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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Alvará de funcionamento para empresas de grau de risco médio passa a ser automática - (Foto: Ari Dias/AEN-PR)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Congresso recebe MP que altera regras do ambiente de negócios

Texto simplifica abertura de empresas, comércio exterior e amplia competências de assembleias de acionistas

 Marreca Filho: proposta vai facilitar a retomada da vida de pessoas que estão com dificuldades de se manter - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto concede prazo extra de 60 dias para regularização de débitos de contas de luz

O corte de energia de consumidores de baixa renda já está suspenso até junho; projeto regulamenta quitação de débitos contraídos durante o período ...

 Margo Karnikowiski: benefícios para a saúde e para a autoestima dos idosos - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Programas para a Terceira Idade em universidades melhoram qualidade de vida do idoso

Custo é mais baixo do que em outros serviços de apoio

 Deputados reclamam que o Orçamento deste ano não dá prioridade a ações de saúde pública - (Foto: Pedro Guerreiro/Ag. Pará)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Deputados pedem ao TCU parecer sobre saúde no Orçamento de 2021

Criticado, texto aprovado pelo Congresso Nacional aguarda sanção

Projeto permite criação de instrumentos no mercado de capitais para financiar a produção agropecuária - (Foto: José Fernando Ogura/ANPr)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Lei cria modalidade de fundo de investimento para agronegócio

A intenção da norma é criar instrumentos no mercado de capitais para financiar a produção agropecuária, em vez de se recorrer ao Tesouro

 Capitão Wagner: “Um produto brasileiro que ajuda a salvar vidas deve ser incentivado pelo governo” - (Foto: Will Shutter/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto prevê isenção de IPI para equipamento de respiração desenvolvido no Ceará

O equipamento, de baixo custo, tem sido usado usado no tratamento de pacientes com Covid-19

 Tathiane Piscitelli:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Especialistas sugerem mudanças na reforma tributária para enfrentar desigualdade de gênero

Em debate da Secretaria da Mulher da Câmara, pesquisadoras apresentaram estudo que mostra sistema tributário injusto

 Aécio Neves: política externa deve ser pauta pelo multilateralismo, sem preconceitos ideológicos ou partidários - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Saída de Ernesto Araújo é oportunidade de mudança na política externa, diz deputado

Presidente da Comissão de Relações Exteriores, Aécio Neves espera que o Brasil passe a buscar maior integração com o mundo

 Hélio Lopes: esse tipo de infração tem crescido no Brasil - (Foto: Acervo Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto amplia pena para roubo de combustível em dutos e pontos de estocagem

O texto altera o Código Penal e a Lei dos Crimes Hediondos

 Gilson Machado Neto sugeriu a criação de documento que associe a identificação do viajante à vacinação e a testes de Covid-19 - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Ministro do Turismo aposta em retomada pós-pandemia e sugere criação de passaporte sanitário

Busca pelo turismo de natureza será um dos principais atrativos do Brasil, segundo Gilson Machado Neto

 Ethel Maciel, coordenadora do Laboratório de Epidemiologia da Universidade Federal do Espírito Santo - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Pesquisadora diz que País está longe de volta segura às aulas

Dados foram apresentados aos parlamentares da Comissão de Educação da Câmara nesta segunda-feira

 Votações em Plenário ocorrem por meio de sistema virtual em razão da pandemia - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara pode votar nesta semana projetos que ajudem no combate imediato à pandemia

Pauta desta terça-feira será definida em reunião de líderes

 Foto: Reprodução
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Novo líder do Avante defende votação de propostas de combate à pandemia e reformas

Proposta também acaba com limites impostos a estados para contratar empréstimos neste ano; e impede a União de aplicar penalidades aos entes que de...

 Recursos poderão ser usadas na contratação de leitos de UTI, entre outras ações - (Foto: Gustavo Mansur/ Palácio Piratini)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto renova permissão para estados usarem saldo de fundo de saúde no combate à Covid-19

A proposta também acaba com os limites impostos aos estados para contratar empréstimos neste ano; e impede a União de aplicar penalidades aos entes...

 Boca Aberta: falta de conhecimento de autorização das famílias são principais obstáculos para a doação de órgãos - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto cria benefícios para incentivar a doação de órgãos para transplantes

Estudo feito pelo órgão e debatido em audiência pública também revela falta de transparência: das 117 ações mapeadas, em 103 (88% delas) não foi po...

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Fevereiro já registra quase dez vezes mais chuvas do que em 2025. Prefeitura segue atuando em áreas afetadas
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Com investimentos em educação, infraestrutura e cidadania, Governo do Estado amplia ações em Itapetinga

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