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CÂMARA DOS DEPUTADOS

O relator, Eduardo Costa, recomendou a rejeição da proposta - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão rejeita projeto que obriga hospitais particulares a encaminhar paciente a outra unidade de saúde

Medida não exige lei específica, avaliou relator no colegiado

 Governo quer legalizar o chamado homescholling ainda neste ano - (Foto: IowaPolitics.com)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara debate experiências internacionais de educação domiciliar

Em 2018, o STF apontou para a necessidade de lei aprovada pelo Congresso Nacional para regulamentar o tema

 Deputado Delegado Éder Mauro, que apresentou relatório pedindo a rejeição da proposta - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão rejeita projeto que impede classificação de movimentos sociais como organizações criminosas

Medida é desnecessária para quem respeita a lei, diz relator

 Incêndio florestal ocorrido em Mato Grosso do Sul - (Foto: Divulgação/Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso do Sul)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Cancelada audiência sobre auditoria do TCU sobre incêndios florestais

Entre os itens em pauta está também a proposta que regulamenta o sistema de livre passagem na cobrança de pedágios

 Proposta sancionada garante recursos para manutenção de empregos durante a pandemia - (Foto: Gilson Abreu/AEN)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Veto impede transferências a cidades pequenas inadimplentes

Dispositivo está em proposta que torna viável sanção do Orçamento 2021, prevista para esta quinta-feira

Joice Hasselmann, relatora do projeto - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara aprova projeto que estabelece diretrizes para o retorno às aulas presenciais

Proposta considera a educação um serviço essencial, que não pode ser interrompido durante a pandemia; texto segue para o Senado

 Joice Hasselmann, relatora do projeto - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara aprova projeto que prevê reabertura de escolas e faculdades durante a pandemia

Proposta considera a educação como atividade essencial e estabelece diretrizes para o retorno às aulas presenciais

 Joice Hasselmann, relatora do projeto - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara aprova projeto de reabertura das escolas durante a pandemia

Proposta dividiu opiniões no Plenário da Câmara

 Registros de vacinação poderão constar de cartão on-lin vinculado ao CPF de cada pessoa - (Foto: Prefeitura de Uberaba)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara pode votar nesta quinta-feira projeto que cria cartão on-line de vacinação

Serão ampliados prazos de uso de recursos para ajuda ao setor cultural em razão da pandemia

  Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara aprova projeto que prorroga efeitos da Lei Aldir Blanc

Serão ampliados prazos de utilização de recursos para ajuda ao setor cultural em razão da pandemia

 Lira negou polêmica entre Legislativo e Executivo - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Para Lira, questionar Orçamento na pandemia é injustificável

O presidente da Câmara destacou necessidade de sancionar Orçamento para fazer repasses a estados e municípios

 Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Aprovado texto-base de projeto que prevê abertura de escolas e faculdades na pandemia

Deputados analisam agora os destaques que podem mudar a proposta

 Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Aprovada urgência para projeto que cria cartão on-line de vacinação

Cartão será vinculado ao CPF do paciente

 Presidente da Câmara, Arthur Lira, comanda a sessão do Plenário - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Reabertura de escolas durante pandemia é alvo de obstrução em Plenário; acompanhe

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Presidente da Câmara, Arthur Lira, comanda a sessão do Plenário O projeto que pode determinar a reabertura d...

 Deputado Paulo Abi-Ackel, autor do projeto de lei - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto autoriza pagamento adiantado na compra de insumos para combate à Covid-19

Pela proposta, fornecedor que receber o pagamento e não entregar o produto sem justa causa poderá ficar impedido de vender para o setor público

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