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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova parecer preliminar do Orçamento de 2021

Previsão é que o Congresso Nacional aprove a proposta orçamentária ainda em março
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Aprovada urgência para projeto que pune omissão diante de ato abusivo contra mulher em audiência

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (4) regime de urgência para o Projeto de Lei 5238/20, que proíbe o uso de linguagem que afete a d...
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Deputados e especialistas discutem regulamentação do mercado brasileiro de créditos de carbono

  A Câmara dos Deputados pode assumir a dianteira no debate sobre regras para o mercado de carbono no país. Em reunião da Frente Parlamenta...
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Sem acordo, Câmara adia votação da MP que amplia margem do consignado de aposentados para próxima terça

Justiça Eleitoral pode agir por iniciativa própria e a pedido de partido, coligação ou candidato

 Deputado Alexandre Frota:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto impede reajuste de aluguel até dezembro de 2022

Proposta pretende reduzir ações de despejo durante a pandemia

 Mauro:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta amplia universo de atividades que poderão ser exercidas por MEIs

Texto também aumenta para quatro o número de empregados que empreendedores classificados como MEI podem ter; hoje, o MEI pode ter apenas um funcion...

 Autores querem incentivar a formalização da atividade de cuidador - (Foto: Gabriela Korossy)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto inclui cuidador na dedução com saúde no Imposto de Renda

Profissional deverá ser devidamente habilitado para atividade

 Lima quer aprofundar o movimento de desburocratização iniciado como o novo marco regulatório - (Foto: Michel Jesus/ Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto agiliza importação de reagentes usados em pesquisas científicas

Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Lima quer aprofundar o movimento de desburocratização iniciado como o novo marco regulatório O Projeto de Lei ...

 Para Maria do Rosário, negar o registro de dupla maternidade ou dupla paternidade pode gerar a negativa de direitos - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto garante registro de dupla maternidade ou paternidade a casais homoafetivos com filhos

O registro será adotado nos documentos de identidade, comprovantes de pessoa física, carteira nacional de habilitação, documentos oficiais de ident...
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Conselho de Ética arquiva processos contra dois deputados do PSL

Partido havia representado contra os parlamentares durante disputa pela liderança da legenda

 Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara pode votar MP que amplia margem do consignado de aposentados

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados adiou para esta quinta-feira (4) a votação...
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Sem acordo, Câmara dos Deputados adia votação da MP 1006 para próxima terça

Proposta em debate prevê mercado voluntário nos primeiros anos, com transição gradativa para regulação

 Deputado Glaustin da Fokus, autor da proposta - (Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto obriga o poder público a investir em projetos específicos para pessoas com autismo

O Projeto de Lei 630/21 obriga o o poder público a incentivar projetos e programas específicos de atenção à saúde e de educação especializada para ...

 Portella: a ideia de criar casas-abrigo para crianças e adolescentes nos moldes da Casa da Mulher Brasileira - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto exige oferta de abrigo institucional para crianças e adolescentes vítimas de violência sexual

Autora da proposta explica que é o objetivo é garantir o afastamento imediato do agressor e a reacomodação da vítima em abrigos onde possam ficar i...
PL 573/2021 Há 5 anos

Igor Kannário, Deputado Federal/Ba, apresenta Projeto de Lei sobre descriminalização do uso de maconha

Para Kannário, a legislação atual é inconstitucional porque pune alguém por mutilar a si mesmo, não gerando dano a outra pessoa.

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