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DIREITO EM FOCO

JUSTIÇA DESIGUAL Há 7 meses

Decisão do STF sobre o Deputado Ramagem e a desigualdade na Justiça

O PRINCÍPIO DA DESIGUALDADE E A DECISÃO DA 1ª TURMA DO STF SOBRE O DEPUTADO RAMAGEM.

ABSOLVIDO Há 10 meses

Absolvido: Justiça Espanhola revoga condenação de Daniel Alves

Ex-jogador poderá receber indenização de 11 mil euros por prisão indevida; promotoria recorrerá ao Supremo

RECEITA DE PAMONHA Há 10 meses

RECEITA DE PAMONHA NA PETIÇÃO: O Protesto criativo que escancarou a falta de atenção no Judiciário

A iniciativa logo ganhou repercussão no meio jurídico e nas redes sociais, gerando um intenso debate sobre a qualidade da análise dos processos pelos magistrados. Para muitos advogados, o episódio apenas confirmou um problema já conhecido: a sensação de que os pedidos feitos nas petições muitas vezes são ignorados ou analisados superficialmente, comprometendo a efetividade do sistema judiciário.

TESTEMUNHO INDIRETO Há 11 meses

Versão policial do relato de testemunhas não basta para fundamentar mérito

O testemunho policial ou de qualquer outra pessoa que relata, mesmo em juízo, aquilo que ouviu de pessoas que presenciaram o crime é indireto e não serve para fundamentar a decisão de pronúncia ou a condenação do réu

REPERCUSSÃO GERAL Há 11 meses

Guardas Municipais podem fazer policiamento urbano, decide STF

Julgamento com repercussão geral estabeleceu que a atuação das corporações municipais deve respeitar as atribuições de outros órgãos de segurança pública.

AUDIÊNCIA CUSTÓDI Há 11 meses

Policial Civil aposentado propõe PEC para regulamentação urgente do Atendimento de Custódia

Sugestão de Projeto de Lei propõe melhorias no Sistema de Audiências de Custódia para presos em Flagrante, evitando o discurso de que “a POLÍCIA PRENDE E A JUSTIÇA SOLTA”

BUSCA DO EQUILÍBRIO Há 12 meses

Relação entre Cliente e Contador tem natureza civil, não sendo aplicável o CDC, decide STJ

3ª Turma do STJ adota o entendimento de que, nesse tipo de vínculo, não existe vulnerabilidade e desequilíbrio entre as partes envolvidas.

EXECUÇÃO PENAL Há 1 ano

Como Advogar na Execução Penal: Desafios e Estratégias Práticas

Para abordar esses desafios a Advogada Criminalista e professora Cristiane Dupret traz sua vasta experiência prática e acadêmica para a aula “Como Advogar na Execução Penal”.

FEMINICÍDIO Há 1 ano

Tudo Sobre Feminicídio e as Alterações de 2024 no Código Penal

Bem-vindos a mais uma aula enriquecedora com a Professora Cristiane Dupret, uma das maiores referências no Direito Penal brasileiro.

DOIS TEMAS CRUCIAIS Há 1 ano

Exame Criminológico e Agravo em Execução

Introdução à Aula: Exame Criminológico e Agravo em Execução. Confira aula da Advogada criminalista e professora Cristiane Dupret.

DIREITO PENAL Há 1 ano

Estupro de Vulnerável e a Atuação do Advogado Criminalista

Prepare-se para uma aula rica em conhecimento técnico e reflexões sobre o papel do Direito Penal na construção de um sistema que respeite os direitos de todos os envolvidos.

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA Há 1 ano

Como Advogar em Violência Doméstica

Neste vídeo, a renomada professora Cristiane Dupret compartilha sua experiência e conhecimento sobre um dos temas mais sensíveis e relevantes no Direito Penal

SABER DIREITO Há 1 ano

INTRODUÇÃO AO TEMA: Como Pedir Absolvição no Processo Penal

Bem-vindos à aula de hoje! Vamos explorar um tema essencial para a atuação na advocacia criminal. Confira aula da Advogada criminalista e professora Cristiane Dupret.

AUDIÊNCIA CRIMINAL Há 1 ano

Teses na Audiência Criminal

Estratégias e Fundamentos para a Defesa Penal. Confira aula da Advogada criminalista e professora Cristiane Dupret.

RETALIAÇÃO/ASSÉDIO Há 1 ano

PERSEGUIÇÃO ORGANIZACIONAL: Uma luta contra o ASSÉDIO INSTITUCIONAL na Polícia Civil da Bahia

Crispiniano Daltro, Policial Civil aposentado, denuncia ser vítima de procrastinação, abusos e descumprimento de decisões administrativas e judiciais na Polícia Civil da Bahia.

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Hemodinâmica do Huse zera fila de marca-passo em Sergipe após quase 60 implantes em seis meses

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Moradores de Santa Rosa de Lima serão beneficiados com a 66ª edição do ‘Sergipe é aqui’ na sexta-feira, 30

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MARCO WENSE OLHOS DE CORUJA E O VOTO REGIONAL

Carlos Zacarias de Sena Júnior

Carlos Zacarias de Sena Júnior Pontos para a Bahia na luta por memória, verdade e justiça

FERNANDO TOLENTINO

FERNANDO TOLENTINO ELEIÇÃO: CUIDADO COM A FRAUDE

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Concurso 6937 (26/01/26)

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Lotofácil

Concurso 3597 (26/01/26)

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Lotomania

Concurso 2880 (26/01/26)

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Duplasena

Concurso 2917 (26/01/26)

04

09

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34

36

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