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SENADO FEDERAL

Projeto do senador Rogério Carvalho (PT-SE) amplia o prazo de garantia de produtos - Roberto Suguino/Agência Senado

Senado Federal Há 5 anos

Projeto que amplia prazo de garantia de produtos será votado segunda na CTFC

A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) votará, na segunda-feira (9), projeto de lei que amplia o prazo de garantia obrigatória de produtos. O...

Também devem ser discutidas as Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs, na sigla em inglês) e propostas que o Brasil possa apresentar durante a COP26 - Marcelo Camargo/Agência Brasil

Senado Federal Há 5 anos

Mercado de carbono será tema de debate no Senado nesta segunda-feira

O Senado promove nesta segunda-feira (9), às 14h, sessão temática para debater a política de mudanças do clima, com foco nas perspectivas do mercad...

Desafios da volta às aulas presenciais também devem ser debatidos na comissão nesta segunda-feira - Casa civil

Senado Federal Há 5 anos

CDR debate educação como estratégia para redução das desigualdades

A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) promove na segunda-feira (9), a partir das 18h, a sexta mesa do Ciclo de Debates. Nessa rodada, o tema...

Paulo Paim propõe acabar com a possibilidade de extinção do contrato de trabalho por meio de acordo entre empregado e empregador - Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Há 5 anos

CDH aprecia projetos que alteram regras da reforma trabalhista

Na primeira reunião para votação de projetos desde o início da pandemia, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) se reúne n...

Objetivo de projeto é prevenir lavagem dinheiro ou ocultação de bens e valores - Foto: Gilson Abreu/AEN

Senado Federal Há 5 anos

Novas regras para uso de dinheiro em espécie estão na pauta da CAE desta terça

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) volta a se reunir de forma semipresencial às 10h desta terça-feira (10) para analisar pauta com cinco propo...

Depoimento de Ricardo Barros, líder do Governo na Câmara, está marcado para quinta-feira (12) - Michel Jesus/Câmara dos Deputados

Senado Federal Há 5 anos

CPI ouve deputado Ricardo Barros sobre irregularidades na compra da Covaxin

A CPI da Pandemia ouve na próxima semana o líder do Governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR). O nome dele teria sido mencionado pelo pres...

Rodrigo Pacheco, presidente da Mesa do Congresso Nacional e do Senado - Roque de Sá/Agência Senado

Senado Federal Há 5 anos

Pacheco prorroga MP que liberou R$ 5 bilhões para o Pronampe

O presidente da Mesa do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, prorrogou por 60 dias a vigência da MP 1.053/2021, que perderia a validade na ...

A destruição do meio ambiente afeta diretamente a saúde de todos os seres vivos e é causa de pandemias, lembra o senador Flávio Arns (Podemos-PR), autor da proposta - Vinícius Mendonça/Ibama

Senado Federal Há 5 anos

Projeto cria o Dia Nacional da Saúde Única

Aguarda votação no Senado o projeto de lei que cria o Dia Nacional da Saúde Única. O PL 1.837/2021, do senador Flávio Arns (Podemos-PR), define que...

Falta de medicamentos para a intubação de pacientes de covid-19 levou o senador Jayme Campos (DEM-MT) a apresentar o PL 1.932/2021 - Paula Fróes/GOV BA

Senado Federal Há 5 anos

Projeto cria sistema para controle da distribuição e estoque de medicamentos

O abastecimento de medicamentos e de produtos de interesse da saúde poderá ser controlado por meio de um sistema integrado de acompanhamento em tem...

Nota da CPI da Pandemia apoia decisão de Fux e defende a democracia e as instituições - Agência Senado

Senado Federal Há 5 anos

Senadores apoiam decisão de Fux de cancelar reunião com Bolsonaro

Senadores manifestaram, nesta quinta-feira (5), apoio à decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, de cancelar uma reu...

O senador criticou a Medida Provisória 1.060/2021, que altera lei aprovada pelo Congresso - Marcos Oliveira/Agência Senado

Senado Federal Há 5 anos

Izalci pede devolução de MP sobre recursos para internet em escolas públicas

Durante a ordem do dia desta quinta-feira (5), o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) apresentou uma questão de ordem pedindo que o presidente do Senado,...

Marcos Oliveira/Agência Senado

Senado Federal Há 5 anos

Pacheco afirma ser ilegal decisão da Câmara de ignorar impugnação de dispositivos estranhos à MP 1.040

Durante a sessão deliberativa semipresencial desta quinta-feira (5), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, declarou ser inconstitucional a decis...

Aprovado substitutivo do senador Fernando Bezerra Coelho ao Projeto do senador Jorginho Melo - Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 5 anos

Senado aprova parcelamento de dívidas fiscais de micro e pequenas empresas

Por 68 votos favoráveis e nenhum contrário, os senadores aprovaram, nesta quinta-feira (5), substitutivo do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE...

Marcos Oliveira/Agência Senado

Senado Federal Há 5 anos

Projeto que reabre prazo para o Programa Especial de Regularização Tributária segue para a Câmara

Em votação simbólica, o Senado aprovou nesta quinta-feira (5) o projeto que reabre o prazo para adesãode pessoas físicas e jurídicas ao Programa Es...

Também constam da pauta o projeto que incentiva a prática de educação física em escolas públicas e o que cria a Semana dos Direitos Humanos. Reunião está marcada para as 14h de segunda-feira (9) - José Paulo Lacerda/CNI

Senado Federal Há 5 anos

CE pode votar qualificação profissional prioritária para jovens que vivem em abrigos

A Comissão de Educação (CE) se reunirá na segunda-feira (9), semipresencialmente, às 14h, para analisar 11 itens de pauta. Entre eles, o projeto qu...

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