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DIREITO EM FOCO
HOMENAGEADO
Há 1 ano
CELEBRAR A VIDA
Personalidades do mundo jurídico, político e empresarial celebraram os 90 anos e a marcante trajetória de Ives Gandra da Silva Martins.
BEM DO PAÍS
Há 1 ano
Articulações com o STF para o bem do País
Anistia e redução das penas de ligadas à baderna do 8/1.
CONFLITO DE PODERES
Há 1 ano
A competência da Câmara dos Deputados nos processos do 8 de janeiro
Entendo que o Congresso Nacional, por meio da Câmara, tem o direito de suspender o processo.
JUSTIÇA DESIGUAL
Há 1 ano
Decisão do STF sobre o Deputado Ramagem e a desigualdade na Justiça
O PRINCÍPIO DA DESIGUALDADE E A DECISÃO DA 1ª TURMA DO STF SOBRE O DEPUTADO RAMAGEM.
ABSOLVIDO
Há 1 ano
Absolvido: Justiça Espanhola revoga condenação de Daniel Alves
Ex-jogador poderá receber indenização de 11 mil euros por prisão indevida; promotoria recorrerá ao Supremo
RECEITA DE PAMONHA
Há 1 ano
RECEITA DE PAMONHA NA PETIÇÃO: O Protesto criativo que escancarou a falta de atenção no Judiciário
A iniciativa logo ganhou repercussão no meio jurídico e nas redes sociais, gerando um intenso debate sobre a qualidade da análise dos processos pelos magistrados. Para muitos advogados, o episódio apenas confirmou um problema já conhecido: a sensação de que os pedidos feitos nas petições muitas vezes são ignorados ou analisados superficialmente, comprometendo a efetividade do sistema judiciário.
TESTEMUNHO INDIRETO
Há 1 ano
Versão policial do relato de testemunhas não basta para fundamentar mérito
O testemunho policial ou de qualquer outra pessoa que relata, mesmo em juízo, aquilo que ouviu de pessoas que presenciaram o crime é indireto e não serve para fundamentar a decisão de pronúncia ou a condenação do réu
REPERCUSSÃO GERAL
Há 1 ano
Guardas Municipais podem fazer policiamento urbano, decide STF
Julgamento com repercussão geral estabeleceu que a atuação das corporações municipais deve respeitar as atribuições de outros órgãos de segurança pública.
AUDIÊNCIA CUSTÓDI
Há 1 ano
Policial Civil aposentado propõe PEC para regulamentação urgente do Atendimento de Custódia
Sugestão de Projeto de Lei propõe melhorias no Sistema de Audiências de Custódia para presos em Flagrante, evitando o discurso de que “a POLÍCIA PRENDE E A JUSTIÇA SOLTA”
BUSCA DO EQUILÍBRIO
Há 1 ano
Relação entre Cliente e Contador tem natureza civil, não sendo aplicável o CDC, decide STJ
3ª Turma do STJ adota o entendimento de que, nesse tipo de vínculo, não existe vulnerabilidade e desequilíbrio entre as partes envolvidas.
EXECUÇÃO PENAL
Há 2 anos
Como Advogar na Execução Penal: Desafios e Estratégias Práticas
Para abordar esses desafios a Advogada Criminalista e professora Cristiane Dupret traz sua vasta experiência prática e acadêmica para a aula “Como Advogar na Execução Penal”.
FEMINICÍDIO
Há 2 anos
Tudo Sobre Feminicídio e as Alterações de 2024 no Código Penal
Bem-vindos a mais uma aula enriquecedora com a Professora Cristiane Dupret, uma das maiores referências no Direito Penal brasileiro.
DOIS TEMAS CRUCIAIS
Há 2 anos
Exame Criminológico e Agravo em Execução
Introdução à Aula: Exame Criminológico e Agravo em Execução. Confira aula da Advogada criminalista e professora Cristiane Dupret.
DIREITO PENAL
Há 2 anos
Estupro de Vulnerável e a Atuação do Advogado Criminalista
Prepare-se para uma aula rica em conhecimento técnico e reflexões sobre o papel do Direito Penal na construção de um sistema que respeite os direitos de todos os envolvidos.
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Há 2 anos
Como Advogar em Violência Doméstica
Neste vídeo, a renomada professora Cristiane Dupret compartilha sua experiência e conhecimento sobre um dos temas mais sensíveis e relevantes no Direito Penal
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Prisão Desproporcional: A Urgência da Razão e da Justiça
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