Segunda, 03 de Agosto de 2026
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SENADO FEDERAL

Texto original prevê criação de fundo de fomento, mas o relator, Izalci Lucas, observou que fundos orçamentários só podem ser criados pelo Poder Executivo - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Comissão sugere ao governo políticas públicas para incentivar cultivo do babaçu

No retorno das reuniões deliberativas, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quinta-feira (5) o encaminhamento de uma sug...

Nelsinho Trad é o autor do projeto, que homenageia o empresário Ueze Elias Zahran, falecido em 2018 - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Vai à Câmara projeto que altera nome do Aeroporto Internacional de Campo Grande

O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o PL 2.695/2021, projeto de lei que muda o nome do Aeroporto Internacional de Campo Grande, em Mato Grosso ...

Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Aprovada solução para cobrança de ICMS em transações interestaduais; texto vai à Câmara

Em sessão semipresencial nesta quarta-feira (4), o Plenário do Senado aprovou o projeto de lei complementar que regulamenta a cobrança do Imposto s...

Senadora Leila Barros relatou o projeto - Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Senado aprova criação do título de Patrimônio Nacional da Saúde

Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (4), o Projeto de Lei (PL) 2.077/2019, que cria o título de Patrimônio Nacio...

A retirada de pauta foi proposta pelo relator, senador Jaques Wagner. Ele sugeriu que a matéria fosse mais discutida nas comissões, já que há contestação no Supremo Tribunal Federal (STF) - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Retirado de pauta PL que altera a cobrança de ICMS de pequenas e microempresas

 O senadores decidiram retirar da pauta do Plenário desta quarta-feira (04), o PLP 33/2021, de autoria do senador Cid Gomes (PDT-CE), que exclui do...

Para o relator do projeto, senador Rogério Carvalho, a Lei de Segurança Nacional guarda “resquícios autoritários da época em que foi editada” - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Projeto que revoga Lei de Segurança Nacional vai a votação nesta quinta

Foi adiada para quinta-feira (5) a votação do PL 2.108/2021, projeto de lei que revoga a Lei de Segurança Nacional (LSN — Lei 7.170, de 1983). A vo...

Plenário aprovou relatório favorável do senador Irajá. Proposta pretende modernizar e desburocratizar o ambiente de negócios no país e melhorar a posição do Brasil em ranking do Banco Mundial - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Volta à Câmara MP que simplifica regras para empresas

Com 72 votos a favor e nenhum contrário, o Senado aprovou nesta quarta-feira (4) proposta que traz uma série de medidas para simplificar a abertura...

Presidente Rodrigo Pacheco reafirmou compromisso com o Estado Democrático de Direito e a interdependência dos Poderes - Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Enfraquecer qualquer Poder da República é enfraquecer a sociedade, diz Pacheco

Na primeira sessão deliberativa após a volta do recesso parlamentar, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, ressaltou o compromisso com o Estado ...

Reprodução/Tv Senado
Senado Federal Há 5 anos

Chico Rodrigues pede empenho do Congresso Nacional para votar reformas

Em pronunciamento, nesta quarta-feira (4), o senador Chico Rodrigues (DEM-RR) disse que no segundo semestre deste ano o Congresso Nacional deve pri...

Eliziane Gama comemora filiação de Leila Barros ao Cidadania - Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Eliziane Gama saúda filiação de Leila Barros ao Cidadania

A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) registrou nesta quarta-feira (4) a filiação da senadora Leila Barros ao Cidadania. A alteração ainda será c...

O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) é o autor do requerimento para realização de audiência pública - Leopoldo Silva/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Comissão Senado Futuro debaterá desenvolvimento da bioeconomia nacional

A Comissão Senado do Futuro (CSF) promove na próxima sexta-feira (6), a partir das 14h30, audiência pública para debater o desenvolvimento estratég...

Foto: Reprodução
Senado Federal Há 5 anos

Pacheco congratula Randolfe por título concedido pela França

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, comunicou nesta quarta-feira (4), em Plenário, que o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) recebeu o título...

Leopoldo Silva/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CPI vai ingressar no STF contra abertura de inquérito da Polícia Federal

A CPI da Pandemia vai ingressar com habeas corpus no Supremo Tribunal Federal para trancar inquérito instaurado nesta quarta-feira (4) pela Polícia...

Reprodução/Tv Senado
Senado Federal Há 5 anos

Girão condena autoritarismo na CPI da Pandemia

Em pronunciamento nesta quarta-feira (4), o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) condenou o autoritarismo de diversos senadores integrantes da CPI da...

Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Coronel Blanco nega intermediação de vacinas; senadores apontam contradições

Um dos personagens centrais na rede que a CPI tem procurado desenrolar, o coronel da reserva Marcelo Blanco da Costa foi ouvido nesta quarta-feira ...

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