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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Joaquim Passarinho, Adriana Ventura e o General Peternelli no debate - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Deputados da Frente Parlamentar Contra a Corrupção defendem Operação Lava-Jato

Participantes de debate alertam para riscos de mudança na legislação que possam favorecer a impunidade

 Para Luiz Lima, novo texto é claro e conciso - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão de Seguridade aprova Política Nacional de Promoção ao Envelhecimento Ativo

A política visa incentivar programas de esporte para idosos, a capacitação para o mercado de trabalho e o estímulo à autonomia e à socialização

 Deputado Boca Aberta, autor do projeto de lei - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto permite rastreamento de celulares roubados pelo código de identificação do aparelho

Proposta quer contornar o fato de que os criminosos descobriram como liberar telefones bloqueados

 Deputado Rodrigo Coelho, relator na Comissão de Transportes - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que susta resolução do Contran sobre câmera em transporte escolar

Órgão ultrapassou competências ao criar regra, disse o relator

 Luiz Lima afirma que medida protege a população mais carente - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão de Seguridade flexibiliza a suspensão dos repasses de fundo da assistência social aos municípios

Porte da cidade deverá ser avaliado antes da eventual medida

 Conforme texto de Guedes, classificação das cargas será definida por órgão regulamentador federal - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova uso de sistemas de rastreamento nos veículos que transportam materiais perigosos

Medida é necessária para aperfeiçoar leis, afirmou o relator

 Marina Santos, autora da proposta - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta permite a pai de bebê prematuro faltar ao trabalho na pandemia

Ausência por até 60 dias não provocaria corte salarial

 Soraya Manato: Orçamento Criança é consequência do marco legal - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova Orçamento Criança para monitorar despesas com primeira infância

União, estados e municípios deverão destacar informações sobre os valores destinados a crianças de 0 a 6 anos

 Segundo Bolsonaro, a medida aumentaria, potencialmente, o prazo para adoção - (Foto: Rogério Machado/Agência de Notícias do Paraná)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Bolsonaro veta projeto que poderia prolongar o tempo de espera pela adoção

Rogério Machado/Agência de Notícias do Paraná Segundo Bolsonaro, a medida aumentaria, potencialmente, o prazo para adoção O presidente Jair Bolso...

 O relator na comissão, Dr. Zacharias Calil - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Seguridade aprova apoio de instituições de ensino durante estados de calamidade

Texto autoriza instituições públicas a produzir e doar produtos e equipamentos úteis ao enfretamento de doenças

 Dulce Miranda: projeto reforça ação do TSE - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova regras de higiene e desinfecção para dias de eleições

Medidas valem não somente durante a pandemia de Covid-19

 Eduardo Bismarck, relator da proposta - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão proíbe suspensão de repasses da União para ações em faixas de fronteira

Autor avalia que proteção das fronteiras fica prejudicada quando estados e municípios não recebem recursos por não estarem em dia com suas obrigações

 Ramos recomendou a aprovação do texto do Senado - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova apreensão de veículos relacionados a tráfico, ainda que comprados legalmente

Texto ainda precisa ser aprovado pela CCJ e pelo Plenário

O autor da proposta, deputado Tiago Dimas - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta reduz tarifas postais para microempresa durante a pandemia

Situação de calamidade justifica descontos, afirma o autor

 Deputado Kim Kataguiri, relator da proposta - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão permite publicação de informações sobre empresas beneficiadas por renúncia fiscal

Fazenda também poderá confirmar informações prestadas por beneficiários de programas sociais do governo que acarretem despesa pública

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