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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Comissão aprova proposta de capacitação para preparo de merenda escolar adaptada a restrições alimentares

O projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Projeto estabelece prioridade absoluta para saúde de crianças indígenas no SUS

Proposta do deputado Amom Mandel torna obrigatório o monitoramento trimestral de indicadores de desnutrição e mortalidade em terras indígenas

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Comissão aprova projeto que destina dinheiro de leilão de carro abandonado ao fundo do pré-sal

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Comissão aprova proposta de validade para autorização de viagem internacional de crianças

Período que menor de idade poderá ficar no exterior com apenas um dos pais deverá ser inferior a um ano

 Divulgação/Agência de Notícias do Paraná
Câmara Há 7 meses

Comissão especial debate formação de condutores no Brasil

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa mudanças no Código de Trânsito Brasileiro , previstas no PL 8085/14 , debate, nesta quart...

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Comissão de Constituição e Justiça discute fim da escala 6X1 e redução da jornada de trabalho

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (24) para discutir pr...

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Comissão aprova projeto com prazo de 30 dias para depoimento especial de crianças vítimas de violência

Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores e sancionado pelo presidente da República.

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova ampliação da cobertura de planos de saúde para emergências relacionadas à gestação

A proposta continua sendo analisada pela Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova proibição de chamadas de telemarketing em locais sob calamidade pública

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova aumento de pena para quem retém cartão de pessoa com deficiência

Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Relator diz que regulamentação de percentual de cacau no chocolate protege o consumidor; ouça a entrevista

O texto aprovado pelos deputados nesta semana com os percentuais ainda precisa ser analisado pelos senadores

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Câmara aprova projeto que amplia financiamento de ações contra a estiagem; texto vai ao Senado

A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão deliberativa desta quinta-feira (19), projeto de lei que inclui de forma expressa a Operação Carro-Pipa e...

 Depositphotos
Câmara Há 8 meses

Projeto aprova acordo entre Brasil e China na produção cinematográfica

Pela Constituição, os acordos devem ser aprovados pelo Congresso Nacional

 Tânia Rêgo/Agência Brasil
Câmara Há 8 meses

MP destina R$ 1,3 bilhão para municípios atingidos por fortes chuvas neste ano

Recursos serão destinados principalmente para municípios de Minas Gerais

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Audiência pública na Câmara discute desdobramentos da COP30

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (24) audiência pública para discutir o...

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