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JUSTIÇA

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Justiça Há 6 anos

Procon entra com ação contra aumento de planos de saúde

Órgão de defesa do consumidor quer informações de cinco operadoras

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Justiça Há 6 anos

Maioria do STF vota para manter decisão que considerou Moro parcial

Julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro Marco Aurélio

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Justiça Há 6 anos

Aplicativo lançado hoje dá apoio a egressos do sistema prisional 

Ferramenta dá acesso diversos serviços como os de políticas públicas

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Justiça Há 6 anos

STJ decide que condomínio pode proibir locação por meio de aplicativo

Decisão vale somente para o caso concreto

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Justiça Há 6 anos

Justiça suspende medidas restritivas contra pandemia na cidade do Rio

Decretos violam direitos fundamentais da população, diz juíza

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Justiça Há 6 anos

STF confirma decisão que mudou juízo para julgar ex-ministro

Caso será avaliado pela Justiça Federal em Brasília

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Justiça Há 6 anos

Mãe do menino Henry é diagnosticada com covid-19 na prisão

Monique fará o tratamento internada em hospital penal

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Justiça Há 6 anos

Em seminário no MPF, entidades debatem mineração em terras indígenas

Evento teve participação de procuradores, indígenas e especialistas

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Justiça Há 6 anos

Há 25 anos, data de massacre de Eldorado motiva mobilização no campo

O 17 de abril se tornou o Dia Internacional de Luta Camponesa

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Justiça Há 6 anos

STF faz audiência pública sobre operações policiais no Rio 

Audiência continua na segunda-feira

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Justiça Há 6 anos

Fachin pede para mudar para a Primeira Turma do STF

Vaga ficará aberta com a aposentadoria de Marco Aurélio Mello

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Justiça Há 6 anos

TV por assinatura em domicílios recua para 30,4% em 2019

Para 51,5% da população, preço é o motivo para não ter esse tipo de TV

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Justiça Há 6 anos

STF confirma decisão que determinou a abertura de CPI da Pandemia

Por 10 votos a 1, o plenário seguiu decisão individual de Barroso

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 6 anos

Lei que obriga escolas a ter Bíblia é inconstitucional, decide STF

Decisão foi unânime em julgamento no plenário virtual

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Justiça Há 6 anos

Ministra do STF suspende decretos que ampliaram acesso a armas

Decisão ainda será julgada definitivamente pelo plenário

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