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Há 5 anos
Proposta estabelece piso salarial de R$ 6,5 mil para os farmacêuticos
Valor deverá ser corrigido anualmente pelo INPC
Câmara dos Deputados
Há 5 anos
Proposta institui Estatuto da Pessoa com Câncer, com direitos e deveres
Entre as mudanças, projeto estabelece a transparência das informações sobre a doença
Câmara dos Deputados
Há 5 anos
Câmara pode votar nesta terça projeto que regulamenta tarifas para micro e minigeração de energia
Também está na pauta a MP que permite terceirização de tripulantes de aeronaves contratadas por órgãos públicos
Câmara dos Deputados
Há 5 anos
Petrobras defende preços, mas críticos temem novas altas e desabastecimento
Deputado critica atuação do Cade por defender a privatização das refinarias; conselho argumenta que a venda aumentará competitividade
Câmara dos Deputados
Há 5 anos
Indústria farmacêutica quer diminuir dependência de importações
Em debate com deputados, representantes do setor reclamaram ainda do aumento dos custos devido ao câmbio do dólar e da alta carga tributária
Câmara dos Deputados
Há 5 anos
Projeto prevê doação da restituição do IR 2022 para mitigar a pandemia
Receita Federal deverá adotar providências na declaração do imposto de renda do próximo ano para destinação dos recursos doados
Câmara dos Deputados
Há 5 anos
Projeto regulamenta terapia assistida por cães
Os animais serão seleiconados e treinados por uma equipe multidisciplinar; e, como no caso dos cães-guias de cegos, terão acesso a estabelecimentos...
Câmara dos Deputados
Há 5 anos
Projeto autoriza Anvisa a vetar exportação de itens essenciais à saúde pública
Projeto dá mais poder à agência para evitar a falta de insumos no País
Câmara dos Deputados
Há 5 anos
Proposta cria política nacional para residências em saúde
País tem hoje mais de mil programas para formar profissionais em serviço, no nível de pós-graduação
Câmara dos Deputados
Há 5 anos
Proposta determina que condenado deverá pagar indenização à vítima
O dinheiro poderá ainda ser destinado aos familiares, diz texto
Câmara dos Deputados
Há 5 anos
Proposta aumenta multa por crime contra a administração pública
Pena será aumentada no caso dos ocupantes de cargos em comissão
Câmara dos Deputados
Há 5 anos
Proposta isenta de Imposto de Renda gastos de contribuintes com Covid-19
Isenções também valerão para carências na Previdência Social
Câmara dos Deputados
Há 5 anos
Proposta exige local adequado para refeição de empregados do serviço de limpeza urbana
Para o autor do projeto, apesar de haver norma sobre o tema, são comuns os relatos desses trabalhadores realizando suas refeições no meio da rua
Câmara dos Deputados
Há 5 anos
Projeto permite enquadramento de jornalista como microempreendedor individual
Regime tem regras mais benéficas que o Simples, hoje já permitido para jornalistas
Câmara dos Deputados
Há 5 anos
Proposta anula atos que vierem a causar a diluição injustificada de participação acionária
Decisão nesse sentido hoje não é prevista em lei, diz o autor do projeto
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