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GUARDA MUNICIPAL

ESTATUITO GERAL Há 2 meses

CCJ da Câmara aprova criação de estatuto para guardas civis patrimoniais municipais

Texto não abrange guardas civis municipais, que já têm regramento próprio, em vigor desde 2014. CONFIRA TEXTO
SOLUÇÃO DE PROBLEMAS Há 11 meses

AS GUARDAS MUNICIPAIS E O POLICIAMENTO ORIENTADO À SOLUÇÃO DE PROBLEMAS

A legitimação das ações de segurança pública aos municípios proporcionada pela recente decisão do STF permitirá a validação do papel do guarda municipal como idealizador e promotor da prevenção primária de uma comunidade.
NOVO COMANDANTE Há 11 meses

Victor Oliveira Farias é eleito Comandante da Guarda Civil Municipal de Ilhéus

Eleição reafirma compromisso com a democracia e a valorização dos servidores de carreira
A VOLTA DO DEBATE Há 1 ano

STF tem 4 a 1 pela validade da atuação policialesca das Guardas Municipais

Plenário da corte retomou nesta quinta julgamento sobre os limites da atuação legislativa para disciplinar as atribuições das GCMs.
ATUAÇÃO MUNICIPAL Há 1 ano

BRIGA PELO PODER: STF começa a julgar limite de atuação municipal sobre atribuições das guardas

O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou a julgar na quarta-feira (23/10) um recurso extraordinário que trata do limite da atuação legislativa de cada município para disciplinar as atribuições das guardas municipais.

PODER DE POLÍCIA Há 2 anos

Dino derruba decisão do STJ e define que GCM pode fazer busca

A reclamação contra o Habeas Corpus concedido pelo STJ foi interposta pela Associação Nacional de Altos Estudos de Guarda Municipal e pelo Sindicato dos Guardas Municipais de Campo Grande (SINDGM-CG). O caso aconteceu em São Paulo. (Confira comentário de Crispiniano Daltro)
HERÓI Há 2 anos

"De folga ou não, sou guarda municipal", diz agente que impediu assalto na Serra.

Mesmo fora do horário de trabalho, o Guarda Municipal, presenciou uma tentativa de assalto a um motorista de aplicativo e ao passageiro, na BR 101, e conseguiu evitar que o crime ocorresse.
COOPERAÇÃO TÉCNICA Há 2 anos

Governo amplia cooperação das Guardas Municipais em ações de Segurança Pública

Decreto que regulamenta Lei estipula que atuação deverá ser disciplinada por termo de Cooperação Técnica.
POLÍCIA MUNICIPAL Há 2 anos

"Bancada da Bala" quer transformar guardas municipais em Polícias Municipais

Segundo integrantes da bancada da bala, a criação das Polícias Municipais poderia desafogar o sistema de segurança pública em todo país.
URGÊNCIA Há 2 anos

Prefeitura apresenta projeto para criar Conselho de Segurança Pública e Defesa Social de Salvador

Em regime de urgência: Bruno envia à CMS projeto que cria Conselho Municipal de Segurançal.
GUARDAS MUNICIPAIS Há 2 anos

Comissão de Segurança Pública debate treinamento de Guardas Municipais

O debate solicitado e coordenado pelo Deputado Federal Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP) foi realizado na tarde da quarta-feira, 08/11, na Câmara dos Deputados. Foram discutidas alterações no Estatuto Geral das Guardas Municipais (Lei 13.022/14), previstas no Projeto de Lei nº 1.109/23. Atualmente, há guardas municipais em cerca de 640 cidades do país.
FAZER REVISTAS Há 2 anos

GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS: O limite das atribuições e competências

Para STF, guardas municipais não podem abordar pessoas ou FAZER REVISTAS
ATUAÇÃO LIMITADA Há 2 anos

Guarda Municipal não tem competência para combater tráfico perto de escola

Para 5ª Turma do STJ, busca pessoal só se justifica se houver relação clara, direta e imediata com necessidade de proteger bens e instalações municipais.
STJ x STF Há 2 anos

STJ contraria decisão do STF e fixa limitações para guardas municipais

CONFIRA VOTO DO RELATOR: Segundo o STJ, os agentes municipais só devem realizar abordagens e buscas pessoais em situações excepcionais.
FENAGUARDAS Há 2 anos

Guardas Municipais de LEM representam a cidade em evento nacional

Guardas civis municipais de Luís Eduardo Magalhães representaram a cidade, na terça-feira (10), em Brasília, durante evento da Federação Nacional de Sindicatos das Guardas Civis (FENAGUARDAS), que reuniu 1.500 agentes de todo o país.

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Jornada Pedagógica 2026 encerra primeira semana com balanço positivo e foco na conexão de saberes

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