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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Uribici (SC), na Rota Serra-Mar Catarinense, foi incluída no Programa Investe Turismo - (Foto: Beto Garavello/Embratur)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão debate na segunda-feira o Programa Investe Turismo

Representantes das empresas reconheceram a importância do Pronampe e das linhas emergenciais, mas destacaram que são insuficientes e muitas vezes n...
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão discute uso da tecnologia no enfrentamento da Covid-19

Representantes de secretários de Saúde, do Google e do YouTube participarão do debate
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão discute regulamentação do estilo de dança de rua breaking

O break dance estreará como modalidade olímpica nos Jogos de Paris, em 2024

Evento da Universidade do Envelhecer, ligada à Universidade de Brasília - (Foto: Luis Gustavo Prado - Secom/UnB)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão do Idoso discute programa da Universidade de Brasília na segunda-feira

Autora argumenta que a medida tem caráter socioeducativo

 Professores protestam contra volta às aulas antes da vacina - (Foto: Roberto Parizotti/FotosPublicas)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão de Educação debate na segunda-feira retorno seguro às aulas e vacinação de professores

O texto estabelece condições para evitar o uso abusivo da nova regra
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Deputados defendem liberação de recursos para a rede hoteleira e de bares e restaurantes

A Comissão de Turismo da Câmara realizou audiência pública nesta quinta-feira (25) para debater problemas enfrentados pelo setor de turismo dura...

 Para Gustavo Fruet, em momento de crise, torna-se necessário permitir meios inovadores de extinção do crédito tributário - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta autoriza pagamento de dívidas tributárias com bens móveis

O projeto estabelece condições para evitar o uso abusivo da nova regra

 Rosa Neide defende ações multifocais para combater a violência contra a mulher - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto inclui violência contra a mulher entre motivos para demissão por justa causa

Autora defende caráter socioeducativo da medida

 Comissão de Turismo ouviu empresas de turismo e eventos e representantes do governo - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Empresas de turismo pedem atenção do governo para crise por que passam

Representantes das empresas reconheceram a importância do Pronampe e das linhas emergenciais, mas reclamaram que tais ações são insuficientes e mui...

 Cirilo: nomes estrangeiros podem gerar constrangimento entre clientes e vendedores - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto proíbe nome estrangeiro para empresa brasileira

Proposta altera o Código Civil e será analisada pelas comissões

 Vitor Hugo propõe dispensa de licitação se o preço for compatível com o do mercado local - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto prevê compra mínima de leite de produtores locais para merenda escolar

Leite deverá ser comprado preferencialmente in natura

 Relator, Rodrigo Agostinho, na reunião virtual da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Meio Ambiente rejeita sistema para segurança de visitantes em unidades de conservação

Para o relator, unidades de conservação não são prestadoras de serviços turísticos

 Foto: Reprodução
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto dobra limite de renda para ser microempreendedor individual

Receita bruta para usufruir dos benefícios do sistema de tributação simplificado passará a R$ 182 mil, ou R$ 13,5 mil mensais

 O relator, Carlos Sampaio, recomendou a aprovação do projeto - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que veda envio de boleto referente a produto não solicitado

A proposta segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça

 Segundo Marcelo Ramos, o projeto visa eliminar imperfeições existentes - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta altera Lei Kandir para uniformizar procedimentos do ICMS

O texto trata de temas como substituição tributária, obrigações acessórias e apuração de crédito

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