

Para deputado, é preciso considerar os impactos na economia

 A autora da proposta, deputada Maria Rosas - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto prorroga por 90 dias pedido de exame diagnóstico na pandemia

Objetivo é ajudar as medidas de isolamento social

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