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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Bia Kicis preside reunião da CCJ nesta terça-feira - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Presidente da CCJ é criticada por fazer post sobre morte de PM em Salvador

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Bia Kicis preside reunião da CCJ nesta terça-feira A reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câ...

 Jerônimo Goergen, autor da proposta - (Foto: Reila Maria/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto cria linha de crédito para socorrer empresas de eventos durante pandemia

Recurso emergencial seria destinado ao financiamento de capital de giro, ao fomento de atividades e à compra de equipamentos

 Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Demissão de comandantes das Forças Armadas repercute entre deputados no Plenário da Câmara

Pedidos de demissão ocorreram nesta terça-feira (30), um dia após saída do ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva

 Reunião de líderes definiu a pauta de votações do Plenário nesta semana - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Líderes definem votação de projetos de combate à pandemia

Lei atual impede apenas interromper o serviço na sexta-feira, no sábado, no domingo ou em feriado e dias anteriores a feriado

 Nilto Tatto: milhões de pássaros morrem todo ano ao colidirem com prédios - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto exige proteção de aves em prédios construídos com painéis de vidro

Em debate na Câmara, parlamentares sugeriram parcerias entre secretarias de saúde, Google e YouTube para a divulgação de informações sobre vacinaçã...

 O autor do projeto, deputado André de Paula - (Foto: Gustavo Lima / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto exige aviso sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras contra Covid-19 em elevadores

Gustavo Lima / Câmara dos Deputados O autor do projeto, deputado André de Paula O Projeto de Lei 2965/20 torna obrigatório afixar avisos sobre a ...

 Custo da instalação de sistemas para atender o SUS deve ser bancado pela União - (Foto: Marco Santos/Agência Pará)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto torna obrigatória a instalação de usinas de oxigênio medicinal em hospitais públicos

Capacidade deverá ser equivalente ao triplo da quantidade usada no ano anterior

 Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr.: só vacinação pode diminuir a transmissão do coronavírus - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto exige que UBSs funcionem 12 horas por dia até Brasil bater meta de imunização contra Covid

Ao menos uma UBS por município deverá funcionar 24 horas

 Segundo Aj Albuquerque, o objetivo é criar nova fonte de recursos para amparar os que se encontram em situação de vulnerabilidade social - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto redistribui receitas de loterias para viabilizar auxilio emergencial residual

O texto também destina ao auxílio os valores dos prêmios não retirados pelos ganhadores no prazo estabelecido

 Carlos Bezerra: objetivo é coibir cobranças abusivas - (Foto: Gustavo Lima/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto limita seguro para cobrir atos de executivos de fundos de pensão

Proposta altera o Código Civil para evitar excessos na contratação dos seguros

 Felipe Carreras: censo é ferramenta essencial para o conhecimento do País - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta define que adiamento do censo poderá levar a impeachment

Deputado quer o cumprimento do intervalo legal de dez anos

 Foto: Reprodução
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto proíbe corte de luz por inadimplência do consumidor

Lei atual proíbe interromper o serviço na sexta-feira, no sábado, no domingo ou em feriado e dias anteriores a feriado

 Deputados explicam que hoje não há lei que institua sistema de compensação de energia para geração distribuída - (Foto: Arquivo/ Sônia Baiocchi)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto permite cessão voluntária de geração extra de energia elétrica para hospitais durante pandemia

O texto exige ainda que o aviso recomende não colocar as mãos em botões, corrimãos ou na estrutura do elevador enquanto persistir a pandemia

 Proposta quer garantir continuidade dos tratamentos, sem exposição a risco - (Foto: Iano Andrade / CNI)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto garante telemedicina para doenças crônicas durante pandemia

Regra abrange SUS e planos de saúde, com a mesma remuneração para o profissional que no atendimento presencial

 O objetivo é modernizar e simplificar a relação do poder público com a sociedade, melhorando a eficiência dos serviços dos órgãos públicos, além de reduzir custos para a administração pública - (Foto: Divulgação/Governo de São Paulo)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Sancionada, com oito vetos, lei que amplia serviços do governo pela internet

Segundo o texto, será disponibilizada uma plataforma única de acesso às informações e aos serviços públicos, possibilitando ao cidadão demandar e a...

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