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DIREITO EM FOCO

Discurso x Realidade Há 1 mês

O CÍRCULO VICIOSO DOS TRIBUNAIS: Por que o Brasil precisa acabar com os Juízes sem Concurso

Como as indicações políticas criaram um abismo de privilégios entre magistrados indicados e servidores concursados. Por Crispiniano Daltro

CRISE NO STF Há 1 mês

CRISE NO STF ATINGE COMANDO DA POLÍCIA FEDERAL EM PLENA DISPUTA PRESIDENCIAL

Afastamento, reintegração e nova suspensão envolvendo Andrei Rodrigues expõem conflito entre ministros e ampliam a tensão institucional a poucas semanas das eleições.

Point de assaltos Há 4 meses

Trabalhos de risco exigem medidas adicionais de segurança pública, decide TST

Corte obrigou concessionária de uma rodovia estadual a manter vigilância armada ininterrupta em todas as praças de pedágio.

Conferência Global Há 5 meses

Brasília recebe conferência internacional voltada à formação de mulheres, fé e vida familiar

Evento promovido pelo Home Experience será realizado em junho e contará com a presença da pregadora Trina Titus Lozano.

Operação Janus Há 5 meses

A pedido de Paulo Gomes, promotor tenta agravar acusação contra jornalista após revelação de informante da Janus

Após revelação do informante da Operação Janus, promotor pede reenquadramento de jornalista em crime mais grave, a pedido de Paulo Gomes Jr.

OCORRÊNCIA DO CRIME Há 10 meses

Diferença de idade é fator para confirmar estupro de vulnerável presumido

STJ condenou homem que, aos 37 anos, se relacionou com menina de 13. Diferença de 24 anos mostra que não eram dois jovens namorados.

por Andrea Mottola Há 10 meses

Direito de arrependimento nas compras online: já passou da hora de repensar o prazo de 7 dias?

O direito de arrependimento nunca foi inimigo do comércio. Ele funciona como um mecanismo de confiança - e confiança é o motor do consumo digital. por Andrea Mottola*

FIM DO TODES Há 11 meses

Governo proíbe linguagem neutra e estabelece novas regras para comunicação oficial

Nova lei cria a Política Nacional de Linguagem Simples, reforça acessibilidade textual e reacende o debate sobre o uso de termos neutros no setor público

WhatsApp...? Há 11 meses

Mensagens de WhatsApp fora do expediente podem gerar processo trabalhista? Advogada responde

Suéllen Paulino listou quais medidas devem ser tomadas caso o funcionário esteja recebendo mensagens corporativa.

VIDA DE ÓCIO Há 11 meses

Para o STJ, desemprego não é suficiente para presunção de dedicação ao tráfico

5ª Turma da corte entende que concessão do benefício do tráfico privilegiado não pode ser negada com base só nesse argumento.

PRISÃO POR LIBERAÇÃO Há 12 meses

Projeto cria 'antecedente informal' que agride a lógica das audiências de custódia

De acordo com criminalistas, trecho do texto aprovado pelo Senado que altera as regras dessas audiências é inconstitucional.

SPAM SUSPEITO: Há 1 ano

SPAM SUSPEITO: Como se proteger das ligações indesejadas que invadem seu celular

Número de reclamações mais que dobra na Bahia em 2025; saiba como evitar e denunciar.

Portaria nº 227/2025 Há 1 ano

Polícia Civil da Bahia regulamenta afastamento parcial para estudos com compensação de jornada

Portaria estabelece fluxo administrativo para servidores que desejam conciliar trabalho e formação acadêmica.

MUDANÇA DE ROTA Há 1 ano

Entrada em domicílio com autorização do morador só é ilícita se há coação, diz STJ

5ª Turma reforça o abandono à jurisprudência que determina que autorização para o ingresso de policiais deve ser registrada.

SUBSÍDIO É LEI Há 1 ano

Remuneração por Subsídio na Administração Pública:

Análise constitucional e situação jurídica da Polícia Civil do Estado da Bahia. Para a Polícia Civil, o pagamento por subsídio é uma exigência constitucional — e não uma decisão política ou ato de boa vontade.

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Feira de Santana-BA Há 44 minutos

Praça do Fórum passa por obras de requalificação em Feira de Santana

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BPC evitou 571 mil mortes e 13 milhões de internações em 30 anos

Caruaru - PE Há 44 minutos

Prefeito Rodrigo Pinheiro entrega 480 apartamentos dos residenciais Nova Baraúna 1 e 2 em parceria com os governos Estadual, Federal e Caixa Econômica

Polícia Civil - BA Há 1 hora

Polícia Civil promove ações de prevenção à violência contra a mulher em novembro e dezembro em Camaçari

Polícia Civil - BA Há 1 hora

Servidoras da Polícia Civil participam de ação de cuidados com a saúde e o bem-estar em Salvador

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MARCO WENSE SUCESSÃO PRESIDENCIAL E A IMPUNIDADE

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CARLOS NASCIMENTO DEBATE OU EMBATE? QUEM SAIU NA FRENTE, LULA OU FLÁVIO BOLSONARO?

COLUNISTAS. POLICIAL CIVIL: ATÉ QUANDO VALE A PENA SACRIFICAR A PRÓPRIA VIDA PELA INSTITUIÇÃO?

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