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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Câmara aprova regime de urgência para 12 projetos de lei

Propostas poderão ser votadas diretamente no Plenário

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Câmara aprova projeto que regulamenta percentual de cacau em chocolates

Proposta foi alterada pelos deputados e retorna ao Senado para nova votação

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Câmara aprova autorização para estabelecimento comercial divulgar imagens de pessoas flagradas cometendo crime

Proposta será enviada ao Senado

 Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Deputado pede análise em separado do porte de arma para fiscais agropecuários

Diretor de sindicato relata agressões contra fiscais e assassinato de servidor da defesa agropecuária

Agência Senado
Câmara Há 4 meses

Presidente da CPMI do INSS quer prorrogação dos trabalhos e defende restrição de acesso aos dados

Restrição visa proteger a investigação e evitar vazamento de informações de foro íntimo, disse

 Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Especialistas defendem a clínica médica como pilar para reduzir custos e filas no SUS

Debatedores destacaram na Comissão de Saúde que a valorização do médico clínico é estratégica para evitar a fragmentação do cuidado e exames desnec...

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Projeto prevê testes rápidos para detectar metanol em bebidas durante fiscalização

O Projeto de Lei 6186/25 determina a utilização de testes rápidos por agentes públicos de inspeção e fiscalização para a detecção de metanol em beb...

 Renato Araujo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Projeto prevê correção monetária e juros para restituição de imposto de renda retido na fonte

O Projeto de Lei 6793/25 obriga o governo a aplicar atualização monetária e juros na restituição aos contribuintes dos valores de tributos retidos ...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Projeto fixa em 15 dias o prazo para empresa responder a reclamações de consumidores

Texto prevê prazo de cinco dias para fornecedores de serviços essenciais, como energia elétrica e água

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Deputados podem votar novo regime para socorrer ou liquidar bancos

Também estão na pauta propostas sobre direitos das pessoas com TDAH, violência contra a mulher, rotulagem de chocolates e fraudes eletrônicas

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Deputado elogia legislação de proteção ao consumidor, mas chama a atenção para golpes na internet; ouça a entrevista

Código de Defesa do Consumidor tem mais de três décadas

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Projeto amplia "Pé-de-Meia" para bolsistas de escolas particulares e comunitárias

A Câmara analisa a proposta

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Conselho de Ética pode votar representações contra deputado Marcos Pollon

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (17), reunião para votação dos pareceres das representa...

 Rovena Rosa/Agência Brasil
Câmara Há 4 meses

Comissão especial discute segurança viária e mudanças no Código de Trânsito Brasileiro

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (PL 8085/14) realiza, nesta quarta-feira (18),...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Comissão convoca Mauro Vieira para prestar esclarecimentos sobre guerra no Oriente Médio

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (18), reunião para ouvir o ministro das ...

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