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GUARDA MUNICIPAL

Dino derruba decisão do STJ e define que GCM pode fazer busca

PODER DE POLÍCIA Há 4 dias Em GUARDA MUNICIPAL

Dino derruba decisão do STJ e define que GCM pode fazer busca

A reclamação contra o Habeas Corpus concedido pelo STJ foi interposta pela Associação Nacional de Altos Estudos de Guarda Municipal e pelo Sindicato dos Guardas Municipais de Campo Grande (SINDGM-CG). O caso aconteceu em São Paulo. (Confira comentário de Crispiniano Daltro)

"De folga ou não, sou guarda municipal", diz agente que impediu assalto na Serra.

HERÓI Há 3 semanas Em GUARDA MUNICIPAL

"De folga ou não, sou guarda municipal", diz agente que impediu assalto na Serra.

Mesmo fora do horário de trabalho, o Guarda Municipal, presenciou uma tentativa de assalto a um motorista de aplicativo e ao passageiro, na BR 101, e conseguiu evitar que o crime ocorresse.

Governo amplia cooperação das Guardas Municipais em ações de Segurança Pública

COOPERAÇÃO TÉCNICA Há 3 meses Em GUARDA MUNICIPAL

Governo amplia cooperação das Guardas Municipais em ações de Segurança Pública

Decreto que regulamenta Lei estipula que atuação deverá ser disciplinada por termo de Cooperação Técnica.

POLÍCIA MUNICIPAL Há 5 meses Em GUARDA MUNICIPAL

"Bancada da Bala" quer transformar guardas municipais em Polícias Municipais

Segundo integrantes da bancada da bala, a criação das Polícias Municipais poderia desafogar o sistema de segurança pública em todo país.

Prefeitura apresenta projeto para criar Conselho de Segurança Pública e Defesa Social de Salvador

URGÊNCIA Há 5 meses Em GUARDA MUNICIPAL

Prefeitura apresenta projeto para criar Conselho de Segurança Pública e Defesa Social de Salvador

Em regime de urgência: Bruno envia à CMS projeto que cria Conselho Municipal de Segurançal.

Comissão de Segurança Pública debate treinamento de Guardas Municipais

GUARDAS MUNICIPAIS Há 6 meses Em GUARDA MUNICIPAL

Comissão de Segurança Pública debate treinamento de Guardas Municipais

O debate solicitado e coordenado pelo Deputado Federal Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP) foi realizado na tarde da quarta-feira, 08/11, na Câmara dos Deputados. Foram discutidas alterações no Estatuto Geral das Guardas Municipais (Lei 13.022/14), previstas no Projeto de Lei nº 1.109/23. Atualmente, há guardas municipais em cerca de 640 cidades do país.

GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS: O limite das atribuições e competências

FAZER REVISTAS Há 6 meses Em GUARDA MUNICIPAL

GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS: O limite das atribuições e competências

Para STF, guardas municipais não podem abordar pessoas ou FAZER REVISTAS

Guarda Municipal não tem competência para combater tráfico perto de escola

ATUAÇÃO LIMITADA Há 6 meses Em GUARDA MUNICIPAL

Guarda Municipal não tem competência para combater tráfico perto de escola

Para 5ª Turma do STJ, busca pessoal só se justifica se houver relação clara, direta e imediata com necessidade de proteger bens e instalações municipais.

STJ contraria decisão do STF e fixa limitações para guardas municipais

STJ x STF Há 6 meses Em GUARDA MUNICIPAL

STJ contraria decisão do STF e fixa limitações para guardas municipais

CONFIRA VOTO DO RELATOR: Segundo o STJ, os agentes municipais só devem realizar abordagens e buscas pessoais em situações excepcionais.

Guardas Municipais de LEM representam a cidade em evento nacional

FENAGUARDAS Há 6 meses Em GUARDA MUNICIPAL

Guardas Municipais de LEM representam a cidade em evento nacional

Guardas civis municipais de Luís Eduardo Magalhães representaram a cidade, na terça-feira (10), em Brasília, durante evento da Federação Nacional de Sindicatos das Guardas Civis (FENAGUARDAS), que reuniu 1.500 agentes de todo o país.

Com voto de Zanin, STF reconhece guardas municipais como agentes de segurança

RECONHECIMENTO Há 8 meses Em GUARDA MUNICIPAL

Com voto de Zanin, STF reconhece guardas municipais como agentes de segurança

Magistrado desempatou o placar na Corte; debate é controverso entre especialistas de segurança pública.

Sexta Turma veda atuação da Guarda Municipal como força policial e limita hipóteses de busca pessoal

ATUAÇÃO VEDADA Há 8 meses Em GUARDA MUNICIPAL

Sexta Turma veda atuação da Guarda Municipal como força policial e limita hipóteses de busca pessoal

O colegiado também considerou que só em situações absolutamente excepcionais a guarda pode realizar a abordagem de pessoas e a busca pessoal, quando a ação se mostrar diretamente relacionada à finalidade da corporação.

ATUAÇÃO LIMITADA Há 8 meses Em GUARDA MUNICIPAL

CADA UM NA SUA

"STJ veda atuação da guarda como força policial e limita hipóteses de busca pessoal".

Zanin terá palavra final se Guardas pertencem à Segurança Pública

VOTO DE MINERVA Há 10 meses Em GUARDA MUNICIPAL

Zanin terá palavra final se Guardas pertencem à Segurança Pública

Para o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, o fato de as Guardas não estarem listadas no rol da Constituição "não implica a desconfiguração do órgão como agente de segurança pública".

Ministro Flávio Dino anuncia incorporação das Guardas Municipais no sistema de Segurança Pública

MUDANÇAS Há 11 meses Em GUARDA MUNICIPAL

Ministro Flávio Dino anuncia incorporação das Guardas Municipais no sistema de Segurança Pública

"É um pleito que eles tinham no efeito de haver uma padronização do reconhecimento. Isso significa melhores condições de trabalho, mais seguranças para os profissionais e a sociedade", destacou.

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Jmile Moreira

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