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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Autores do projeto citam taxa média de juros do cheque especial de mais de 150% ao ano - (Foto: Marcos Santos/USP Imagens)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto limita juros do cheque especial em 30% ao ano até dezembro de 2021

Objetivo é reduzir o custo da ferramenta de crédito em meio a pandemia de Covid-19

 José Medeiros: “No atendimento aos obesos, há a dificuldade de atenção adequada ao paciente devido a problemas de movimentação” - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto prevê que serviços do SUS sejam adequados a pacientes com obesidade

O texto altera a Lei Orgânica da Saúde, incluindo entre os objetivos do SUS a atenção à saúde de pacientes com obesidade

 A maior parte dos recursos vai para a região Norte - (Foto: Rogério Uchôa/Agência Pará)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Executivo destina R$ 275 milhões para estradas após chuvas recordes

Ministério diz que 13 estados decretaram calamidade pública

 Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara pode votar MP do consignado nesta segunda-feira e iniciar discussão da PEC Emergencial

Pauta de votações também inclui projetos prioritários da bancada feminina e o novo marco legal do gás

 Roberto de Lucena: passageiros terão informações seguras e acessíveis sobre o local de desembarque - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto prevê instalação de dispositivos para indicar paradas a passageiro de ônibus

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Roberto de Lucena: passageiros terão informações seguras e acessíveis sobre o local de desembarque O Projeto...

 Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara pode votar MP do consignado na segunda-feira e iniciar discussão da PEC Emergencial

Pauta da semana também inclui projetos prioritários da bancada feminina e o novo marco legal do gás

 Deputadas Margarete Coelho (E) e Soraya Santos durante reunião do grupo de trabalho - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Representantes de partidos pedem mudanças nas regras de prestação de contas à Justiça Eleitoral

Representantes de partidos políticos querem mudanças nas regras para prestação de contas junto à Justiça Eleitoral. A sugestão uniu advogados de pa...
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Adiada para o dia 11 reunião do Conselho de Ética sobre processos contra Alê Silva e Filipe Barros

Foi remarcada para quinta-feira (11) a reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados em que devem ser discutidos e vota...

 ONU destaca que as mulheres atuam em todas as frentes na luta contra a pandemia - (Foto: Acácio Pinheiro/Agência Brasília)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Bancada feminina se destaca nas votações de projetos contra a pandemia e seus efeitos sociais

Acácio Pinheiro/Agência Brasília ONU destaca que as mulheres atuam em todas as frentes na luta contra a pandemia Para comemorar o Dia Internacion...

 Professora Dorinha Seabra Rezende: são prioritárias as propostas sobre saúde, combate à violência e ampliação de direitos das mulheres - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Coordenadora da bancada feminina destaca prioridades de votação no mês da mulher

Nos últimos dois anos, a Câmara dos Deputados votou 50 propostas selecionadas pelas parlamentares
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Adiada para quinta-feira reunião do Conselho de Ética para votar relatórios contra Alê Silva e Filipe Barros

No Dia Internacional da Mulher, Organização das Nações Unidas destaca liderança das mulheres no combate à Covid-19
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão de juristas aponta prioridades para rever legislação sobre racismo

Revisão da Lei de Cotas, ações afirmativas no processo eleitoral e políticas de crédito à população negras estão os temas a serem debatidos

 Eduardo Bolsonaro, autor da proposta - (Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta libera propaganda sobre armas de fogo e estandes de tiro

Autorização abrangerá os veículos de comunicação e a internet

 Cherini quer facilitar a vida do consumidor na hora de cancelar o serviço - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto permite que usuário de serviços de telecomunicações cancele contrato por aplicativo

Programação coordenada pela Secretaria da Mulher começa na segunda-feira, dia 8, e prossegue até o final de março

 Congresso vai ser iluminado de lilás em comemoração ao Dia Internacional da Mulher - (Foto: Pierre Triboli/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara comemora Dia Internacional da Mulher

Programação coordenada pela Secretaria da Mulher prossegue até o final de março

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