Quinta, 29 de Outubro de 2026
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JUSTIÇA

© Arquivo/Agência Brasil
Justiça Há 6 anos

Rio: em audiências, 25% das mulheres não obtêm conversão de prisão

Dado é de relatório da Defensoria Pública do estado 

Justiça Há 6 anos

PRF apreende 24,5 kg de pasta base de cocaína em Pernambuco

Material estava em um fundo falso do carro

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 6 anos

STF adia decisão sobre anulação de condenações de Lula na Lava Jato

Ministro Nunes Marques pediu vista do processo

© Studio Formatura/Galois
Justiça Há 6 anos

Justiça de SP: professores não devem voltar às aulas presenciais

Medida vale para filiados a sindicatos que entraram com ação

© Antonio Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 6 anos

Segunda Turma mantém julgamento da suspeição de Moro

Relator da Lava Jato tem pedido de adiamento derrotado na turma

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 6 anos

Fachin quer adiar análise sobre suspeição de Moro, pautada para hoje

Despacho publicado na tarde de hoje solicita adiamento da apreciação

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agênci
Justiça Há 6 anos

Gilmar Mendes pauta para hoje julgamento sobre suspeição de Moro

Sessão está marcada para as 14h

Justiça Há 6 anos

Presidente do TJBA cassa liminar e proíbe funcionamento do comércio em Luís Eduardo Magalhães

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, desembargador Lourival Almeida Trindade suspendeu nesta segunda-feira (8), os efeitos da liminar concedida pelo Juiz de Direito da Vara Crime, Júri, Execuções Penais e Infância e Juventude da comarca

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 6 anos

CNJ e governo fluminense se aliam no combate à violência de gênero

Plano de trabalho será discutido nos próximos 90 dias

© CARLOS ALVES MOURA
Justiça Há 6 anos

Fachin anula condenações de Lula na Lava Jato

Ministro considerou vara de Curitiba incompetente para julgar o caso

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 6 anos

Covid-19: STF reafirma que União não pode requisitar insumos estaduais

Supremo confirma liminar do ministro Ricardo Lewandowski

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 6 anos

Supremo confirma vigência de medidas sanitárias contra a covid-19

Ministros mantiveram decisão de Lewandowski, de dezembro

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 6 anos

Petrobras não precisa se submeter à Lei das Licitações, decide STF

Questão estava no Supremo para julgamento desde 2005

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 6 anos

Justiça mantém fechamento de bares às 17h no Rio

Decisão cassa liminar que permitia a abertura até as 20h

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 6 anos

STF mantém sigilo fiscal em operações de repatriação de recursos

O programa foi criado em 2016 para arrecadar impostos

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