Quinta, 12 de Março de 2026
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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Debatedores defendem identificação biométrica de recém-nascidos em comissão da Câmara

Cerca de 20 mil crianças e adolescentes, de zero a 17 anos, desaparecem todo ano no Brasil. Desse número, estima-se que 10% jamais serão encontrado...

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Para juristas, IA pode agilizar a Justiça, mas supervisão humana deve estar em todas as etapas

Entre as preocupações estão a segurança de dados, o controle de vieses e a substituição de trabalhadores

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Para juristas IA pode facilitar agilzar a Justiça, mas supervisão humana deve estar em todas as etapas

Entre as preocupações estão a segurança de dados, o controle de vieses e a substituição de trabalhadores

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão aprova proibição de distinção de gênero em concursos e carreiras da PM e dos Bombeiros

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Câmara aprova projeto que aumenta remuneração dos servidores do TCU

Proposta segue para o Senado

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Câmara aprova atualização de norma internacional sobre dano por poluição de óleo

Texto segue para análise do Senado

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Câmara aprova projeto que altera regras para prisão temporária; acompanhe

Proposta segue para o Senado

Acervo Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Plenário aprova regime de urgência para dois projetos de lei; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) o regime de urgência para duas propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretam...

Acervo Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Plenário analisa proposta que modifica regras para prisão temporária; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 4333/25, do deputado Yuri do Paredão, que aumenta de 5 para 15 dias o tempo da prisão temporá...

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão aprova projeto que agrava punição para elo com criminosos de outros países

Proposta também tipifica crimes cometidos pelo chamado “novo cangaço”

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão aprova projeto que prevê multa para veículo estacionado em acesso para pessoa com deficiência

O texto ainda será analisado pelo Plenário da Câmara

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão aprova projeto de piso salarial de R$ 6,5 mil para farmacêuticos

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Câmara homenageia Marcha das Mulheres Negras; debatedoras defendem mais representatividade

Sessão solene debateu reparação histórica e ampliação da presença de mulheres negras em espaços de poder

Acervo Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Motta destaca sanção do projeto que isenta salários de até R$ 5 mil do Imposto de Renda

Presidente lembrou que a aprovação foi unânime na Câmara

Renato Araujo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Projeto cria crime específico para o assédio moral no Código Penal

Texto, que está em análise na Câmara, também cria formas qualificadas de assédio moral e sexual nos casos de suicídio da vítima

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