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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Capitão Alberto Neto quer padronizar a utilização do cordão de girassol, ainda pouco divulgado no Brasil - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Projeto prevê uso de fita com desenho de girassóis para identificar pessoa cuja deficiência não é aparente

O cordão de girassol alerta para necessidade de atenção especial a pessoas com deficiências ocultas

 GT criado em fevereiro tem o deputado Jhonatan de Jesus como presidente - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

GT sobre legislação eleitoral ouve instituto de direito partidário nesta sexta-feira

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados GT criado em fevereiro tem o deputado Jhonatan de Jesus como presidente O grupo de trabalho criado pela Câmara...

 O ex- ministro do TSE, Henrique Neves, apoiou o trabalho desenvolvido pelo GT sobre legislação eleitoral - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Especialistas sugerem mudanças em legislação sobre inelegibilidades e propaganda eleitoral

Deputados que compõem o Grupo de Trabalho sobre a legislação eleitoral rebateram críticas da imprensa à iniciativa

 José Medeiros:
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Projeto isenta de ITR imóveis rurais com brigada de incêndio

O texto exige que o imóvel esteja em situação regular na Receita Federal, no Incra e no Ibama

 Texto traz dispositivos a serem acionados quando os gastos do poder público atingirem um determinado patamar - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

PEC Emergencial começa a tramitar na Câmara

Proposta permite que o auxílio emergencial seja financiado com créditos extraordinários, que não são limitados pelo teto de gastos

 A Lei de Cotas estabeleceu reserva de vagas em instituições federais de ensino para estudantes de escolas públicas, além de alunos pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência - (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasill)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Projeto torna permanente a política de reserva de vagas no ensino superior

Autores pretendem evitar retrocesso, pois a Lei de Cotas pode ser revisada no próximo ano

 Filipe Barros: Hoje, o valor gerado pela distribuição de conteúdo pela internet fica distante do território nacional, em nada beneficiando a população - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Projeto institui Cide sobre receita bruta de serviços de distribuição de conteúdo pela internet

A arrecadação será destinada a investimentos em infraestrutura na rede de ensino público visando o fornecimento de equipamentos de informática e o ...

 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Projeto transforma em lei norma que define as atividades religiosas como essenciais

Templos deverão seguir os protocolos de segurança sanitária e adotar reuniões virtuais quando não for possível garantir o distanciamento mínimo

 Para a deputada Iracema Portella, a pandemia provocada pelo novo coronavírus mudou o cenário da educação brasileira - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Projeto cria política para incentivar o uso de tecnologias na educação básica

Proposta quer capacitar alunos de licenciatura para o uso de TICs no sistema de ensino

 Manifestação ocorrida na época da morte de João Alberto, espancado em Porto Alegre por seguranças de um supermercado - (Foto: Paulo Pinto/FotosPublicas)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Juristas que analisam legislação sobre racismo têm encontro com parlamentares negros

Paulo Pinto/FotosPublicas Manifestação ocorrida na época da morte de João Alberto, espancado em Porto Alegre por seguranças de um supermercado A ...

 O grupo de trabalho está debatendo a adoção da tecnologia 5G na telefonia do país - (Foto: José Paulo Lacerda/CNI)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Grupo de trabalho irá debater tecnologia 5G com ministro das Comunicações

José Paulo Lacerda/CNI O grupo de trabalho está debatendo a adoção da tecnologia 5G na telefonia do país O grupo de trabalho criado pela Câmara d...

 Christino Aureo: o programa Gás Social vai ajudar as famílias de baixa renda a enfrentar o período da pandemia - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Projeto prevê subsídio de 50% do valor do gás de cozinha para famílias de baixa renda

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Christino Aureo: o programa Gás Social vai ajudar as famílias de baixa renda a enfrentar o período da pandemia ...

 Deputado Carlos Bezerra, autor da proposta - (Foto: Gustavo Lima / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Projeto de lei garante estabilidade no emprego à aprendiz gestante

O Projeto de Lei 389/21 veda a dispensa arbitrária ou sem justa causa à aprendiz gestante desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o pa...

 Arthur Lira:
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Definição sobre presidências das comissões fica para terça-feira

Luis Macedo / Câmara dos Deputados Arthur Lira: "Não tem imbróglio, só não tem acordo entre os partidos" O presidente da Câmara dos Deputados, Ar...
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Lira quer votar PEC Emergencial na próxima semana

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a chamada PEC Emergencial será votada na próxima semana. Segundo ele, a e...

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