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SENADO FEDERAL

Instalada no Brasil em 1925, GM já produziu 20 milhões de veículos no país - Foto: GM
Senado Federal Há 6 meses

Centenário da General Motors do Brasil é celebrado em sessão solene do Congresso

O Congresso Nacional promove sessão solene nesta terça-feira (28) para celebrar os 100 de fundação da General Motors do Brasil. A homenagem, sugeri...

 Fruto de projeto do Senado, lei busca conscientizar sobre problema, causado pela oxigenação insuficiente do bebê - Foto: Marcello Casal/Agência Brasil
Senado Federal Há 6 meses

Agora é lei: 25 de setembro será Dia Nacional de Prevenção da Asfixia Perinatal

Foi publicada noDiário Oficial da União(DOU) de sexta-feira (24) a Lei 15.239 , que institui o Dia Nacional de Prevenção da Asfixia Perinatal. A da...

 Senadores da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado durante reunião no última dia 22 - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

CDH analisa na quarta-feira projeto sobre comunidade LGBTQIA+

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado se reúne na quarta-feira (29), às 11h, para votar uma pauta com seis iten...

 Esse projeto, apresentado por Marcos Rogério (foto), é um dos cinco itens da pauta da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

CRA analisa projeto sobre regularização fundiária na Amazônia Legal

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado se reúne na quarta-feira (29), a partir das 14h, para analisar uma pauta com cinco iten...

 O senador Veneziano Vital do Rêgo é relator do projeto do ex-senador Flávio Dino - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

CAS vota projeto que cria avaliação da qualidade da saúde pública

Em reunião nesta quarta-feira (29), às 9h, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vota o projeto de lei que cria um programa de avaliação dos serviço...

 O Senado Verifica é o canal para checagem de notícias e informações sobre a Casa - Foto: Stockphotos
Senado Federal Há 6 meses

IA e desinformação: por que as eleições de 2026 exigem atenção redobrada?

Em menos de um ano, precisamente em 4 de outubro de 2026, mais de 155 milhões de brasileiros vão escolher nas urnas representantes para os cargos d...

 O senador Alan Rick é o autor dessa proposta - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

CSP vota projeto que permite a empresas gerenciar o trabalho de detentos

A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado se reúne na terça-feira (28), às 11h, para votar uma pauta com cinco projetos de lei. Um deles é o ...

 O senador Zequinha Marinho é o autor do projeto, que limita o comprometimento anual da receita dos municípios com o pagamento de dívidas à União - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

CAE vota limite de endividamento de municípios na terça

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado pode votar na próxima terça-feira (28) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 224/2019 , que limita ...

 O senador Eduardo Braga é relator da MP - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Comissão vota na terça MP que limita custos da energia ao consumidor

A comissão mista da medida provisória que limita o repasse de custos do setor de energia elétrica ao consumidor ( MP 1.304/2025 ) deve votar o rela...

 Aprovado pela Câmara, o PL 3.640/2023 estabelece regras para julgar controle de constitucionalidade no STF - Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF
Senado Federal Há 6 meses

Senado analisará projeto que impõe limites a decisões individuais do STF

Proposta que limita as decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e unifica o rito processual para as ações judiciais que ...

 Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, ex-procurador-geral do INSS, depôs por mais de seis horas à CPMI - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

CPMI: parlamentares veem conflito de interesses na atuação de ex-procurador

Parlamentares apontaram conflito de interesses na atuação de Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, então procurador-geral do INSS, enquanto s...

 Pedido de convocação de Guimarães foi apresentado pelo senador Izalci Lucas (no telão) e por deputados da comissão - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

CPMI ouve ex-diretor de Governança do INSS Alexandre Guimarães na segunda

Alexandre Guimarães, ex-diretor do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), será ouvido pela CPMI do INSS na segunda-feira (27), em reunião marc...

 A CPMI identificou um acréscimo patrimonial de Virgílio Filho de R$ 18 milhões em cinco anos - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

CPMI: ex-procurador nega envolvimento em fraudes e silencia sobre pressões

O ex-procurador-geral do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho negou envolvimento com irregularidad...

 O senador Sergio Moro relatou o projeto na Comissão de Constituição e Justiça - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Novos critérios para prisão preventiva retornam ao Senado

Após ser aprovado com alterações pela Câmara na terça-feira (21), o projeto que define critérios para a decretação de prisão preventiva retorna ao ...

 A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado promoveu nesta quinta-feira mais um debate sobre o projeto que isenta do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Debatedores afirmam que isenção do IR será positiva para a economia

O projeto de lei que isenta do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil ( PL 1.087/2025 ) pode ter efeitos econômicos positivos para o país: pode c...

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