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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Projeto cria política nacional para uso público de milhas de passagens aéreas

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Projeto obriga empresas a informar em 5 dias úteis solução de demandas no SAC

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Comissão aprova projeto que garante lazer inclusivo para crianças com deficiência

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Comissão pode votar hoje medida provisória que reajusta salários de policiais e bombeiros do DF

A comissão mista da Medida Provisória 1326/25 reúne-se nesta quarta-feira (25) para discutir o parecer do relator, Rafael Prudente (MDB-DF).A MP ...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Comissão debate violência contra mulheres negras e indígenas

A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher promove, nesta quarta-feira (25), audiência pública para discutir a violência contra mulher...

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Projeto prevê inclusão no cadastro de pedófilos após condenação em primeira instância

O Projeto de Lei 6187/25 determina que as informações de condenados por crimes sexuais sejam inseridas no Cadastro Nacional de Pedófilos e Predador...

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Comissão aprova obrigatoriedade de formação de professores em tecnologias assistivas

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Comissão aprova projeto que amplia penas para o crime de bullying

Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Câmara homenageia CNPq pelos seus 75 anos; deputado cobra mais recursos para pesquisa

Representante da Academia Brasileira de Ciências afirma que o corte de investimentos em pesquisas compromete soberania nacional

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Comissão aprova projeto que cria programa de incentivo à energia oceânica

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Comissão aprova projeto que torna obrigatória advertência em celulares sobre prejuízos de uso excessivo

Para virar lei, o texto do Senado terá de ser aprovado pela Câmara sem alterações

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Comissão aprova isenção de impostos para catadores de vidros e plásticos

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Comissão aprova projeto que estabelece preferência a produto e serviço nacional em licitação

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Comissão aprova repasse direto de verbas para fundações de apoio e flexibiliza taxas administrativas

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Comissão aprova projeto que cria marco legal de atenção às vítimas de escalpelamento

Escalpelamento é o arrancamento brusco do couro cabeludo; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

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