CÂMARA DOS DEPUTADOS

PL 573/2021 Há 6 anos

Igor Kannário, Deputado Federal/Ba, apresenta Projeto de Lei sobre descriminalização do uso de maconha

Para Kannário, a legislação atual é inconstitucional porque pune alguém por mutilar a si mesmo, não gerando dano a outra pessoa.

Comissão de Orçamento reunida na quarta: parlamentares acompanham as deliberações no plenário ou por videoconferência - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 6 anos

Comissão de Orçamento analisa parecer preliminar do relator-geral

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Comissão de Orçamento reunida na quarta: parlamentares acompanham as deliberações no plenário ou por videoconf...

Câmara dos Deputados Há 6 anos

Projeto prevê suspensão de divulgação de resultado de eleições no caso de ataque cibernético

Justiça Eleitoral pode agir por iniciativa própria ou a pedido de partido, coligação ou candidato

Câmara dos Deputados Há 6 anos

Projeto obriga salas de cinema a respeitarem distância mínima entre tela e primeira fila de poltronas

O objetivo da proposta é transformar as regras da ABNT em exigência legal

Conselho de Ética reunido na quarta-feira - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 6 anos

Conselho de Ética pode votar relatórios de processos contra deputados do PSL; acompanhe

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Conselho de Ética reunido na quarta-feira O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne...

Reunião de líderes será às 15 horas - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 6 anos

Líderes se reúnem nesta quinta-feira para distribuir o comando das comissões

Luis Macedo/Câmara dos Deputados Reunião de líderes será às 15 horas Os líderes partidários da Câmara dos Deputados se reúnem nesta quinta-feira ...

Câmara dos Deputados Há 6 anos

Proposta limita exigência de idade máxima do candidato em concurso

Regra será permitida só para cargo que exige condição etária

Câmara dos Deputados Há 6 anos

Proposta susta norma da Funai e do Ibama sobre atividades em reservas

Para deputado, instrução normativa oferece risco aos indígenas

Câmara dos Deputados Há 6 anos

Proposta susta resolução da Funai sobre identificação étnico-racial

Deputados afirmam que a norma prejudica os povos indígenas

Câmara dos Deputados Há 6 anos

Adiado evento que integra comemoração dos 200 anos da Independência

Foi adiado o evento relacionado às atividades comemorativas pelo bicentenário da Independência do Brasil, que será celebrado em 2022. O tema esco...

Câmara dos Deputados Há 6 anos

Relator defende aumento por dois anos da margem para consignado de aposentados

A medida está em análise no Plenário da Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 6 anos

Projeto cria banco de empregos para mulheres em situação de violência doméstica

Proposta prevê convênios com empresas, universidades e entidades da sociedade civil

Margarete Coelho (PP-PI) é relatora do grupo de trabalho - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 6 anos

Grupo de trabalho sobre legislação eleitoral ouve entidades do setor nesta sexta-feira

Najara Araujo/Câmara dos Deputados Margarete Coelho (PP-PI) é relatora do grupo de trabalho O grupo de trabalho criado pela Câmara dos Deputados ...

Câmara dos Deputados Há 6 anos

Lira reafirma que a PEC Emergencial não representa risco ao teto de gastos

"Tanto o Senado quanto a Câmara votarão as PECs sem nenhum risco ao teto de gastos", disse

Câmara dos Deputados Há 6 anos

Cancelada reunião desta quarta-feira do Conselho de Ética

Foi cancelada a reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar desta quarta-feira (3) em virtude do início da Ordem do Dia do Plenário da Câmara...

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Bahia atrai R$ 1 bi em investimentos que podem gerar mais de 6 mil empregos

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