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DIREITO EM FOCO
Point de assaltos
Há 3 semanas
Trabalhos de risco exigem medidas adicionais de segurança pública, decide TST
Corte obrigou concessionária de uma rodovia estadual a manter vigilância armada ininterrupta em todas as praças de pedágio.
Conferência Global
Há 2 meses
Brasília recebe conferência internacional voltada à formação de mulheres, fé e vida familiar
Evento promovido pelo Home Experience será realizado em junho e contará com a presença da pregadora Trina Titus Lozano.
Operação Janus
Há 2 meses
A pedido de Paulo Gomes, promotor tenta agravar acusação contra jornalista após revelação de informante da Janus
Após revelação do informante da Operação Janus, promotor pede reenquadramento de jornalista em crime mais grave, a pedido de Paulo Gomes Jr.
OCORRÊNCIA DO CRIME
Há 7 meses
Diferença de idade é fator para confirmar estupro de vulnerável presumido
STJ condenou homem que, aos 37 anos, se relacionou com menina de 13. Diferença de 24 anos mostra que não eram dois jovens namorados.
por Andrea Mottola
Há 7 meses
Direito de arrependimento nas compras online: já passou da hora de repensar o prazo de 7 dias?
O direito de arrependimento nunca foi inimigo do comércio. Ele funciona como um mecanismo de confiança - e confiança é o motor do consumo digital. por Andrea Mottola*
FIM DO TODES
Há 8 meses
Governo proíbe linguagem neutra e estabelece novas regras para comunicação oficial
Nova lei cria a Política Nacional de Linguagem Simples, reforça acessibilidade textual e reacende o debate sobre o uso de termos neutros no setor público
WhatsApp...?
Há 8 meses
Mensagens de WhatsApp fora do expediente podem gerar processo trabalhista? Advogada responde
Suéllen Paulino listou quais medidas devem ser tomadas caso o funcionário esteja recebendo mensagens corporativa.
VIDA DE ÓCIO
Há 8 meses
Para o STJ, desemprego não é suficiente para presunção de dedicação ao tráfico
5ª Turma da corte entende que concessão do benefício do tráfico privilegiado não pode ser negada com base só nesse argumento.
PRISÃO POR LIBERAÇÃO
Há 9 meses
Projeto cria 'antecedente informal' que agride a lógica das audiências de custódia
De acordo com criminalistas, trecho do texto aprovado pelo Senado que altera as regras dessas audiências é inconstitucional.
SPAM SUSPEITO:
Há 1 ano
SPAM SUSPEITO: Como se proteger das ligações indesejadas que invadem seu celular
Número de reclamações mais que dobra na Bahia em 2025; saiba como evitar e denunciar.
Portaria nº 227/2025
Há 1 ano
Polícia Civil da Bahia regulamenta afastamento parcial para estudos com compensação de jornada
Portaria estabelece fluxo administrativo para servidores que desejam conciliar trabalho e formação acadêmica.
MUDANÇA DE ROTA
Há 1 ano
Entrada em domicílio com autorização do morador só é ilícita se há coação, diz STJ
5ª Turma reforça o abandono à jurisprudência que determina que autorização para o ingresso de policiais deve ser registrada.
SUBSÍDIO É LEI
Há 1 ano
Remuneração por Subsídio na Administração Pública:
Análise constitucional e situação jurídica da Polícia Civil do Estado da Bahia. Para a Polícia Civil, o pagamento por subsídio é uma exigência constitucional — e não uma decisão política ou ato de boa vontade.
CONGESTIONAMENTO...
Há 1 ano
Judiciário brasileiro enfrenta congestionamento crítico com 83,7 milhões de processos
Judiciário brasileiro enfrenta congestionamento crítico com 83,7 milhões de processos Advocacia contenciosa estratégica é essencial para agilizar casos e evitar a morosidade excessiva, afirma especialista. (por Leonardo de Campos Melo)
NOVOS TEMPOS
Há 1 ano
Condenação de humorista confirma decadência da tese do animus jocandi
Especialistas consideram ultrapassado o entendimento de que a discriminação não é crime se existe a intenção de fazer rir.
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Prisão Desproporcional: A Urgência da Razão e da Justiça
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ELEIÇÃO DO SINDICATO DA POLÍCIA CIVIL, UM VERDADEIRO CASO DE POLÍCIA
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