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JUSTIÇA

Justiça Há 6 anos

Juiz mantém bloqueio de bens de Lula ao enviar processos para o DF

Decisão consta de despacho

© Divulgação/Ministério de Minas e Energia
Justiça Há 6 anos

STJ diz que Justiça Federal deve apurar crime ligado a apagão no Amapá

Falta de luz em 2020 causou transtornos a todo o estado

 © Arquivo/Agência Brasil
Justiça Há 6 anos

CNJ faz novas recomendações para conter covid-19 em presídios

Vigência das medidas vai até dezembro deste ano
Justiça Há 6 anos

Caso Miguel: Ex-patrões são condenados pela Justiça do Trabalho

Cadastrada na prefeitura, mãe do garoto trabalhava como doméstica

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 6 anos

STF mantém lei que proíbe reajuste para servidores até dezembro

Decisão do plenário da Corte foi unânime, em sessão virtual

 © Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Justiça Há 6 anos

Deputado Daniel Silveira segue para prisão domiciliar

Daniel Silveira deixou, neste domingo, o Batalhão Especial Prisional

 © Plínio Xavier/Câmara dos Deputados
Justiça Há 6 anos

Alexandre de Moraes determina prisão domiciliar para Daniel Silveira

Preso há quase um mês, deputado receberá tornozeleira eletrônica

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 6 anos

STJ autoriza mulher arrependida a retomar nome de solteira

Embora não haja previsão legal, relatora acatou o desejo da mulher

 © Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 6 anos

Caso Witzel: Alerj e defesa acessam delação que estava em sigilo

Decisão veio do presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 6 anos

Plenário do STF julgará recurso contra anulação de condenações de Lula

Após prazo da defesa, presidente do STF poderá marcar julgamento

 © José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 6 anos

PGR recorre de decisão de Fachin que anulou condenações de Lula

Recurso é assinado pela subprocuradora-geral Lindôra Araújo

 © Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 6 anos

Fachin vota contra decreto presidencial sobre posse de armas

O julgamento teve início hoje no plenário virtual do Supremo

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 6 anos

Presidente do STF defende união para enfrentar pandemia

Fux homenageou as vítimas da covid-19

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 6 anos

Maioria do STF vota por proibir tese de “legítima defesa da honra”

Votos confirmam liminar do ministro Dias Tofolli

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 6 anos

STF adia decisão sobre composição do conselho do meio ambiente

Ministro Nunes Marques pediu mais tempo de análise do processo

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Operação Mulher Segura registra 647 prisões na Bahia e reforça combate à violência contra mulheres

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