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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Câmara aprova projeto que prevê ação de psicólogos para melhorar relações interpessoais nas escolas

Proposta será enviada ao Senado

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Deputados analisam projeto que concede bolsas para jovens que cursarem licenciatura; acompanhe

Proposta cria a Política Mais Professores para o Brasil

 Marcelo Camargo/Agência Brasil
Câmara Há 3 meses

Projeto busca rever Plano Plurianual 2024-2027

Projeto de Lei do Poder Executivo busca rever o Plano Plurianual 2024-2027 (PLN 19/25). De acordo com o Executivo, o governo é autorizado a fazer u...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão aprova aumento das penas quando crime provocar interrupção de serviços de comunicação

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Câmara aprova acesso de professores da área rural a veículos de transporte escolar; acompanhe

Lei atual prevê transporte exclusivo de estudantes; projeto vai ao Senado

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Câmara realiza sessão para analisar projetos de lei sobre educação; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora projetos de lei sobre o tema da educação em razão da Semana do Professor ...

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Semana da Criança começa com debatedores defendendo mais avanços na legislação sobre internet

Também foi instalada comissão que vai discutir a PEC que concede à primeira infância prioridade na garantia de direitos

 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

CCJ aprova regra para remover conteúdo na rede idêntico ao considerado ilegal pela Justiça

Texto segue para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário

 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão aprova projeto que fortalece proteção de empregados estáveis

Esses empregados só poderão ser demitidos por justa causa após sentença transitada em julgado

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

PEC da Segurança Pública divide opiniões sobre integração das forças policiais

Audiência pública discutiu papel das guardas municipais e ciclo completo de polícia

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão de Constituição e Justiça aprova síndrome de Tourette como deficiência para fins legais

Projeto de lei segue para nova análise do Senado

 Acervo Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Câmara assume responsabilidade de aprovar o novo Plano Nacional de Educação, diz Motta

Presidente da Câmara participou da reunião de leitura do parecer do relator do PNE, deputado Moses Rodrigues (União-CE)

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Entidades de servidores rejeitam proposta de reforma administrativa

Para deputada, reforma precisa ser discutida amplamente com sindicatos e sociedade

 Fernando Frazão/Agência Brasil
Câmara Há 3 meses

Audiência pública vai discutir aposentadoria especial para atividades desgastantes e arriscadas

Propostas concedem aposentadoria especial para diversas categorias, entre elas pedreiros, pintores e mecânicos

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão aprova punição para quem impede pessoa com deficiência de ser acompanhada em serviços de saúde

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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