Quatro novos Desembargadores integrarão o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA). A eleição ocorreu na sessão Plenária desta quarta-feira (14/04), conduzida pelo Desembargador Presidente Lourival Almeida Trindade. Na oportunidade, foi escolhida, ainda, a lista tríplice para a vaga de Desembargador do quinto constitucional do Ministério Público.

Os Juízes Aldenilson Barbosa dos Santos e Regina Helena Santos e Silva foram promovidos à Desembargadoria pelo critério de antiguidade. Já os Juízes Manuel Carneiro Bahia de Araújo e Paulo Alberto Nunes Chenaud foram eleitos pelo critério de merecimento. Com a eleição dos novos integrantes, o Tribunal baiano passa a contar com 65 Desembargadores.

No que diz respeito ao preenchimento da vaga de Desembargador relativa ao quinto constitucional do Ministério Público, foram escolhidos para compor a Lista Tríplice, os Procuradores de Justiça Adriani Vasconcelos Pazelli (34 votos), Geder Luiz Rocha Gomes (28 votos) e Nivaldo dos Santos Aquino (22 votos). Agora, a relação de nomes segue para o Governador do Estado, Rui Costa, que ficará responsável por escolher o ocupante da 66ª Desembargadoria.

Também concorriam ao certame, integrando a lista sêxtupla, os Procuradores de Justiça Regina Maria da Silva Carrilho, Márcia Regina dos Santos Virgens e Ricardo Régis Dourado.

Novos Desembargadores tomaram posse nesta Quinta-Feira (15/04)

Cerimônia de posse ocorreu no Gabinete da Presidência do TJBA

A partir de agora, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) conta com quatro novos Desembargadores. Eleitos na sessão plenária dessa quarta-feira (14), os Juízes Aldenilson Barbosa dos Santos, Regina Helena Santos e Silva, Manuel Carneiro Bahia de Araújo e Paulo Alberto Nunes Chenaud tomaram posse nesta tarde (15).

Certamente, se o momento assim permitisse, o Gabinete da Presidência do TJBA estaria repleto de magistrados, autoridades, amigos e familiares, todos juntos para saudar os novos membros da Corte. A cerimônia de posse ocorrida na tarde desta quinta-feira (15), no entanto, foi restrita por conta da pandemia. A situação atípica, no entanto, não tornou a solenidade menos especial.

Em seu pronunciamento, o Presidente do Judiciário baiano, Desembargador Lourival Almeida Trindade, deu as boas-vindas aos novos colegas e falou da sua satisfação em recebê-los. “Quero desejar a Vossas Excelências as boas- vindas ao nosso Tribunal. Tenho certeza de que abrilhantarão, cada vez mais, o nosso Tribunal. Tenho certeza que dignificarão a função de Desembargador”, disse.

Aldenilson Barbosa dos Santos, Juiz de Direito desde 1984, e Regina Helena Santos e Silva, ingressa na magistratura baiana em 1986, foram promovidos à Desembargadoria pelo critério de antiguidade. Já Manuel Carneiro Bahia de Araújo e Paulo Alberto Nunes Chenaud foram eleitos pelo critério de merecimento. Com a eleição dos novos integrantes, o Tribunal baiano passa a contar com 65 Desembargadores.

Lista tríplice – O Governador do Estado, Rui Costa, já escolheu o nome de quem ocupará a 66ª Desembargadoria do Poder Judiciário da Bahia. A vaga correspondente ao Quinto Constitucional do Ministério Público será ocupada pelo Procurador Geder Luiz Rocha Gomes, cuja posse ocorrerá em breve. 

A lista tríplice, integrada também pelos Procuradores de Justiça Adriani Vasconcelos Pazelli e Nivaldo dos Santos Aquino, foi igualmente escolhida na sessão plenária de ontem (14).