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DIREITO EM FOCO

CONGESTIONAMENTO... Há 1 ano

Judiciário brasileiro enfrenta congestionamento crítico com 83,7 milhões de processos

Judiciário brasileiro enfrenta congestionamento crítico com 83,7 milhões de processos Advocacia contenciosa estratégica é essencial para agilizar casos e evitar a morosidade excessiva, afirma especialista. (por Leonardo de Campos Melo)

NOVOS TEMPOS Há 1 ano

Condenação de humorista confirma decadência da tese do animus jocandi

Especialistas consideram ultrapassado o entendimento de que a discriminação não é crime se existe a intenção de fazer rir.

HOMENAGEADO Há 1 ano

CELEBRAR A VIDA

Personalidades do mundo jurídico, político e empresarial celebraram os 90 anos e a marcante trajetória de Ives Gandra da Silva Martins.

BEM DO PAÍS Há 1 ano

Articulações com o STF para o bem do País

Anistia e redução das penas de ligadas à baderna do 8/1.

CONFLITO DE PODERES Há 1 ano

A competência da Câmara dos Deputados nos processos do 8 de janeiro

Entendo que o Congresso Nacional, por meio da Câmara, tem o direito de suspender o processo.

JUSTIÇA DESIGUAL Há 1 ano

Decisão do STF sobre o Deputado Ramagem e a desigualdade na Justiça

O PRINCÍPIO DA DESIGUALDADE E A DECISÃO DA 1ª TURMA DO STF SOBRE O DEPUTADO RAMAGEM.

ABSOLVIDO Há 2 anos

Absolvido: Justiça Espanhola revoga condenação de Daniel Alves

Ex-jogador poderá receber indenização de 11 mil euros por prisão indevida; promotoria recorrerá ao Supremo

RECEITA DE PAMONHA Há 2 anos

RECEITA DE PAMONHA NA PETIÇÃO: O Protesto criativo que escancarou a falta de atenção no Judiciário

A iniciativa logo ganhou repercussão no meio jurídico e nas redes sociais, gerando um intenso debate sobre a qualidade da análise dos processos pelos magistrados. Para muitos advogados, o episódio apenas confirmou um problema já conhecido: a sensação de que os pedidos feitos nas petições muitas vezes são ignorados ou analisados superficialmente, comprometendo a efetividade do sistema judiciário.

TESTEMUNHO INDIRETO Há 2 anos

Versão policial do relato de testemunhas não basta para fundamentar mérito

O testemunho policial ou de qualquer outra pessoa que relata, mesmo em juízo, aquilo que ouviu de pessoas que presenciaram o crime é indireto e não serve para fundamentar a decisão de pronúncia ou a condenação do réu

REPERCUSSÃO GERAL Há 2 anos

Guardas Municipais podem fazer policiamento urbano, decide STF

Julgamento com repercussão geral estabeleceu que a atuação das corporações municipais deve respeitar as atribuições de outros órgãos de segurança pública.

AUDIÊNCIA CUSTÓDI Há 2 anos

Policial Civil aposentado propõe PEC para regulamentação urgente do Atendimento de Custódia

Sugestão de Projeto de Lei propõe melhorias no Sistema de Audiências de Custódia para presos em Flagrante, evitando o discurso de que “a POLÍCIA PRENDE E A JUSTIÇA SOLTA”

BUSCA DO EQUILÍBRIO Há 2 anos

Relação entre Cliente e Contador tem natureza civil, não sendo aplicável o CDC, decide STJ

3ª Turma do STJ adota o entendimento de que, nesse tipo de vínculo, não existe vulnerabilidade e desequilíbrio entre as partes envolvidas.

EXECUÇÃO PENAL Há 2 anos

Como Advogar na Execução Penal: Desafios e Estratégias Práticas

Para abordar esses desafios a Advogada Criminalista e professora Cristiane Dupret traz sua vasta experiência prática e acadêmica para a aula “Como Advogar na Execução Penal”.

FEMINICÍDIO Há 2 anos

Tudo Sobre Feminicídio e as Alterações de 2024 no Código Penal

Bem-vindos a mais uma aula enriquecedora com a Professora Cristiane Dupret, uma das maiores referências no Direito Penal brasileiro.

DOIS TEMAS CRUCIAIS Há 2 anos

Exame Criminológico e Agravo em Execução

Introdução à Aula: Exame Criminológico e Agravo em Execução. Confira aula da Advogada criminalista e professora Cristiane Dupret.

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CARLOS NASCIMENTO DEBATE OU EMBATE? QUEM SAIU NA FRENTE, LULA OU FLÁVIO BOLSONARO?

COLUNISTAS. POLICIAL CIVIL: ATÉ QUANDO VALE A PENA SACRIFICAR A PRÓPRIA VIDA PELA INSTITUIÇÃO?

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