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Comissão especial discute segurança viária e mudanças no Código de Trânsito Brasileiro

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (PL 8085/14) realiza, nesta quarta-feira (18),...

Redação
Por: Redação Fonte: Agência Câmara
16/03/2026 às 19h02
Comissão especial discute segurança viária e mudanças no Código de Trânsito Brasileiro
Rovena Rosa/Agência Brasil

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (PL 8085/14) realiza, nesta quarta-feira (18), audiência pública sobre segurança viária e a necessidade de atualização do Código.

O debate foi proposto pelo presidente do colegiado, deputado Coronel Meira (PL-PE), e está marcado para as 14 horas, no plenário 2.

Segundo o deputado, o objetivo é discutir as atualizações propostas ao Código de Trânsito Brasileiro, principal instrumento normativo para a organização da mobilidade no país e para a promoção da segurança viária.

"Passados quase trinta anos de sua promulgação, a realidade do trânsito brasileiro sofreu mudanças relevantes, como o aumento expressivo da frota de veículos, a incorporação de novas tecnologias, a diversificação dos meios de transporte e a ampliação das demandas por mobilidade segura e eficiente", afirma o deputado.

Ele acrescenta que temas como segurança no trânsito, fiscalização, educação para o trânsito e aperfeiçoamento das normas exigem análise cuidadosa e amplo diálogo com os diferentes atores envolvidos.

“A realização de audiência pública objetiva o diálogo entre especialistas, representantes de órgãos de trânsito e profissionais que atuam diretamente na área de mobilidade e segurança viária, em prol da construção de soluções que atendam ao interesse público”, diz Coronel Meira.

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